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A Alemanha 
vai às urnas

Em setembro haverá eleições para a 18ª legislatura do Parlamento alemão. Uma resenha sobre partidos e posições

28.08.2013
Deutscher Bundestag
© Ulrich Baumgarten via Getty Images - Bundestag

Em 22 de setembro de 2013, haverá eleição para a 18ª legislatura do Parlamento Federal (Bundestag). Desde 2009, o país é governado por uma coalizão entre a CDU/CSU e o FDP, liderada pela chanceler federal Angela Merkel. O governo dessa coalizão cristão-­liberal foi acompanhado desde o início pela crise financeira europeia, que também afetou amplamente a política interna dos dois parceiros da coligação governamental. Ao lado da “salvação do euro”, Merkel fez em especial da virada energética um dos temas prioritários do seu governo. Em 2010, foi 
decidida inicialmente uma prorrogação de vida útil de algumas usinas nucleares, mas a catástrofe do reator japonês de Fukushima, em 2011, fez com que houvesse uma reconsideração da política energética. Desde então, vem sendo fomentada a mudança no abastecimento energético alemão em favor das energias renováveis, o que se denominou de “virada energética”.

Na atual campanha eleitoral, este tema desempenha apenas um papel secundário. Entre os partidos tradicionais predominam antes as políticas social e trabalhista, bem como financeira e tributária. Isto pode ser constatado de maneira especial no debate em relação a um salário mínimo. Na sua plataforma eleitoral, o SPD reivindica um salário mínimo legal de 8,50 euros por hora, válido em todo o país, enquanto que a CDU/CSU e o FDP defendem um chamado piso salarial que deve ser negociado entre a classe patronal e os sindicatos de cada setor.

Quanto ao tema Europa, os partidos têm um amplo consenso e defendem a integração europeia. Há unanimidade também quanto ao futuro da moeda comum, o euro. De qualquer maneira, não existe uma concorrência entre os partidos através da controvérsia de posições no que se refere aos 
temas europeus.

As soluções estratégicas das diversas correntes políticas divergem em grande número de temas mas, com frequência, apenas em nuances, não sendo assim possível fazer uma campanha política controversa. Mas na Alemanha, os temas políticos desempenham um papel mais importante que uma extrema personificação. Isto decorre, por um lado, dos problemas complexos de uma sociedade moderna e diferenciada, que não são fáceis de solucionar. E, por outro lado, da necessidade de formação de coalizões – até mesmo, talvez, entre três partidos. Isto reduz de forma sensível o impulso de promessas eleitorais programáticas, claramente divergentes.

Apesar desta constatação, podem ser reconhecidas no sistema partidário alemão divergências quanto às prioridades políticas no que se refere às linhas de conflito entre liberdade e segurança, bem como livre mercado e distribuição de riqueza. Tradicionalmente, os partidos democrata-cristãos estão focados na economia social de mercado e ressaltam, neste contexto, a ligação entre a ordem econômica privada e uma compensação social, bem como o forte fomento das famílias. Como maior bancada atual no Parlamento Federal alemão, a CDU/CSU disputa a eleição sob a chefia da chanceler Angela Merkel, de grande popularidade no país, visando manter-se no governo. Com seu candidato de proa Peer Steinbrück que, como ministro das Finanças na época da grande coalizão de 2005 a 2009, trabalhou em conjunto com Angela Merkel, o SPD aposta antes de tudo nos temas do salário mínimo e da justiça social. Com dois candidatos principais, Jürgen Trittin e Katrin Göring-­Eckardt, a terceira força política, Aliança 90/Os Verdes, defende o aumento de impostos, ao lado dos seus temas tradicionais da proteção ambiental e da natureza.

Segundo recentes pesquisas, dois partidos representados atualmente no Parlamento, o FDP e A Esquerda, correm risco de não retornar ao Bundestag. O direito eleitoral exige de cada partido um mínimo de 5% dos votos válidos. A medida visa impedir uma fragmentação do sistema partidário. Se o FDP não puder superar esta barreira, isso poderá significar a mudança de governo para uma coalizão entre o SPD e os Verdes.

