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Fomentar e 
Exigir

Pela primeira vez, a Alemanha tem uma Lei da Integração. Ela facilita a inclusão dos refugiados na sociedade, mas também descreve as suas obrigações.

28.09.2016

A Alemanha tem agora, pela primeira vez, uma Lei da Integração. Ela deve facilitar a inclusão dos refugiados na sociedade, dentro do princípio “Fomentar e Exigir”, entre outros, através de mais capacidade nos cursos de idioma e ofertas de trabalho e de formação profissional. Já durante o processo de asilo, os refugiados devem assumir pequenas ta­refas – foram criadas 100 000 novas oportunidades de trabalho. Refugiados 
tolerados no país, com uma vaga de formação profissional, recebem o direito de permanência durante a duração do seu aprendizado e a sua ocupação subsequente. Ao mesmo tempo, a nova lei descreve as obrigações dos requerentes de asilo. Caso recusem as ofertas de integração, suas ajudas têm redução. Além disto, os refugiados têm de permanecer durante três anos na cidade que lhes é indicada pelo respectivo Estado federal. É importante, segundo a chanceler federal Angela Merkel, «ver a integração como uma oferta às pessoas que vieram para cá, mas também como expectativa: de que aprendam a língua alemã e que respeitem as nossas leis».

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