Pena de prisão perpétua por tortura estatal na Síria

Uma década após o início da guerra civil síria, um tribunal em Koblenz pronuncia uma sentença histórica. 

Lebenslange Haft im Prozess um Staatsfolter in Syrien
dpa

Koblenz (dpa) – No primeiro julgamento criminal do mundo sobre tortura estatal na Síria, segundo o Ministério Público alemão, o acusado foi condenado à prisão perpétua. Nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Superior de Koblenz (OLG) declarou o sírio Anwar R. culpado de crimes contra a humanidade. O réu havia se declarado inocente, sua defesa reivindicou sua absolvição. O processo, que começou em abril de 2020, chegou assim ao fim na 108ª audiência. O julgamento com mais de 80 testemunhas e a participação de uma série de vítimas de tortura no processo de acusação tinha causado uma sensação internacional.

De acordo com o Senado de Proteção do Estado no Tribunal Regional Superior de Koblenz, Anwar R. cometeu crimes contra a humanidade em 2011 e 2012 durante a fase inicial da guerra civil síria. O acusado de 58 anos de idade foi responsável pela tortura de pelo menos 4.000 pessoas numa prisão do Serviço Geral de Inteligência na capital síria, Damasco, como interrogador-chefe. O veredicto ainda não está juridicamente em vigor. A promotoria federal havia pleiteado prisão perpétua e uma constatação de gravidade especial de culpa, o que praticamente excluiria a libertação da prisão após 15 anos.

O princípio jurídico mundial no Direito Penal Internacional permite também na Alemanha a acusação de possíveis crimes de guerra cometidos por estrangeiros em outros países. Após fugir para a Alemanha, Anwar R. foi reconhecido pelas vítimas de tortura e preso em Berlim em 2019.

Fonte: dpa, tradução: deutschland.de