Gabinete ministerial aprova pacote de emergência

O governo federal alemão aprovou um enorme pacote de leis de emergência. Ele abrange empresas, mas também muitos outros setores.

Kabinett beschließt Hilfspaket
dpa

Berlim (dpa) – Com um pacote sem precedentes de ajudas, o governo federal apoia famílias, inquilinos, empregados, autônomos e empresas, em virtude da crise do coronavírus. Conforme a agência Deutsche Presse Agentur (dpa) foi informada por círculos governamentais, o gabinete ministerial decidiu na segunda-feira a adoção de inúmeras medidas de apoio e amplas reformas legais. Para que a ajuda possa ser fornecida com rapidez, o projeto de leis deverá ser aprovado em processo rápido pelo Parlamento Federal na quarta-feira e pelo Conselho Federal, na sexta-feira.

O governo federal destinará enormes recursos para as medidas de emergência. Após seis anos sem contrair novas dívidas, o equilíbrio no orçamento federal é deixado de lado. O gabinete federal preparou um novo orçamento complementar com um novo endividamento de cerca de 156 bilhões de euros.

O pacote de medidas decidido na segunda-feira engloba muitos setores: pequenas firmas e autônomos individuais, como artistas ou assistentes de saúde, deverão receber subsídios diretos de até 15.000 euros durante três meses. Através de um fundo de estabilização, as grande empresas poderão ser fortalecidas com capital, em casos de emergência, o Estado também poderá adquirir uma participação nas empresas.

Além disso, os donos de imóveis não poderão mais despejar seus inquilinos, quando estes não puderem mais pagar seus aluguéis em virtude da crise do corona. Nos requerimentos da ajuda social Hartz IV, deverão ser suspensas as verificações de existência de patrimônio e do valor do aluguel pago. As famílias com redução substancial nos seus rendimentos deverão receber, com maior facilidade, um abono familiar.

Com regulamentos ampliados para o trabalho em expediente reduzido, as empresas poderão mais facilmente manter seus empregados, em vez de demiti-los. Os hospitais da Alemanha deverão ser apoiados com mais de três bilhões de euros.

Fonte: dpa; tradução: deutschland.de