Zwischen Staatsform und Lebensprinzip
Democracia

Entre forma de governo e ­princípio de vida

Leia mais
Carolin Friedrich

Carolin Friedrich

Conselho Consultivo

Quando Carolin Friedrich passa, de manhã a caminho do trabalho, pelo moderníssimo complexo do Ginásio Riedberg com sua fachada de vidro e a arquitetura clara, ela sorri. “Esta escola é motivo, pelo qual eu me tornei ativa na política”, conta a presidente do Conselho Consultivo local de dois bairros no norte de Frankfurt do Meno. Pois em 2009, a família de Carolin Friedrich estava diante de um problema: nenhum ginásio podia aceitar o seu segundo filho, em nenhum havia vaga. “A previsão do número de alunos foi errada, faltavam centenas de vagas”, diz Friedrich. 

Ela quis fazer alguma coisa, participar ativamente, e dirigiu-se ao Conselho Consultivo local, “a menor célula no grande organismo da democracia”, como ela descreve. Ninguém está mais próximo das preocupações, desejos e problemas das pessoas; o grêmio eleito ocupa-se de todas as preocupações que movem os moradores do bairro: semáforo adicional, nome de ruas, creches, playgrounds, áreas verdes – e, naturalmente, escolas. O Conselho Consultivo tem à disposição uma verba própria; pedidos de maior monta são encaminhados então ao Conselho Municipal de Frankfurt. Ele é praticamente um parlamento para a área imediata de vida, bem distante da política federal em Berlim. “Eu tive sorte”, conta Friedrich. “O Conselho Consultivo local apoiou e encaminhou nossas reivindicações – e a administração municipal reagiu”. Muito mais cedo do que era planejado, ela inaugurou o primeiro novo ginásio de Frankfurt em 100 anos, mesmo que em instalações provisórias. Hoje, o ginásio bilíngue é tido como um projeto ambicioso de desenvolvimento escolar de Frankfurt.

Para mim, democracia significa apresentar ­propostas e participar da organização – mesmo que seja necessário muito fôlego no Conselho ­Consultivo local

“A fim de retribuir um pouco”, Carolin Friedrich candidatou-se em 2011 ao Conselho Consultivo local e, desde 2012, é sua presidente. “É, na verdade, pouco usual que uma pessoa se engaje na política em virtude de um único tema, e depois disso continue sua atividade”, conta Friedrich. Pois o trabalho voluntário toma tempo e nem sempre o resultado é tão bem-sucedido como no caso do Ginásio Riedberg. “Mas vale a pena”, diz Friedrich. “Participar das decisões é o ponto central da democracia”. Como Carolin Friedrich, milhares de pessoas engajam-se na Alemanha pela democracia; em associações, iniciativas ou parlamentares populares. Um bom sinal no jubileu da Lei Fundamental. “A República Federal da Alemanha é um Estado federal, democrático e social”, reza seu Artigo 20. E ainda: “Todo o poder estatal emana do povo”. Isso significa também: a democracia é tão vigorosa quanto as pessoas que por ela se empenham.

“Para mim, democracia significa apresentar ­propostas e participar da organização – mesmo que seja necessário muito fôlego no Conselho ­Consultivo local”, diz ­Carolin Friedrich, de 51 anos. Desde 2011, ela é presidente do Conselho Consultivo dos bairros Riedberg e Kalbach, em Frankfurt. A Lei ­Fundamental garante um direito de autogestão às comunidades. O ­Conselho Consultivo é o nível básico disso e ­representa interesses dos moradores no ­município. Em alguns ­Estados, entre eles ­Hessen, o ­Conselho ­Consultivo ­dispõe de um orçamento próprio para pequenos projetos.

Story teilen
Leia mais
Claudine Nierth

Claudine Nierth

Ativista

Uma mulher, que se empenha por maior cogestão na Alemanha há décadas, é Claudine Nierth de Hamburgo. Com 16 anos, a artista fez parte de uma corrente humana, em algum lugar entre Ulm e Stuttgart – como protesto contra o estacionamento de mísseis atômicos dos EUA nos Alpes Suábios, durante o rearmamento na década de 1980. Numa extensão de 108 quilômetros, as pessoas deram-se as mãos. Um helicóptero sobrevoou o percurso, de repente ouviu-se dos seus alto-falantes: “A corrente está agora completamente fechada”. Exatamente nesse momento, Claudine Nierth pensou: se eu soltar agora, surge então uma lacuna. “Eu entendi então que também eu sou um membro importante da sociedade, um que tem peso”, afirma ela. Foi o momento que marcou a sua vida para sempre. Desde então, Nierth se engaja pela democracia viva e direta na Alemanha.

