Apoio ao tribunal especial para a guerra de agressão contra a Ucrânia

A ministra alemã das Relações Externas, Annalena Baerbock, pronunciou-se a favor da criação de um tribunal especial para julgar as autoridades russas. 

Unterstützung für Sondertribunal zu Angriffskrieg gegen die Ukraine
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Haia (dpa) – A ministra das Relações Externas da Alemanha, Annalena Baerbock, quer responsabilizar a liderança russa pela guerra de agressão na Ucrânia através um tribunal internacional especial. “Nós apoiamos o desejo ucraniano de criar um tribunal especial para os crimes de agressão da Rússia, com apoio internacional”, disse Baerbock durante uma visita ao Tribunal Penal Internacional em Haia.

A ministra defendeu que, em vista dos ataques russos à Ucrânia, a suspeita de genocídio também deveria ser examinada. “Temos que olhar para esta brutalidade, para os crimes de guerra e os crimes sistemáticos, para os crimes contra a humanidade, até que ponto isto assume também formas de genocídio”, disse ela. Os ataques às redes elétricas podem levar centenas de milhares de pessoas a morrerem de sede ou de frio.

Ao mesmo tempo, Baerbock propôs uma reforma do direito penal internacional, a fim de fechar uma lacuna legal gritante. Assim, a base legal do Tribunal Penal Internacional de Haia deve ser adaptada a médio prazo para que o delito de guerra de agressão também possa ser processado sem restrições. Um tribunal especial não é “uma solução ideal, nem mesmo para mim”, admitiu a ministra alemã das Relações Externas. “Mas a razão pela qual precisamos desta solução especial é que nossa lei internacional tem atualmente uma lacuna”. O que é necessário agora é uma “mensagem muito clara para a liderança russa (...), e assim também para todos os outros no mundo, de que uma guerra de agressão neste mundo não fica impune”.

Fonte: dpa; Tradução: deutschland.de