Em princípio, todo eleitor tem dois votos. 299 deputados – a metade dos 598 parlamentares – são eleitos diretamente pelo voto majoritário nos seus distritos eleitorais. A esses mandatos diretos destina-se o primeiro voto. Os primeiros votos correspondem à parte “personalizada” do sistema eleitoral, porque os eleitores escolhem assim uma determinada pessoa do seu distrito eleitoral. Com o segundo voto são eleitos os partidos. Ele decide sobre a composição do Parlamento. Ele é claramente mais importante que o primeiro voto. Quantos mandatos um partido terá no Bundestag, depende somente da sua percentagem nos segundos votos. Por esta razão, o sistema eleitoral alemão é claramente um sistema de voto proporcional. Em 2013, terá influência também uma nova lei eleitoral, mas ainda não se pode prever o seu efeito: o motivo da reforma na lei eleitoral federal, imposta pelo Tribunal Constitucional Federal, foi a abolição do “efeito negativo na votação” (v. boxe “Divisão dos mandatos”). Se a reforma tiver cumprido seu objetivo, então os votos do eleitorado serão traduzídos novamente de forma justa e proporcional em mandatos. Podem surgir irritações, se o número de mandatos crescer enormemente.

No centro das campanhas eleitorais está, ao lado dos temas principais, também a questão das coligações. Num sistema assimétrico de cinco partidos, as coalizões bipartidárias já não são uma garantia de maioria parlamentar, como no passado. Por isto, os partidos têm de esclarecer as seguintes questões: que coligações nós aspiramos, quais as que recusamos categoricamente? Os temas e as pessoas têm, naturalmente, uma influência sobre isto. É principalmente o sistema assimétrico e cambiante de cinco partidos, desde 2005, que tem amplas consequências para a formação de governo: fora da grande coalizão, não há mais nenhuma aliança com uma calculável garantia de maioria parlamentar, como foi o caso durante décadas. Os partidos têm de reagir a isto e testar novas variantes de formação de governo, como coalizões com adversários ideológicos ou governos minoritários. Para a mobilização dos próprios correligionários os grupos vermelho-verde e negro-amarelo têm de buscar temas que façam sua diferenciação. Mas, na verdade, os partidos têm também de preservar uma abertura estratégica, a fim de tornar possível uma maioria numérica entre partidos de distintos grupos. Pelo menos os partidos políticos de centro na Alemanha são 
todos capazes de formar coalizão. Uma exceção é o partido A Esquerda, com o qual só houve até agora coalizões em nível estadual com o SPD.

Dois novos partidos, os Piratas e a Alternativa para a Alemanha (AfD), lutam pela conquista de mandatos no Parlamento Federal. A reivindicação central dos Piratas é um “update” da democracia, com o conceito de “Liquid Democracy”. A AfD, partido criado pelos críticos do euro, defende a saída dos países sul-europeus da Zona do Euro. Ele pode ser beneficiado pelo número crescente de eleitores insatisfeitos, que levaram nos últimos anos aos êxitos eleitorais de A Esquerda e dos Piratas em nível estadual. Apesar disto, ambos os partidos só puderam obter suas vitórias eleitorais através de uma ligação estreita com um grupo específico de eleitores. Continua a formar-se uma mescla de insatisfação, incerteza, curiosidade e protesto – tanto mais quando se destaca um tema central como a abolição do euro.

Quem mobiliza os eleitores de forma ideal, também consegue ganhar eleições. Isto vale ainda mais, quando se trata apenas de estreitas maiorias. No Bundestag, um único mandato pode ser suficiente para determinar a eleição do novo chanceler. Que governo será formado após as eleições, isto ainda não está claro. Todas as opções parecem possíveis – a tradicional coalizão bipartidária, a grande coalizão e até mesmo uma aliança entre três partidos. ▪

O prof. Dr. Karl-Rudolf Korte 
é cientista político e diretor da 
NRW School of Governance na 
Universidade de Duisburg-Essen.