Quem é consultado, não vira as costas

Votar cada quatro anos é muito pouco para a ativista de 52 anos, “é verdadeiramente exigir pouco demais”, diz ela. Desde 1998, Nierth é porta-voz da associação “Mais Democracia”. Ela defende os plebiscitos e a participação direta dos cidadãos em nível federal. Por seu engajamento, Claudine Nierth foi condecorada em maio de 2018 com a Cruz Federal do Mérito. Como pessoa privada, admite Nierth, ela tem também o seu lado egoísta. Ela gosta de consumir, de dirigir carros, de viajar pelo mundo. “Mas eu também sou uma cidadã. E como cidadã, eu me responsabilizo também pelo todo”, esclarece. Então, não se trata apenas de si própria, mas sim do bem-estar da comunidade; se renunciássemos juntos, seria mais fácil se restringir. Ela deseja tantos momentos democráticos quanto possível. 

Exatamente isso é o que deve criar o “Conselho de Cidadãos da Democracia” – um projeto modelo singular na Alemanha, segundo exemplo irlandês, que a associação “Mais Democracia” ­iniciou em 2019, juntamente com a Fundação Schöpflin, e que é implementado pelos institutos nexus e IFOK: 160 cidadãos e cidadãs são escolhidos através de sorteio e convidados. O Conselho deve espelhar uma média da população, pessoas como opiniões e valores variados – quase uma mini Alemanha. Elas devem discutir, consultar e preparar recomendações para a política. Nierth está convencida: quanto mais pessoas forem incluídas, tanto menos irão afastar-se da política.

“Quem é consultado, não vira as costas”, diz Claudine Nierth. Como porta-voz da associação “Mais Democracia”,  a ­ativista de 52 anos ­empenha-se por maior participação dos cidadãos na Alemanha – sobretudo em nível federal, no qual os cidadãos não podem propor plebiscito. Em ­todos os 16 Estados, por sua vez, eles podem ­promover votações sobre temas da política estadual. Além disso, a apresentação de ­petições em nível federal é um direito democrático básico, segundo o Artigo 17 da Lei ­Fundamental. Também as Constituições estaduais concedem esse direito de petição.

Story teilen
Leia mais
Habtom Zemicael

Habtom Zemicael

Líder sindical

Esta frase não se refere apenas à política: “Também nas empresas é importante que os funcionários sejam ouvidos e possam participar”, afirma Habtom Zemicael, de 55 anos. Quase a metade da sua vida, ele se empenha pelos direitos dos seus colegas. Ele é membro do Conselho de Empresa da Siemens AG, uma das maiores empresas, com um dos maiores volumes de negócio da Alemanha. Desde há dez anos, ele está por isso liberado do seu trabalho propriamente dito, como engenheiro mecânico. “Meu pai me deu esse exemplo de engajamento durante a minha infância na Eritreia. Ele era um sindicalista autoproclamado. Os empregados não podiam organizar-se oficialmente. Ele reuniu as pessoas, apesar disso, e lutou pelos seus direitos”.

Na Alemanha, os empregados de uma firma privada com pelo menos cinco empregados têm basicamente o direito de eleger um Conselho de Empresa, que representa os empregados e as empregadas junto ao empregador. Ele controla, se o empregador respeita os acordos salariais ou os compromissos empresariais, e tem o direito de cogestão quanto às jornadas de trabalho, às reivindicações de pausas e de férias. “Os Conselhos de Empresa são importantes órgãos democráticos”, afirma Habtom Zemicael. Ele é democrata da cabeça aos pés – na vida privada, ele se engaja no clube de futebol SV Eritrea, de Frankfurt, e no Conselho Administrativo do seu seguro de aposentadoria. “A democracia é essencial e indispensável em todos os setores da nossa sociedade. Somente assim nós podemos conviver pacificamente”. Como criança, ele viu o que é viver sem democracia. Por isso, ele a vivencia agora muito consciente.

