Combate efetivo 
das causas da fuga

Para muitos refugiados, a falta de perspectiva é o motivo para tomar o caminho da Europa. É neste ponto que a política age para combater as causas da fuga.

Sra. Grzeski, a senhora dirige a nova Coordenação de Refugiados e Migração do Ministério das Relações Externas, criada em 2015. Qual é exatamente a sua tarefa?

Nós constatamos que o tema fuga e migração toca quase todos os setores do Ministério de Relações Externas (AA): política europeia, ajuda humanitária, mas também as políticas cultural e educativa externas. A equipe da Coordenação deve cuidar assim de uma harmonia de todas as atividades do AA na política de refugiados e de migração. Nisto, a comunicação com nossas embaixadas nos países de origem e nos países de trânsito é a chave para avaliar a situação e para o desenvolvimento de princípios de solução na crise. Ao lado disto, nós representamos o AA externamente nas questões de migração, nos grupos de coordenação do governo federal, mas também nos preparativos de conferências internacionais, como a reunião de cúpula de Valeta, da União Europeia (UE) com os países africanos.

Muita gente da Síria foge especialmente para a Alemanha. E não se pode esperar êxito rápido no combate das causas da fuga. Que metas foram estipuladas pela política externa alemã, em relação aos refugiados do Oriente Medio?

De início, trata-se naturalmente de uma estabilização da situação na Síria. Neste ponto trabalhamos intensivamente. O ministro de Relações Externas Steinmeier manteve, nos últimos meses, inúmeras e difíceis conversações, em Riad e Teerã, em Ancara, Beirute, Amã e Viena. Com o processo de conversações de Viena, existe agora, pela primeira vez, um pequeno rasgo de esperança. A falta de perpectivas e especialmente a falta de chances de formação para os filhos desempenham um papel importante na decisão de tomar o caminho da Europa, apesar de todos os perigos. Aqui nós ajudamos com o nosso apoio de longo prazo para as pessoas na região. Além disto, as embaixadas alemãs nos países de origem e de trânsito iniciaram em curto prazo campanhas de esclarecimento, para corrigir as concepções idealizadas sobre a situação na Europa.

Que importância têm encontros, como a conferência da Síria no final de outubro de 2015 em Viena? As decisões poderão ser implementadas?

Após cinco anos de guerra civil e mais de 250 000 mortos, há finalmente movimento em busca de uma solução. Em Viena, no final de outubro, negociaram pela primeira vez todos os atores internacionais, de que necessitamos para uma resposta. Isto mostra: vale a pena uma tentativa séria de romper a espiral de violência e caos. Houve também um primeiro entendimento sobre o caminho para um abrandamento do conflito. Naturalmente, tudo isto é apenas um começo. Mas é também, esperamos, o início de um processo político, que nos aproximará de uma solução do conflito.

Nos países africanos, dos quais inúmeras pessoas também fogem para a Europa, são necessárias com certeza estratégias distintas para uma prevenção das fugas. Como a política trata disto?

Na conferência de cúpula de Valeta, em meados de novembro, houve unanimidade entre os chefes de governo da União Europeia e dos 33 países africanos, de que este desafio só poderá ser enfrentado conjuntamente – e isto, através de combate às causas da fuga, do fortalecimento da proteção aos refugiados, mas também de uma ação contra a migração irregular. É importante dar apoio aos retornados voluntários, a fim de que possam construir perspectivas duradouras na sua pátria. É importante também que as pessoas jovens tenham chances de formação profissional. Para isto, podemos empregar, por exemplo, os recursos do Fundo Fiduciário UE-África, criado recentenmente na conferência de Valeta.

Combater as causas da fuga, para que ninguém seja obrigado a abandonar sua pátria, não é contudo nenhuma nova tarefa da diplomacia alemã e também da cooperação para o desenvolvimento. Existem iniciativas para a prevenção das fugas, que obteve êxito, a seu ver?

São as condições locais que obrigam as pessoas à fuga, principalmente a falta de segurança e de um Estado ordenado. Se pudermos mudar algo nestas condições, então as pessoas também ganham confiança que terão futuro na sua patria. Um exemplo atual disto: no Iraque, o abastecimento básico na cidade de Tikrit foi restaurado através de ajuda rápida, depois de lograda a libertação da cidade, antes ocupada pelos terroristas do ISIS. Com isto, nós contribuimos para que cerca de 80 % da população local retornassem para Tikrit.

Nos países de origem também pre­dominam frequentemente concepções falsas sobre um suposto “paraíso na Europa”. Como se pode enfrentar isto?

