Queda do Muro e a reunificação alemã

Um processo sem precedentes históricos, superando a divisão e sobrepujando o passado.

Feier anlässlich der Fall der Mauer am Brandenburger Tor
dpa

O dia 9 de novembro de 1989, quando caiu o muro de Berlim, foi o auge de um processo semelhante à uma revolução. Os cidadãos da RDA desempenharam o papel principal. Uns por tentarem por todos os meios deixar um Estado que lhes negava a liberdade de viajar e forçarem a saída ocupando embaixadas no exterior. Outros por proclamar seu desejo de permanecer na RDA. Mas para isso exigiam reformas básicas que o regime não podia permitir sem iniciar sua derrocada. Sob esse ataque duplo, a RDA desabou em poucos meses como um castelo de cartas, apesar das enormes medidas de segurança. Isso aplainou o caminho para o fim da divisão e a reunificação da Alemanha, em 3 de outubro de 1990.

No início de 1989, ninguém na Alemanha, tanto no Oeste como no Leste, contava com o fato de que a comemoração dos 40 anos de fundação da RDA, no outono vindouro, viesse a ser a última. Nem que o muro de Berlim fosse desaparecer em breve e que a Alemanha dividida em dois Estados fosse se (re-) unificar. Ninguém imaginava que em consequência disso, fossem se dissolver no final as constelações políticas mundiais que marcaram a política na Europa do pós-guerra por mais de quatro décadas. Mas então aconteceu exatamente o contrário. De repente, a História que durante séculos caminhava a passos lentos na Europa, começou a trotar para finalmente disparar num galope furioso. O andamento do processo tirou o fôlego até mesmo de quem apenas observava, sem se envolver diretamente na sequência dos acontecimentos. Dez meses somente após a queda do muro, o Tratado 2 + 4, assinado em 12 de setembro de 1990, abriu o caminho para a reunificação da Alemanha.

Por pouco tempo a unidade alemã, que foi estabelecida constitucionalmente (em termos do direito público no nível legislativo do Estado) com a adesão dos cinco novos Estados “ao território de vigência da Lei Fundamental da República Federal da Alemanha”, transformou-se num imenso êxtase coletivo movido pela certeza de poder enfrentar os desafios do processo da reunificação. Mas em seguida vieram “as agruras da planície” (Bertolt Brecht). As dificuldades que muitos alemães tinham com a unidade recém-adquirida foram também uma consequência de ela ter vindo quando quase ninguém esperava e numa velocidade a que já não se estava acostumado.

O desafio da “Construção do Leste”

Após a derrocada da RDA, constatou-se que a produtividade média do país correspondia a um terço da produtividade da República Federal, de forma que a agência fiduciária de direito público Treuhandanstalt, encarregada da privatização das empresas estatais, apresentou no final um déficit de 230 bilhões de marcos em lugar dos esperados 600 bilhões de marcos de lucro (300 bilhões de euros). A esperança de financiar os investimentos necessários para a infra-estrutura dos novos Estados com a soma arrecadada com a privatização da chamada “propriedade do povo” foi uma ilusão.

Os custos da unidade alemã cresceram de maneira muito mais dinâmica que a prevista nas avaliações mais pessimistas. A população no Leste teve que assumir o peso social da unidade, enquanto que a população no Oeste teve que arcar com a maior parte dos gastos financeiros. Seguiu-se então ao ano milagroso 1989/1990 um processo de convergência mais moderado a longo prazo. Em meio a isso, os sucessos que aos poucos se tornavam visíveis na “Construção do Leste” nem sempre foram percebidos adequadamente.

Dos resultados mais espetaculares da “Construção do Leste” faz parte o saneamento dos bairros residenciais em centros urbanos como Dresden, Leipzig, Chemnitz e Halle, que na época da RDA sofreram uma degradação contínua. Outros exemplos são a estrutura das telecomunicações nos novos Estados, que está entre as mais modernas da Europa, a construção de uma paisagem universitária competitiva e a posição de liderança mundial das novas empresas de tecnologia solar e ambiental que foram implantadas. Foram também empreendidos imensos esforços no setor da infra-estrutura, da proteção à natureza e ao meio ambiente, do desenvolvimento do turismo e da conservação de bens culturais.