A democracia é o único caminho para se conviver pacificamente

Essa vivência consciente da democracia é apoiada pelo Estado alemão. Desde 2015, o governo federal alemão fomenta com o programa “Viver a Democracia” o engajamento da sociedade civil – no ano de 2019 com mais de 100 milhões de euros. ­Organizações podem candidatar-se para incentivar duradouramente a democracia e a pluralidade; até agora, foram apresentadas mais de 1.000 ideias de projetos. Ao lado do apoio financeiro, o programa do Ministério Federal da Família, Idosos, Mulheres e Jovens oferece uma rápida ajuda de orientação através da chamada Verificação de Engajamento. São diversas as possibilidades de atuação: Em casa? Na rua? Na universidade? Regular ou esporadicamente? Sozinho ou em grupo? O programa seleciona imediatamente as ofertas.

“A democracia é o único caminho para se conviver pacificamente”, disso ­Habtom Zemicael está convencido. Há 25 anos, ele é membro do ­Conselho de Empresa da Siemens AG. A Lei de Constituição das ­Empresas regula a ­cogestão dos empregados. Segundo ela, o ­Conselho de ­Empresa é eleito por ­quatro anos e o número dos integrantes depende do tamanho da empresa. Nas sociedades anônimas com mais de 500 em­pregados, um terço do ­Conselho Fiscal tem de ser composto por ­representantes dos ­empregados. Com mais de 2000 empregados, é obrigatória até mesmo uma cogestão paritária.

Story teilen
Leia mais
Tom Sohl

Tom Sohl

Porta-voz escolar

Jovem de 18 anos de idade, Tom Sohl de Kassel já encontrou há muito a sua área de atuação. Já desde a escola primária, ele se empenha para que os alunos e alunas sejam consultados e ouvidos. Primeiro como porta-voz da sua classe, posteriormente como porta-voz da sua escola e, desde junho de 2019, como porta-voz estadual escolar de Hessen. O aluno do último ano colegial trabalha ativamente no Conselho Escolar Estadual e foi presidente da comissão especializada de conteúdo didático em Hessen. Sua agenda é apertada, muito mais que a dos seus colegas de escola: quase toda semana, ele está no Parlamento estadual, conversa lá com políticos e funcionários do Ministério da Cultura. “A escola é o primeiro lugar em que vivemos ativamente a democracia, é também onde desenvolvemos uma consciência democrática. Nela são estabelecidos os rumos para que uma sociedade possa funcionar”, diz Sohl. Ele tem muitos planos para o seu mandato.

Quanto mais cedo formos consultados, tanto melhor. A democracia tem de nos ser ensinada já na escola. Assim, ­impedimos pensamentos antidemocráticos na ­nossa sociedade

Ele quer transformar a Conferência Escolar em Hessen, o grêmio mais importante de cada escola. A metade dos seus membros são professores, a outra metade é dividida entre alunos e representantes dos pais. Também a direção da escola tem voz ativa. “O diretor da escola apoia frequentemente os professores. Mesmo quando, numa votação, todos os pais e alunos têm posição igual, os professores e a direção da escola podem sempre vencer a votação. Acho isso injusto”. Sohl deseja uma distribuição paritária dos votos. “Precisamos obter mais compromissos, afinal tudo atinge sobretudo a nós, alunos e alunas. É importante que sejamos ouvidos e levados a sério”.

“Quanto mais cedo formos consultados, tanto melhor. A democracia tem de nos ser ensinada já na escola. Assim, ­impedimos pensamentos antidemocráticos na ­nossa sociedade”, diz Tom Sohl, de 18 anos. Ele é porta-voz escolar estadual em Hessen. Em todos os 16 Estados existem representações estaduais de escolares. Elas defendem interesses dos alunos nas respectivas secretarias de Educação ou nos Parlamentos estaduais. Além disso, elas se reúnem regularmente na Conferência Federal dos Escolares, a fim de ­debater sobre temas de relevância nacional na ­política de educação.

Story teilen
Leia mais
Gabriele Wenner

Gabriele Wenner

Departamento das Mulheres

Que as vozes de todos sejam ouvidas, é o ponto central da democracia também para Gabriele Wenner. A chefe do Departamento das Mulheres de Frankfurt empenha-se por uma ligação em rede, também internacional. Ela é integrante do Gender Expert Group do Conselho de Regiões e Municípios da Europa e colaborou na Carta Europeia de Igualdade de Direitos. Principalmente dos países escandinavos, a Alemanha pode copiar algumas coisas em relação ao fomento das mulheres e à igualdade de direitos. “Afinal”, diz Wenner, “que mulheres e homens têm direitos iguais e que o Estado tem de implementar essa igualdade de direito, isso consta na Lei Fundamental”. 

