Levar ao êxito a 
virada energética

Sr. Ministro, por que uma nação industrializada 
como a Alemanha aposta numa virada energética 
rumo às energias renováveis?

A virada energética é, em longo prazo, um dos mais importantes projetos de política econômica da Alemanha. Existem diversas razões para a virada energética: como nação industrializada, queremos abandonar a energia atômica e aumentar a cota das energias renováveis. Em segundo lugar está a redução da dependência de importações internacionais de petróleo e gás. Em terceiro lugar, ela nos ajuda a alcançar as nossas metas de proteção do clima. Em quarto lugar, a virada energética leva ao desenvolvimento de novas tecnologias e a isto estão ligados novos ramos de crescimento com novos empregos. E, finalmente, a Alemanha quer ser modelo para todos os outros países e demonstrar que uma política energética sustentável também pode obter êxito econômico. Pois a proteção do clima e dos recursos naturais é tanto mais efetiva, quanto mais países dela participarem.

No exterior, a virada energética é interpretada às 
vezes como “aventura romântica” de um país rico. 
A Alemanha está arriscando a sua garantia de abastecimento com a virada energética?

Não. A garantia de abastecimento energético é muito 
importante, exatamente para um país industrializado como a Alemanha e num nível muito elevado em comparação mundial. Cuidaremos de que isto continue assim também no futuro. Estamos aqui diante de novos desafios: a produção convencional, as redes e as instalações renováveis têm de ser melhor combinadas entre si. A oferta e a demanda precisam ser conciliadas. Para vencer estes desafios, são necessários importantes aperfeiçoamentos do sistema existente até agora.

A virada energética é um dos projetos centrais da 
nova legislatura e fixada de forma destacada no acordo de coalizão. Seu ministério foi remodelado e deve acompanhar de perto a virada energética. O que o senhor espera da nova estruturação? E que metas o senhor estabeleceu para a concretização da virada energética?

A concentração das competências energéticas numa única casa, o novo Ministério Federal da Economia e da Energia, é importante condição prévia para prosseguir a bem-sucedida implantação da virada energética. Os setores das energias renováveis, da eficiência energética, da infraestrutura energética (redes, usinas) e do direito energético estão agora sob o mesmo teto. Assim, com esta política energética concentrada, podemos enfrentar vigorosamente os desafios, por exemplo, de uma reforma básica da Lei das Energias Renováveis. Na implantação da virada energética, estão lado a lado com a mesma prioridade as metas da garantia de abastecimento, rentabilidade, bem como inocuidade ambiental e proteção do clima. Esta é a nossa “meta triangular da política energética”, pela qual continuamos nos orientando.

A EEG (Lei das Energias Renováveis), em vigor desde 1990, foi adotada como modelo por muitos países. Apesar disto, ela está superada. O senhor pretende substituí-la por uma “EEG 2.0”. Quais são as mudanças mais importantes?

A EEG foi bem-sucedida – ela fez elevou as energias renováveis de um nicho para um dos pilares do abasteci­mento energético alemão com uma participação de 25%. 
Dentro em breve, elas serão as fontes predominantes 
de energia para o abastecimento de eletricidade. Porém, para continuar com êxito a sua ampliação, é preciso agora reformar a EEG, adaptando-a ao mercado. Para isto, o gabinete ministerial decidiu em 22 de janeiro os pontos prioritários para uma reforma básica da EEG. Esta re­forma tratará especialmente de conter de forma clara novos aumentos de custo, de distribuir os custos de maneira mais justa, de dirigir planejadamente a ampliação das energias renováveis e de fomentar a integração das energias renováveis no mercado. Este é também um aspecto importante, a fim de não ameaçar a grande aceitação da virada energética pela população.

Até agora, muitas empresas com grande consumo 
de energia foram isentas parcialmente na distribuição dos custos da energia ecológica. Nesta questão debate-se atualmente sobre mudanças. Isto poderá piorar as condições de competitividade?

Uma coisa é certa: é preciso que exista e continuará existindo para as empresas com grande consumo de energia uma possibilidade de isenção parcial na distribuição de custos prevista na EEG, principalmente face aos elevados custos energéticos para as nossas empresas alemãs, em comparação internacional. Este chamado Regulamento Especial de Compensação na EEG é muito importante, a fim de resguardar a competitividade da nossa indústria e, com isto, os nossos empregos. Mas queremos restringir a limitação de sobrecarga às empresas que realmente dependem dela, em função da sua situação de concorrência no mercado. Pois quanto mais firmas ficarem isentas parcialmente, tanto mais os consumidores restantes 
terão de pagar.

Na Alemanha, há um consenso entre todos os partidos a favor da virada energética – também os consumidores a apoiam. Apesar disto, há uma disputa 
sobre o caminho certo. Os críticos lhe acusam de ameaçar os empregos através do planejado reajustamento dos incentivos para as energias renováveis. Qual é a sua resposta?