Em contraposição está o movimento migratório, certamente mais fraco em comparação aos primeiros anos da unidade, especialmente de jovens do Leste para o Oeste e, em consequência, a  <//span>diminuição e o envelhecimento da população nos novos Estados. Enquanto há uma emigração do Leste, da parte ocidental são feitas transferências financeiras que até 2009 alcançaram um total avaliado em 1,6 trilhão de euros líquidos (excluídas as transferências do Leste). Os esforços empreendidos na “Construção do Leste” são um exemplo de solidariedade nacional quase inesperada numa atmosfera política marcada pelos discursos pós-nacionalistas. Apesar de todos os progressos, a equiparação das condições de vida no Leste e no Oeste continuará sendo um tema prioritário para a conclusão da unificação interna. O Relatório anual do governo federal sobre a situação da unidade alemã apresenta um resumo desse desenvolvimento.

Berlim como centro político

Berlim ficou definida como capital já no Tratado de Unificação. Em 20 de junho de 1991, o Parlamento Alemão decidiu transferir também a sede do governo e do Parlamento de Bonn – capital da República Federal da Alemanha desde 1949 – para Berlim. Desde a mudança, em 1999, a Alemanha ganhou novamente com Berlim um centro político palpitante comparável com as metrópoles dos grandes vizinhos europeus. Símbolos disso são o novo prédio do Reichstag, a Chancelaria Federal e o Portão de Brandemburgo, que aberto representa a superação da divisão da Alemanha. Temeu-se durante algum tempo que a mudança do governo para Berlim pudesse se transformar na expressão de uma nova “megalomania” alemã, na qual o peso político e econômico do país viesse a colocar em risco as relações dentro da Europa. Esses temores revelaram-se improcedentes. A unidade alemã tornou-se antes o impulso inicial para que divisão européia entre Leste e Oeste fosse superada.

Nesse sentido a Alemanha teve realmente um papel precursor na integração política e econômica do continente. Para isso abdicou de um dos mais importantes instrumentos e símbolos do processo de reunificação, o marco alemão, para ingressar num espaço monetário europeu, a chamada zona do euro, que não existiria sem a participação alemã. E os diversos governos, desde 1990, apesar de estarem fortemente absortos no processo da reunificação, nunca perderam de vista a integração européia. Pelo contrário, contribuíram fortemente para sua evolução que desembocou no Processo de Lisboa.

No decorrer dos anos 1990, transformou-se também o papel da Alemanha na política mundial. A participação de soldados alemães em missões e operações internacionais de manutenção de paz demonstram o crescimento desta responsabilidade. Nas debates sobre a política interna, no entanto, essas operações internacionais são discutidas de maneira parcialmente controversa. A esperança dos parceiros da OTAN de que a República Federal da Alemanha assuma uma parcela das tarefas comuns equivalente ao seu tamanho e ao seu peso político, mostra posteriormente que a Alemanha na época da divisão tinha um status político que deixou de existir com o final da ordem mundial bipolar. Desde que o risco de confrontação entre os soldados das Forças Armadas e do Exército Popular Nacional da RDA deixou de existir, a expectativa internacional em relação à Alemanha assumir a responsabilidade que lhe compete cresceu continuamente.

Trabalhando o passado

A questão do tratamento político a adotar, quando se trabalha o regime do SED na RDA entre 1949 e 1989/1990, faz parte de um dos capítulos mais difíceis da unidade alemã. Excetuando o fato de que no campo da cultura da lembrança e do processo de trabalhar o passado sempre se expressam as posições político-partidárias, as diferenças entre o Oeste e o Leste alemães ainda continuam existindo. Mas são travadas, principalmente, a posteriori e utilizando meios da política da memória, as discussões que foram interrompidas com a transposição rápida da RDA destroçada para o processo da reunificação, no outono e inverno de 1989/1990. Mesmo que muitos dos envolvidos não vejam o fato desta maneira, as elites da RDA obtiveram dessa forma a proteção do sistema jurídico da Alemanha federal (e o amparo do Estado social), o que foi decisivo para que uma convulsão com características revolucionárias ocorresse em paz.

Os alemães, que ao contrário de seus vizinhos franceses não podiam até então reclamar o direito de terem influído na história universal de forma revolucionária, com a revolução pacífica que fez parte dos grandes movimentos de libertação e cidadania do Centro e do Leste europeus, puderam fazer com ênfase seu registro na História da Revolução Européia, exatamente 200 anos depois dos franceses. Pode-se afirmar que esse foi um passo decisivo no “Caminho para o Oeste” (Heinrich August Winkler), com o qual a Alemanha reunificada abdicou de seu direito a um Sonderweg, um caminho especial.