Demokratie bedeutet für mich, dass alle Stimmen gehört und berücksichtigt werden

No ano de 2019, comemora-se exatamente 100 anos que as mulheres puderam votar e candidatar-se na Alemanha pela primeira vez. Um marco, que deveria ser seguido por muitos outros. Nos últimos anos, mais moças que rapazes concluem o curso colegial; tornou-se natural que as mulheres trabalhem fora de casa. E apesar disso, Gabriele Wenner, que normalmente gosta de rir alto e consegue contagiar outros com seu entusiasmo, fica quase zangada, quando fala de temas do seu trabalho diário. “As mulheres ainda assumem a maior parte dos cuidados e assistência às crianças, ainda continuam sendo mais mal remuneradas que os homens e são afetadas pela pobreza com mais frequência”. Seu departamento trabalha para que as mulheres e moças tenham as mesmas boas chances profissionais e de ascensão que os homens, que mais mulheres tenham participação nas decisões da economia, administração e política e que as mulheres e moças possam transitar sem medo em todas as partes. “Já logramos muitas coisas”, diz Gabriele Wenner. “Mas não podemos descansar”. Do contrário, a Alemanha corre o risco de retroceder em alguns setores do autodeterminação. “Temos de trabalhar diariamente, sempre com recursos diversos, para que todos aqui no nosso país tenham realmente as mesmas chances, direitos e possibilidades”.

“Para mim, democracia significa que sejam ­ouvidas e levadas em ­conta todas as opiniões”, diz Gabriele Wenner, de 55 anos. Ela é chefe do Departamento das ­Mulheres em Frankfurt e empenha-se por chances iguais. “Igualdade de direitos não significa que o Estado ofereça o ­mesmo para todos. Devem ser ­reconhecidas as necessidades diversas e tomadas medidas condizentes”. O primeiro Departamento das Mulheres na Alemanha foi o de Colônia, em 1982; hoje eles existem em cidades grandes. Encarregadas da igualdade de ­direitos representam interesses femininos nos níveis estadual e federal.

Story teilen
Leia mais
Andrea Stäritz

Andrea Stäritz

Departamento das Mulheres

O direito de participação e o engajamento da sociedade civil são também para Andrea Stäritz os pilares básicos da democracia. “Da mesma forma como eu posso interferir aqui, as pessoas também devem poder fazer isso em outros países. Por essa razão, eu me engajo como observadora eleitoral”, diz a jornalista de Berlim. Por encargo da União Europeia e da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Stäritz posta-se uma ou duas vezes por ano literalmente ao lado de urnas eleitorais e anota, se os eleitores e eleitoras podem dar seu voto sem influência externa; se os direitos humanos e as leis eleitorais foram respeitados. “Essa é a minha contribuição para a democratização e a garantia da paz”, diz ela.

 

As eleições são um direito humano

Stäritz acaba de retornar da Tunísia, onde acompanhou a eleição presidencial em outubro de 2019 e fiscalizou as seções eleitorais da cidade portuária Sfax. “Uma eleição interessante”, diz ela, “um país que está dividido pela busca de como deve orientar-se”. Os jovens eleitores, no início muito reservados, acabaram sendo o fator decisivo nas eleição, ao comparecer finalmente às urnas. “Isso foi um grande voto em prol da democracia”, afirma Stäritz.

Como observadora eleitoral, ela teve experiência em mais de uma dúzia de países com sociedades que estavam em importantes pontos cruciais – em 2019 na Nigéria, em 2018 no Mali e em Serra Leoa, em 2016 no Gabão. O Centro de Missões Internacionais de Paz (ZIF) indicou mais de 5000 alemães para missões de observação eleitoral desde 2002, por encargo do Ministério das Relações Externas. Suas principais características: os observadores e observadoras eleitorais coletam informações sem interferir nos acontecimentos. As equipes estabelecem contatos com organizações da sociedade civil, mídia, partidos políticos e autoridades eleitorais e analisam a situação política, a segurança e a campanha eleitoral. “Nós verificamos: onde está o país? Como podemos apoiar a democratização? Fazem sentido os projetos da UE ou da OSCE?”, afirma Stäritz. As observações eleitorais não ocorrem apenas em países a caminho da democracia – também na Alemanha e nos EUA, a OSCE já enviou observadores e observadoras eleitorais. Tratou-se, entre outras coisas, da igualdade de chances na campanha eleitoral e do noticiário na mídia.

