10 Razões para a Europa

A União Europeia (UE) encontra-se não apenas numa crise monetária, mas também numa crise de aceitação, a curva de confiança nas pesquisas de opinião dos meses passados está decaindo. A integração europeia ainda tem sentido? Isto é o que muitos se perguntam. Enquanto a Comissão da UE faz propaganda para si, através da redução dos custos de chamadas internacionais por celular e da introdução de um número padrão de telefone (112) para chamadas de emergência, as pessoas ouvem as notícias de conferências de cúpula e de medidas de resgate do euro, nas quais há frequentes polêmicas sobre o caminho para sair da crise, e de iminentes ou ainda esperadas sobrecargas financeiras e sociais, tudo ligado de alguma maneira à Europa. Pode-se fazer a pergunta “Ainda precisamos da União Europeia?” – e respondê-la claramente com um “sim”. Dez razões para isto são descritas aqui.


1. A UE GARANTE A PAZ NA EUROPA. Esta alegação é contestada por muitos críticos da União Europeia como uma banalidade, pois a paz não está ameaçada, pelo menos no centro do continente. Isto é certo felizmente – e é exatamente o resultado da política europeia de integração. Que esta situação perdure para sempre, se a integração falhar, não se pode no entanto garantir de forma alguma. Pode-se retirar os alicerces, se uma casa permaneceu estável durante
60 anos?


2. A UE APOIA A PAZ NO MUNDO. Nosso planeta é assolado por guerras e violência, por fome e doenças. Tudo isto não pode ser impedido pela União Europeia. Com o seu engajamento na cooperação para o desenvolvimento e com a ajuda nas catástrofes, a União Europeia contribui entretanto para a solução destes problemas. A UE e seus países membros são os mais importantes doadores de ajuda para o desenvolvimento, pagam a parte do leão no orçamento das Nações Unidas e participam das respectivas missões de paz com mandato da ONU. Sua parceria com os países da África, da América Latina e da Ásia tem como objetivo estabelecer ali estruturas econômicas sustentáveis, combater a corrupção e apoiar a boa governança.


3. A UE GARANTE A LIBERDADE DA EUROPA. Os tratados europeus, bem como a Carta dos Direitos Humanos da União Europeia, determinam claramente que isto tem de permanecer assim. Poderiam ser mencionados movimentos populistas em um ou outro país membro da UE, os quais suscitam dúvidas quanto à convicção democrática. Porém, a força do colete europeu impede que a democracia seja abolida em qualquer país membro. Algumas
organizações internacionais, como o Conselho da Europa, a OTAN ou a OSCE, possuem uma assembleia parlamentar consultiva. Mas somente a União Europeia dispõe de um verdadeiro Parlamento, capaz de agir e atuante, que é eleito diretamente pelos
cidadãos, os quais também influenciam e legitimam assim as
decisões tomadas.

4. A UE GARANTE A LIBERDADE NA EUROPA. Um fim de semana em Varsóvia, trabalhar em Amsterdã, férias na França e estudar na Estônia – a UE torna isto possível. Isso significa entretanto mais do que um trânsito sem controles para os viajantes, trata-se do livre trânsito geral, de diplomas de conclusão de curso padronizados, da transferência de direitos de aposentadoria, do seguro europeu de saúde e muita coisa mais, que assim tornam possível a moderna mobilidade.

5. A UE CONFIGURA O FUTURO NA EUROPA. A globalização não pode ser contida e tem efeitos maciços sobre a Europa. Novas potências econômicas, como os países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), reivindicam participação na elaboração da ordem mundial. Isto não lhes pode ser negado. Se a Europa quiser continuar a ser ouvida com as suas posições no processo político mundial, isto acontecerá no futuro somente através do coro europeu e não mais com vozes nacionais isoladas.

6. A UE É O MAIOR MERCADO DO MUNDO. As quatro liberdades do mercado interno (para mercadorias, serviços, trabalho e capital) garantem a todos os cidadãos da UE uma grande escolha no consumo e boas possibilidades econômicas para empregados e empresas. Isto também significa, naturalmente, submeter-se permanentemente a uma dura concorrência. O que é, às vezes, um grande esforço em casos isolados, é contudo um permanente programa de treinamento para o polo econômico Europa, do qual todos se beneficiam.

