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O que acontece depois da eleição

Você fica sabendo aqui como será depois da eleição para o Parlamento Federal Alemão. Como o governo federal será formado? Quais são os prazos legais?

20.09.2021
Vista da sala vazia do plenário do Parlamento Alemão
Vista da sala vazia do plenário do Parlamento Alemão © picture alliance/dpa

O que acontecerá depois do fechamento dos locais de votação às 18h00 do dia da eleição?
Os primeiros prognósticos sobre os resultados da eleição serão publicados pontualmente às 18h00. Eles se baseiam nas entrevistas feitas ao eleitores e eleitoras logo após eles terem saído das seções eleitorais. Pouco depois são feitas as primeiras estimativas mais exatas, que têm por base as contagens feitas em poucos (mas representativos) locais de votação. Nenhum prognóstico e nenhuma estimativa podem ser feitos antes da 18h00.

Quando há o resultado final?
Na maioria das vezes, o resultado oficial preliminar é publicado ainda na noite da eleição, tendo por base a notificação telefônica ou eletrônica dos resultados de todos os locais de votação. O resultado oficial final é divulgado quando todas as urnas de votos e os documentos já estiverem à disposição do diretor do Departamento de Eleições Federais.

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Quando é a reunião constitutiva do Parlamento Alemão?
Segundo a Lei Fundamental, o novo Parlamento Alemão (Bundestag) se reúne pela primeira vez o mais tardar 30 dias depois da eleição, quando então os deputado federais elegem o presidente ou a presidente do Parlamento Alemão e o respectivo/a respectiva vice-presidente. Até essa reunião, os antigos deputados permanecem no Parlamento e, depois, cessam os seus mandatos. Da mesma maneira, termina com essa reunião o mandato da chanceler até agora em exercício.

Quando acontece a tomada de posse do novo governo?
Ela acontece tão logo um partido ou uma coalizão de diversos partidos tenha uma maioria no Parlamento Alemão para a eleição do ou da chanceler. Teoricamente, é possível a constituição de governos compostos de minorias, mas, até agora, eles foram evitados para que a situação se mantenha estável.

Quem governa nesse meio tempo?
Segundo a lei, o mandato do chanceler ou da chanceler termina com a reunião do novo parlamento. Mediante solicitação do presidente federal, o chanceler ou a chanceler tem o dever de dar prosseguimento às obrigações governamentais até a eleição do sucessor ou da sucessora. O governo que estivera no poder até então continuará exercendo as suas funções. Tradicionalmente, não são tomadas decisões importantes nesse período de transição.

© www.deutschland.de

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