Diferentemente do que se supõe frequentemente, as missões eleitorais não têm como objetivo legitimar o mandato ou os resultados. Contudo, no caso de violações graves podem ocorrer sanções comerciais ou até mesmo um rompimento das relações diplomáticas. Da sua atividade em prol da democracia, Stäritz extrai energias positivas: “Meu trabalho me dá uma serenidade distinta, também em relação aos problemas na Alemanha. Eu me digo: a democracia é frágil, as leis são violadas em todas as partes do mundo. Temos de enfrentar os desafios e engajar-nos na sociedade civil. É isso o que eu faço”.

“As eleições são um direito humano”, diz a jornalista de 61 anos, Andrea Stäritz. Desde 2004, a berlinense observa ­eleições uma a duas vezes por ano em todo o mundo, como encarregada da UE ou da OSCE. Ela diz: “Nas missões, eu ­presencio momentos ­decisivos em muitos países. Como observadora eleitoral, posso contribuir para democratização e garantia da paz”. Que os observadores sejam ­convidados é grande ­prova de confiança da ­diplomacia internacional. Porém, decisivo é como são implementadas as ­recomendações das ­missões de observação, após as eleições.

Story teilen
Leia mais
Jumas Medoff

Jumas Medoff

Presidente da KAV

A fragilidade da democracia foi vivenciada também por Jumas Medoff. “A democracia é valiosa – mas ela não é autoperpetuadora. Muitos a consideram como concretizada, mas na verdade todos têm de dar a sua contribuição”, diz ele. Nascido no Azerbaijão, ele é presidente da Representação Comunitária de Estrangeiros (KAV), em Frankfurt do Meno, e dedica muito tempo para convencer as pessoas de comunidades estrangeiras a se engajarem na cidade onde vivem. “Nem todas as pessoas precisam ser politicamente ativas, mas a cada par de anos é preciso mover-se e ir votar”, afirma. Pessoas de 180 nações vivem em Frankfurt, mais da metade da ­população tem um histórico de migração. Os cidadãos e cidadãs de países fora da União Europeia não podem votar na Alemanha. Seu representante e intercessor junto à municipalidade é a KAV: o chamado “parlamento dos imigrantes” pode constatar falhas, preparar propostas de melhoria e interferir em questões que afetem os estrangeiros e as estrangeiras – seja a demora de atendimento nas repartições para estrangeiros, pessoal multilíngue de assistência ou o desejo de melhores cursos de alemão.

Democracia significa ­para mim, que cada ­pessoa tenha a possibilidade de viver a sua ­liberdade

Jumas Medoff é orgulhoso do que o grêmio com 37 delegados eleitos logrou e que está entre os mais ativos na Alemanha, quanto a sugestões, consultas e promoção de eventos. Apesar disso, o ativista de 38 anos afirma: “Nós nos alegraríamos, se todas as pessoas que vivem aqui, pudessem participar diretamente das decisões da política municipal, e que não fosse mais necessária a KAV”. Pois para Medoff não são a água ou o petróleo os bens mais preciosos. “Cogestão e potencial humano são as mais importantes recursos da nossa sociedade. Se aproveitarmos ambos, podemos organizar um bom futuro para o nosso país”.

“Democracia significa ­para mim, que cada ­pessoa tenha a possibilidade de viver a sua ­liberdade”, diz Jumas ­Medoff. A Representação Comunitária de Estrangeiros (KAV), que Medoff preside, é porta-voz dos cidadãos de Frankfurt com biografia de imigração. Pois das eleições ­municipais, estaduais e federais na Alemanha só podem participar ­pessoas com naciona­lidade alemã. Para os ­cidadãos da UE há uma exceção: eles podem ­votar em nível municipal. Mais de 400 conselhos municipais de migração representam na Alemanha os interesses de ­quase 11 milhões de ­estrangeiros.

Story teilen