A virada energética gera enormes chances para a Ale­manha. Nós logramos desenvolver novas tecnologias 
internacionalmente competitivas, em especial no setor das energias renováveis e das tecnologias de eficiência. Através disto surgiram novas áreas de negócios e novos empregos. As energias renováveis estão num bem-sucedido caminho de se tornarem a tecnologia determinante na produção de eletricidade na Alemanha.

Como ministro da Economia, o senhor deseja fazer com que a virada econômica seja também um êxito econômico. 
Como será possível lograr isto? A virada energética também poderá trazer vantagens na competitividade internacional?

Temos de fazer com que a virada energética seja um êxito e, ao 
mesmo tempo, de reforçar a garantia de abastecimento e a competitividade das empresas na Alemanha. Exatamente por ser óbvio que não pode haver uma virada energética gratuitamente, a rentabilidade tem de ser um critério central na implantação desta virada energética. Se enfrentarmos com êxito este desafio, teremos boas chances de que a nossa virada energética encontre seguidores em todo o mundo.

Em dias de vento e de sol foi em parte produzida 
tanta eletricidade que ela chegou a ser presenteada. As empresas energéticas reclamam de usinas sem rentabilidade. Como poderia ser um novo mercado de eletricidade, no qual todos saíssem lucrando: o meio ambiente, as empresas energéticas e os consumidores?

Em primeiro lugar, não há até agora nenhuma superprodução acentuada e apenas poucas horas no ano em que os preços da eletricidade são muito baixos. Apesar disto, com uma cota crescente das energias renováveis, temos de conciliá-las melhor com a produção convencional, a distribuição e a demanda. Pois continuaremos necessitando de flexíveis usinas de combustível fóssil para a 
garantia do abastecimento, enquanto a oscilante produção das fontes renováveis não puder ser compensada através de outras opções. De fato, a rentabilidade das 
usinas convencionais piorou, entre outras coisas, em 
decorrência da rápida ampliação das energias renováveis, do atual excesso de capacidade no mercado alemão e europeu de eletricidade e da queda das cotações no 
comércio de licenças de emissão.

A UE deseja implantar um abastecimento energético com pouca emissão de carbono, mas sem impor aos 28 países membros a maneira de como lograr isto. É sensata uma virada energética alemã de maneira isolada, enquanto outros países ainda apostam na energia nuclear?

A UE já estabelece hoje importantes condições básicas para a política energética. Também as próprias metas da política energética são cunhadas de maneira decisiva em nível europeu. Isto é demonstrado também pelo debate atual sobre o Quadro Climático e Energético para 2030 e os objetivos declarados nos setores da redução dos gases de efeito estufa, da ampliação das energias renováveis e do aumento da eficiência energética. Por isto, é importante que a Europa adote uma ambiciosa estratégia climática e energética. Contudo, a decisão sobre a matriz energética nacional permanece fundamentalmente na área de competência dos países membros. Para a implantação da estratégia europeia de descarbonização, nós tomamos na Alemanha um rumo claro com a virada energética.

Nos outros países europeus, a virada energética alemã não é aceita com entusiasmo em todas as partes. Como se poderia incluir 
melhor principalmente os países vizinhos?

É verdade que, nas minhas conversações no exterior, sou inquirido frequentemente sobre a virada energética. E também, naturalmente, sobre os desafios a ela ligados. Mas fica claro principalmente que existe um grande 
interesse de encontrar soluções conjuntas. Para mim 
é muito importante que pensemos de maneira europeia na virada energética e que todas as medidas levem em conta as perspectivas transfronteiriças e internacionais. Com sua localização central na Europa, a Alemanha 
está ligada com os países vizinhos na economia e 
na política energética, de várias formas, através do 
mercado interno energético e das redes de distribuição transfronteiriças. Não queremos, nem podemos realizar sozinhos a virada energética. Por isto, conversamos 
continuamente com nossos vizinhos sobre as nossas 
medidas de política energética, debatemos isto na UE 
e temos uma série de projetos 
conjuntos de política energética com os países fronteiriços. Desejo incrementar ainda mais esta co­operação.

O governo federal alemão apresentou um programa próprio de pesquisa energética. Quais são as prioridades e por que razão?

Vemos a pesquisa energética como importante elemento estratégico da política energética e a orientamos, por 
isto, de forma consequente para a virada energética, sustentada pelos pilares da eficiência energética e das energias renováveis. O programa de pesquisa energética do governo federal alemão prossegue em alto nível, assumindo princípios interdisciplinares e sistemáticos de pesquisa nos setores de relevância especial para a virada energética. A meta de fomento da pesquisa energética é acelerar o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e fazer assim com que os potenciais de redução de custos e de aumento da segurança de abastecimento sejam rapidamente aplicáveis na virada energética. ▪

Entrevista: Janet Schayan, Martin Orth