Documento sobre a reforma do estado entregue ao presidente federal
Steinmeier reconhece o engajamento na melhoria da administração e em outras reformas. O estado deve tornar-se “melhor, mais rápido e mais próximo dos cidadãos”.
Berlim (dpa) – A “Iniciativa para um Estado capaz de agir” entregou seu relatório final ao presidente federal ,Frank-Walter Steinmeier, que patrocinou a iniciativa. A iniciativa foi lançada no ano passado pela gerente e editora, Julia Jäkel, pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional Federal, Andreas Voßkuhle, pelo ex-ministro federal do Interior, Thomas de Maizière, e pelo ex-ministro federal das Finanças, Peer Steinbrück, e reuniu inúmeros interessados e especialistas. Presidente federal Steinmeier destacou: “Nossa democracia torna-se mais forte e resiliente quando tornamos nosso estado melhor, mais rápido e mais próximo dos cidadãos.”
Durante a apresentação do relatório, De Maizière explicou que a maioria das propostas não afetaria cidadãos individuais. “Em vez disso, exigimos a maior parte da mudança por parte dos próprios decisores e das administrações.”
As reivindicações da iniciativa incluem, entre outras: As leis devem conter cláusulas experimentais e as autoridades administrativas devem ter a oportunidade de se desviar dos regulamentos por um determinado período de tempo. Os custos de implementação e cumprimento das exigências legais devem ser drasticamente reduzidos, assim como as obrigações de documentação e arquivamento para empresas e cidadãos. A iniciativa elogiou o fato de muitas das recomendações que já havia apresentado em um relatório intermediário terem sido incluídas no acordo de coalizão do governo federal.