Os “dois Estados” alemães

Retrospectiva de um longo percurso para o Ocidente: 1949–1990 Os “dois Estados” alemães.

Os “dois Estados” alemães
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Após 1945, apenas uma parte da Alemanha teve uma segunda oportunidade na questão democracia: a Ocidental. Representantes dos parlamentos dos Estados das zonas ocupadas pelos americanos, ingleses e franceses, eleitos livremente, elaboraram em 1948/49, no Conselho Parlamentar em Bonn, uma Constituição, que tirou conseqüências sistemáticas dos erros cometidos na Constituição do Reich de 1919 e do malogro da República de Weimar: a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha. A segunda democracia alemã deveria ser uma democracia parlamentar funcional com um Chanceler federal forte, que só poderia ser derrubado por uma “moção construtiva de desconfiança”, ou seja, pela eleição de um sucessor, e um Presidente federal com poucas competências. Ao contrário de Weimar, não se estabeleceu nenhuma legislação de caráter concorrente para o povo. Aos inimigos manifestos da democracia, a Lei Fundamental declarava preventivamente uma guerra que ia até a perda dos direitos fundamentais e a proibição de partidos que ameaçassem a ordem pública pelo Tribunal Constitucional Federal. As bases do Estado foram fixadas de tal maneira que mesmo a vontade de uma maioria qualificada suficiente para alterar a Constituição não dispõe de poderes suficientes para alterá-las, tornando assim impossível abolir “legalmente” a democracia, como aconteceu em 1933.

Enquanto a parte ocidental da Alemanha tirava lições “antitotalitárias” do recente passado alemão, o Leste, a zona de ocupação soviética e, posteriormente, a RDA, tinha que contentar-se com as conclusões “antifascistas“. Elas serviam para legitimar uma ditadura partidária de cunho marxista-leninista. O rompimento com as bases do domínio nazista devia se dar sobretudo pela via da política de classes, desapossando latifundiários e industriais. Os “oportunistas” que tinham aderido ao nazismo poderiam, no entanto, se reabilitar, participando da Construção do Socialismo. Também na RDA houve antigos “companheiros do partido” NSDAP, que após a conclusão do processo de desnazificação ascenderam a posições de chefia. A quantidade foi, porém, menor e os casos menos espetaculares do que na República Federal.

Numa retrospectiva, não se poderia falar de uma “História de sucesso da República Federal”, se não tivesse acontecido o milagre econômico da década de 50 e 60, o maior boom do século XX. O período de grande prosperidade deu legitimação à economia social de mercado, imposta pelo primeiro ministro federal das finanças, Ludwig Erhard, por causa de seu sucesso. Ela permitiu a rápida inclusão de quase oito milhões de refugiados dos antigos territórios orientais do Reich alemão, da região dos Sudetos e outras partes do Centro-Leste e Sudeste da Europa. Ela contribuiu decisivamente para amenizar as diferenças de classe e confessionais, para limitar o poder de atração dos partidos radicais e transformar os grandes partidos democráticos, primeiro a CDU (União Democrata Cristã da Alemanha) e a CSU (União Social Cristã), depois o SPD (Partido Social-Democrata), em partidos populares. A prosperidade teve também o seu reverso político e moral: ela facilitou a muitos cidadãos da República Federal não se questionar acerca de seu papel entre 1933 e 1945 e evitar que outros lhes fizessem perguntas incisivas sobre esse tema. O filósofo Hermann Lübbe denominou esse tratamento dado ao passado recente o “silenciar comunicativo” (e considerou-o necessário para a estabilização da democracia alemã ocidental).

Na República de Weimar, a direita era nacionalista e a esquerda internacionalista. Na República Federal era diferente: as forças de centro-direita, sob o primeiro Chanceler federal Konrad Adenauer defendiam uma política de aproximação com o Ocidente e uma integração supranacional da Europa Ocidental; a esquerda moderada, a democracia social sob o seu primeiro presidente do pós-guerra Kurt Schumacher e seu sucessor Erich Ollenhauer, optaram por um perfil marcadamente nacionalista, dando prioridade à reunificação em lugar da integração no Ocidente. Somente em 1960, o SPD aceitou os acordos ocidentais, que tinham possibilitado, em 1955, o ingresso da República Federal na Otan. Os social-democratas tinham que dar esse passo, se quisessem assumir responsabilidades governamentais na República Federal. Somente com base nos acordos ocidentais, eles puderam ingressar em 1966 como parceiros juniores no governo da Grande Coalizão e, três anos mais tarde, sob o primeiro chanceler social-democrata Willy Brandt, dar início à “nova Ostpolitik”, que permitiu à República Federal da Alemanha dar uma contribuição própria para a distensão entre o Leste e o Oeste, estabelecer novas bases para as relações com a Polônia, através do reconhecimento (mesmo que de direito não irrestrito) da linha Oder-Neisse como fronteira e estabelecer relações determinadas por acordos com a RDA. Também o Tratado das Quatro Potências sobre Berlim, assinado em 1971, que se referia apenas a Berlim Ocidental e à relação com a República Federal da Alemanha, não teria sido possível sem a forte integração do maior dos dois Estados alemães no Ocidente.

Os acordos com o Leste Europeu (1970–1973), assinados nos governos social-liberais de Willy Brandt e Walter Scheel, foram em primeiro lugar uma resposta à consolidação da divisão alemã com a construção do Muro de Berlim, em 13 de agosto de 1961. Depois de a reunificação ter ficado cada vez mais distante, a República Federal da Alemanha tinha que procurar tornar a separação cada vez mais suportável e garantir uma coesão nacional. O restabelecimento da unidade alemã continuou sendo uma meta oficial da República Federal. Mas a expectativa de que um dia voltasse a existir um Estado alemão único diminuiu continuamente depois da assinatura dos acordos, entre os alemães mais jovens muito mais do que entre os mais velhos.

Na década de 80, a ordem estabelecida no pós-guerra começou a vacilar. A crise no bloco do Leste teve início em 1980 com a fundação do sindicato independente Solidarnosc, na Polônia, seguida da declaração de estado de sítio no final de 1981. Somente três anos e meio depois, em março de 1985, Mikhail Gorbachev assumiu o poder na União Soviética. O novo secretário geral do Partido Comunista da União Soviética proferiu, em janeiro de 1987, a frase revolucionária: “Nós precisamos da democracia como do ar para respirar”. Esta mensagem incentivou os defensores dos direitos civis na Polônia, Hungria, Checoslováquia e na RDA. No outono de 1989, a pressão dos protestos aumentou de tal modo na Alemanha Oriental que o regime comunista só poderia ter sido salvo através de uma intervenção da União Soviética. Mas Mikhail Gorbachev não estava disposto a isso e a conseqüência foi a capitulação da direção do partido de Berlim Oriental diante da revolução pacífica na RDA: Em 9 de novembro de 1989, caiu o Muro de Berlim – um símbolo da opressão, como dois séculos antes, em 1789, tinha sido a Bastilha.