Liberdade de viajar na Europa

Há 20 anos, o Acordo de Schengen está em vigor. Com isto, acabaram entre outras coisas o controle dos viajantes em muitas fronteiras europeias internas.

dpa

Às vezes é bom, quando as coisas se tornam inúteis. Por exemplo, as barreiras ou as guaritas de fronteiras. Em alguns pontos de cruzamento de fronteira na Europa, elas podem ser vistas ainda hoje. Mas as instalações estão abandonadas, não têm mais razão de ser, desde que a Convenção de Schengen entrou em vigor em 26 de março de 1995.

O povoado vinhateiro, que deu o seu nome ao Acordo e assim à ideia europeia da liberdade de viajar, está situado na fronteira tríplice entre Alemanha, França e Luxemburgo, no território de Luxemburgo. Cerca de 4400 pessoas vivem em Schengen, que foi escolhido como lugar da assinatura do Acordo por razões simbólicas. No barco do Mosela “Princesse Marie Astrid”, os representantes da Bélgica, da Alemanha, da França, de Luxemburgo e da Holanda assinaram em 1985 aquele documento, que daria respostas inteiramente novas às questões da mobilidade e da segurança na Europa.

Um “visto de Schengen” comum por 90 dias

Com isto, foram eliminados os controles das pessoas nas fronteiras dos países participantes. Hoje, os viajantes só são submetidos a controles por amostragem ou por períodos temporários, por exemplo, durante a realização de grandes eventos internacionais, como os campeonatos mundiais de futebol, ou quando a segurança interna está gravemente ameaçada. Além disto, foi introduzido o “visto de Schengen”. Ele garante aos cidadãos de terceiros países 90 dias de liberdade de viajar no espaço Schengen. Quem pretende entrar no espaço Schengen, vindo de fora, é controlado de acordo com um padrão comum. Também o combate coordenado da criminalidade das drogas foi acertado e criado o Sistema de Informação de Schengen (SIS), através do qual as autoridades policiais na UE podem trocar informações sobre pessoas procuradas. No correr dos anos, outros países assinaram o Acordo ou tornaram-se automaticamente parte do espaço Schengen, através da sua filiação à UE. Hoje, pode-se viajar para 26 países europeus sem controle de passaporte. Ao lado da maioria dos países membros da UE, também fazem parte do espaço Schengen a Islândia, a Noruega, a Suíça e Liechtenstein.

 “A liberdade de viajar é vivência da Europa para milhões de cidadãos”, escreveu a então vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, em 2012, num artigo publicado pelo Frankfurter Allgemeine Zeitung. “A geração jovem já não pode mais imaginar o que é ficar longo tempo nos congestionamentos diante das guaritas de fronteira, para ser controlado. Schengen simboliza a liberdade, Schengen simboliza um espírito especial de cooperação. Com as fronteiras abertas, a Europa ganhou uma face para muitas pessoas – uma face de feições positivas”. 

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