7. A UE CONFIGURA O FUTURO DA EUROPA. Não há nenhuma outra instituição que tenha o poder e a influência para estruturar o continente europeu. A união de 27, em breve 28 países, o espaço econômico europeu, a política europeia de vizinhança com o Leste e com o Sul, a parceria estratégica com a Rússia – tudo isto só pode ser executado por uma União Europeia forte. O G-20, que se torna cada vez mais uma entidade central de controle da globalização, é formado pelas 19 mais importantes nações industrializadas e a União Europeia.

8. A UE PROTEGE O MEIO AMBIENTE. Durante muito tempo, a mudança do clima foi criticada como uma invenção de alguns exaltados ativistas ecológicos. Mas, neste meio tempo, a mudança começou e suas consequências podem ser sentidas tanto no Ártico como no Pacífico. Através das suas resoluções ambiciosas, de reduzir compulsoriamente as emissões de poluentes, de poupar energia e de fomentar as energias renováveis, a UE dá ao mundo um impulso para a redução do aquecimento global do planeta. Sozinha, a UE não poderá obter êxito, mas sem a UE não se pode imaginar tal êxito.

9. A UE PROTEGE A VARIEDADE CULTURAL. 23, em breve 24, línguas oficiais são um estorvo nos negócios cotidianos, mas a divisa da União Europeia, “Unidade com Variedade”, descreve uma concepção, que deixa às pessoas e nações a sua identidade, ajudando-as a vivenciar e a apreciar as suas diferenças. É esta riqueza de culturas, a variedade de mentalidades, a amplidão da literatura, das artes plásticas e da música, a aceitação de religiões diversas, que faz da União Europeia um espaço em que todos podem encontrar o seu lugar.

10. A UE É A SEDE DE UMA BEM-SUCEDIDA UNIÃO MONETÁRIA. Esta declaração pode gerar muita incredulidade, especialmente nos tempos atuais. As dificuldades da união monetária são praticamente palpáveis. Mas, em virtude das turbulências momentâneas, não se pode amaldiçoar a ideia básica, que não trata apenas de evitar taxas de câmbio nas fronteiras. Na implementação da união monetária houve negligências, cujas consequências são sofridas agora pelos europeus, e erros – principalmente o de que os 17 países da zona do euro não cumpriram as regras que eles próprios estabeleceram. Como em toda terapia, a cura do euro é agora mais dolorida, do que teria sido a prevenção. Mas os esforços valem a pena. Com o mercado interno e a união monetária, com o livre trânsito e a comunidade de valores, a UE cria um espaço social ímpar de atuação para os cidadãos europeus. A união monetária é parte deste conceito, razão pela qual países como a Polônia ou a Bulgária não desistem da sua reivindicação de filiar-se à zona do euro, apesar dos acontecimentos atuais.

EM RESUMO: a União Europeia está longe de ser um paraíso. Sobre todos os pontos aqui mencionados pode-se discutir de forma crítica e absolutamente controversa. E necessidade de melhoria existe em toda parte. A UE não é perfeita e, com certeza, nunca será. Mas ela é o melhor que já aconteceu à Europa até hoje. Nós temos de nos ocupar dela, para melhorá-la. Mas devemos tomar cuidado para não evocar a sua destruição. Como seria então a alternativa? Pode-se argumentar que também os suíços ou os noruegueses estão bem. Isto é verdade – mas também está relacionado com a União Europeia. Eles podem desdobrar-se numa Europa democrática, porque predomina a calmaria por trás do grande rochedo que é a UE. Não é nenhum acaso que ambos os países estejam estritamente ligados com a UE, através do Espaço Econômico Europeu (Noruega) ou de numerosos acordos bilaterais (Suíça). Se a UE se desintegrasse, nós não viveríamos todos como os suíços ou noruegueses – nem mesmo os suíços e noruegueses poderiam continuar a viver assim, como ocorre agora.

Quem não quiser recomeçar como em 1950 e coordenar com grande esforço os interesses de países concorrentes, não deve por em jogo a existência da União Europeia. ▪

O Prof. Dr. Eckart D. Stratenschulte é diretor da Academia Europeia de Berlim, desde 1993, e um reconhecido especialista em Europa.