Um manual do tratado do clima

Em Paris, a comunidade internacional aprovou um acordo que deverá ser realizado em Bonn. A importância da COP23.

Braunkohlekraftwerk
Nuvens de vapor de água saindo das torres de arrefecimento dpa

Por que em Bonn?

A COP23 em Bonn é uma “conferência técnica”. Isto significa que não se tomarão decisões básicas, como foi o caso de Paris em 2015, quando então foi feito um novo acordo sobre o clima mundial. Trata-se agora da sua configuração, ou, de certa forma, de um manual de instruções. Neste sentido, Karsten Sach, negociador principal do Ministério Federal do Meio Ambiente, disse que Bonn deverá disponibilizar as “propostas de textos para as entrelinhas”.

O que está na agenda de Bonn?

A COP23 deverá preparar a primeira revisão do Acordo de Paris, que está previsto para 2018. Isto foi o que se combinou em Paris. Na COP24, em Katowice, na Polônia, deverá então ser controlado se os compromissos dos Estados em limitar as emissões de gases de efeito estufa são suficientes para que o mundo siga mantendo seu caminho. Isto significa que o aquecimento da Terra deverá “ser claramente reduzida abaixo de 2 graus” e, se for possível, a 1,5 grau.

Portanto, a tarefa da conferência de Bonn é formular uma primeira proposta de “Implementation Guidelines”, ou seja, um manual de regras para a realização do Acordo de Paris. Em outras palavras, as partes deverão entrar em acordo sobre o que e como deverá ser tomado em conta. E, é claro, como se poderá criar transparência de um modo natural, para que as medidas de proteção do clima possam ser verificadas.

Qual é o papel da Alemanha?

O anfitrião deveria ser a República das Fiji. Mas como este pequeno país insular do Pacífico não dispõe da infraestrutura necessária e dos meios para organizar uma conferência com cerca de 25 mil participantes, Bonn prestará ajuda, realizando a COP. Sendo assim, a Alemanha não é país “co-anfitrião”, mas “anfitrião técnico”.

Por que Bonn é importante?

A COP23 é a primeira conferência sobre o clima, desde que Donald Trump, presidente dos EUA, anunciou a saída do Tratado de Paris. Até agora, Trump está sozinho com essa decisão, tendo também relativizado ultimamente suas declarações a este respeito. Mas as perguntas continuam existindo: Que consequências terá isso para a diplomacia do clima? Como as forças se deslocarão? De qualquer maneira, como o governo federal alemão acentua, a conferência do clima é um forte sinal de que o multilateralismo funciona e de que a  busca de uma solução comum faz sentido.

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