Nós combatemos os inúmeros boatos e as informações falsas espalhadas conscientemente por criminosos traficantes humanos, através de campanhas de esclarecimento nos mais importantes países de origem e de trânsito, a fim de fomentar uma imagem realista das chances e das condições de acolhimento. A meta é impedir que as pessoas, já de antemão em difícil situação, ponham-se a caminho com uma concepção idealizada e com falsas esperanças. Para isto, empregamos diferentes canais: das entrevistas de nossos embaixadores aos anúncios por megafone diante da embaixada de Beirute, até “tweets” e postagens diárias na mídia social. Em Cabul e Mazar-e-Sharif, por exemplo, colocamos grandes cartazes com o texto “Leaving Afghanistan – are you sure? Thought it through?”, a fim de que a fuga não seja nenhuma decisão intempestiva.

Na Europa, a problemática dos refugiados é discutida de forma intensiva e controversa. Na realidade, a maioria dos refugiados não logra obter acolhimento em nenhum dos países ricos ocidentais, mas sim por exemplo no Paquistão, no Líbano e na Jordânia, no Irã, na Turquia. Que ajuda existe especialmente para esses países?

A Turquia é um país-chave na luta contra a atual crise dos refugiados. Desde o início da guerra civil na Síria, ela acolheu mais de 2,2 milhões de refugiados e é um importante país de trânsito para os refugiados a caminho da União Europeia. Aqui, como também em outros países vizinhos da Síria, por exemplo o Líbano e a Jordânia, nós apoiamos os nossos parceiros tradicionais de ajuda humanitária, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) ou a Cruz Vermelha Alemã. A ação dos parceiros locais é para isto muito importante, a fim de facilitar o acolhimento local dos refugiados. Os projetos nos setores da prevenção de crises e do tratamento de conflitos entram em jogo aqui. Nossos projetos, por exemplo, de abastecimento alimentar e de educação escolar, visam alcançar uma melhora das condições de vida e possibilitar novamente aos refugiados uma vida digna e independente.

Que são as prioridades que a Alemanha quer e pode impor na política de asilo, de refugiados e de migração da União Europeia?

A crise dos refugiados é uma tarefa conjunta, que envolve a todos na Europa. Ela não pode ser solucionada através da construção de cercas. Em vez disso, trata-se de regras conjuntas na política europeia de asilo, também de um fortalecimento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da União Europeia (Frontex) e do Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (EASO), que dispõem de muito pouco pessoal para enfrentar a atual situação de crise. Sempre nos empenhamos para que seja atribuída uma grande importância à proteção das fronteiras externas da União Europeia. Além disto, todos os refugiados recém chegados nos chamados “Hotspots”, devem ser ali registrados e controlados e só então poderão prosseguir a viagem. Para isto, porém, países como a Itália e a Grécia necessitam da ajuda da União Europeia e dos outros países membros.

Os atentados de Paris, em 13 de novembro de 2015, terão consequências para o seu trabalho?

Após os atentados de Paris, não devemos cometer o erro de misturar os dois temas, a luta contra o terrorismo e a fuga e migração. A ameaça da nossa segurança e da nossa liberdade parte dos terroristas islâmicos e não das pessoas, que também estão fugindo exatamente de organizações terroristas como o ISIS e agora busca proteção entre nós. Diante do panorama dos terríveis acontecimentos de Paris, nós temos na Europa de trabalhar conjuntamente para que os terroristas não utilizem os fluxos de refugiados para os seus objetivos.

A senhora está otimista de que a drástica pressão de migração para a Europa sofrerá uma redução nos próximos tempos?

Em face da dimensão dos fluxos atuais de refugiados, praticamente não é possível fazer uma previsão sobre a evolução futura do volume de refugiados. Nos anos anteriores, o número de refugiados geralmente reduziu-se um pouco no inverno. O certo é que o governo alemão esforça-se intensivamente para reduzir a pressão de imigração. Na Alemanha, o Departamento Federal de Migração e Refugiados empenha-se fortemente em acelerar o processo de asilo, a fim de integrar os asilados mais rapidamente na sociedade ou de extraditar logo os que não tiverem direito a asilo. Se a estabilização política nas regiões de crise e os projetos de migração de longo prazo nos países de origem obtiverem resultados, menos pessoas se decidirão por uma fuga e o fluxo rumo à Europa diminuirá novamente. ▪

BEATE GRZESKI

Chefe da Coordenação de Refugiados 
e Migração no Ministério de Relações Externas

Entrevista: Janet Schayan