Contra o veneno

Como a Alemanha incentiva um convívio respeitoso? Uma sinopse das iniciativas estatais e sociais contra o racismo. 

Memorial para as vítimas do ataque da extrema-direita em Hanau
Memorial para as vítimas do ataque da extrema-direita em Hanau dpa/pa

A Alemanha é um país com sociedade pluralista – marcada pela diversidade das maneiras de viver. A Lei Fundamental é a base do convívio, que se baseia na intangibilidade da dignidade humana. Mas os valores básicos da democracia têm de ser propagados sempre e defendidos contra a discriminação, a xenofobia e o antissemitismo. Isso ficou novamente mais do que claro com o atentado extremista de direita de 19 de fevereiro de 2020 em Hanau, no qual foram assassinadas dez pessoas.

Como o governo federal alemão reagiu ao atentado de Hanau?

A chanceler federal alemã Angela Merkel condenou o crime e lamentou com veemência o aumento da violência racista. “O racismo é um veneno. O ódio é um veneno. Esse veneno existe na nossa sociedade e já é culpado por demasiados crimes”. Como consequência do atentado, o governo federal alemão anunciou a constituição de um grupo de peritos sobre a hostilidade aos muçulmanos e uma comissão ministerial sobre o extremismo de direita.

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Há na Alemanha uma estratégia estatal contra o racismo? 

Sim. Há um Plano Nacional de Ação contra o Racismo. Por último, ele foi atualizado pelo governo federal em junho de 2017 e condena também a discriminação de homossexuais e de transexuais. Os princípios são, entre outros, que recebam proteção as pessoas atingidas por discriminação, seja punida a violência com motivação racista, sejam combatidos o racismo e o ódio na internet. A educação política, a diversidade no mundo do trabalho e o engajamento na sociedade civil devem ser incentivados.

Um elemento central da prevenção do extremismo e do fomento da democracia é o programa federal Viver a Democracia, que é voltado para crianças, adolescentes e adultos jovens. Um elemento central da prevenção do extremismo e do fomento da democracia é o programa federal “Viver a Democracia”, voltado para crianças, adolescentes e jovens adultos. O Ministério Federal da Família fomenta com isso, desde 2015, projetos que se empenham em prol da democracia e contra a misantropia. Somente no ano de 2019, foram postos 115,5 milhões de euros à disposição disso.

No Fórum contra o Racismo, o governo federal alemão e cerca de 90 organizações não governamentais debatem regularmente sobre como pretendem combater o racismo.

Pessoas que sofreram discriminação – seja pela sua origem étnica, religião, ideologia, identidade de gênero, idade, sexo ou deficiência – podem recorrer à Agência Federal Antidiscriminação.

Sinopse: Programas federais contra o racismo

Como o governo federal fomenta o engajamento da sociedade civil contra a discriminação?

A democracia e a tolerância crescem com o convívio respeitoso das pessoas – nas ruas, como vizinhos, colegas de escola ou de trabalho. Por isso, o governo federal alemão apoia o engajamento na sociedade civil. Sob a égide da “Aliança pela Democracia e a Tolerância – contra o Extremismo e a Violência” (BfDT) estão reunidos, em todo o país, um grande número de associações, grupos e projetos. Ofertas de aconselhamento, intercâmbio de experiências e atenção da opinião pública fortalecem o seu trabalho. A BfDT está acoplada à Agência Federal de Educação Cívica e aproveita sua experiência nessa área. A página de internet da “Aliança pela Democracia e a Tolerância” descreve projetos exemplares e todo cidadão pode buscar aí as iniciativas na sua região.

 

Há fundações que se empenham na luta contra o racismo e a discriminação?

Diversas fundações alemãs empenham-se contra o extremismo de direita, racismo e antissemitismo. Por exemplo, a Fundação Amadeu António, criada em 1998, a Fundação F.C. Flick, a fundação Recordação, Responsabilidade e Futuro e a Fundação contra o Racismo, que coordena na Alemanha a programação da Semana Internacional contra o Racismo.

O racismo é tema nas escolas?

Em todos os Estados federados e em nível comunal são promovidos trabalhos educativos contra a discriminação e por um convívio tolerante. Cerca de 2.500 escolas na Alemanha já aderiram à rede europeia Escola sem Racismo – Escola com Coragem.

Semana Internacional contra o Racismo – de 16 a 29 de março de 2020.

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