O novo papel da Alemanha 
na Europa

Desde o verão e o outono de 1990, conclusão das negociações Dois-Mais-Quatro e unificação dos dois Estados alemães em 3 de outubro de 1990, a questão alemã já não está em aberto: a fronteira leste da 
República Federal da Alemanha situa-se nos rios Neisse e Oder, compulsoriamente fixada no direito internacional, a divisão 
da Nação em dois Estados foi superada e a linha de separação das alianças militares do Oeste e do Leste – OTAN e Pacto de Varsóvia – já não corta mais o centro da Europa.

No ano de 1990 e ainda muito tempo depois, quando se queria refletir sobre as transformações políticas desde o outono de 1989, fazia-se sobretudo uma retrospectiva e essa recordação era marcada pelos sentimentos de gratidão e alívio: agora, a Segunda Guerra Mundial acabara finalmente. E com a 
queda do Muro de Berlim foi eliminada uma situação de fronteira, que repetidamente fazia sentir o caráter provisório 
da paz na Europa. A Europa geográfica pôde então ser reordenada politicamente.

Com a solução da chamada “questão alemã” e a superação da divisão da Europa, desapareceu um foco de crise da política mundial, que se tornara virulento ainda poucos anos antes, em decorrência da corrida armamentista. Em lugar do estacionamento de novos mísseis, foram então eliminados armamentos em grande estilo: o Exército soviético retirou-se do centro da Europa, os americanos reduziram a presença das suas tropas na Europa ocidental, as Forças Armadas alemãs logo não dispunham mais nem da metade do seu contingente anterior. 
Nesta situação, é mais que compreensivo que a visão do futuro fosse absorvida pela recordação do passado. Que papel a Alemanha unificada deveria assumir futuramente na Europa, não era nenhum tema que ocupasse a opinião pública alemã. A 
visão do futuro esgotava-se na perspectiva de que o passado estava agora definitivamente superado.

Sobre o papel futuro da Alemanha na Europa e no mundo, ninguém se preocupava também porque os alemães estavam ocupados principalmente consigo próprios, logo depois da unificação: a integração econômica dos novos Estados federados do Leste foi bem mais difícil que o esperado, pois os equipamentos de produção da antiga República Democrática Alemã (RDA) revelaram-se como amplamente ultrapassados. Os problemas econômicos geraram rejeição social e, no final dos anos de 1990, a Alemanha era tida como um caso problemático na Europa, do qual se haveria de cuidar – por exemplo, na questão do endividamento estatal. Era impensável então que a Alemanha um dia pudesse apresentar-se como “modelo” na Europa nas questões da política fiscal e do saneamento do orçamento público. E com a introdução da moeda comum, o euro, parecia que a Alemanha abrira mão do seu mais importante instrumento de poder frente às outras economias nacionais europeias, o marco alemão.

Tudo parecia estar num bom caminho na Europa, tanto mais que os alemães, como Nação mais populosa dentro da UE, demonstravam a maior disposição de integrar-se numa Europa unificada. O problema era que a Europa havia se modificado entretanto e, na medida em que cada vez mais países candidatos eram aceitos na União Europeia, o projeto dos “Estados Unidos da Europa” distanciava-se politicamente cada vez mais. O que parecia inteiramente possível na original “Europa dos Seis”, a comunidade econômica da década de 1960, composta pela França, Itália, a “velha” Alemanha Federal e os países do Benelux, tornou-se impossível politicamente com as ampliações para o Sul, o Norte e o Leste. Mas, com a euforia da unificação europeia, ninguém queria discutir esta questão. O debate sobre identidade, que aconteceu finalmente em relação à filiação da Turquia à Comunidade Europeia, acabou sendo uma pseudodiscussão. Pois a União Europeia já se tornara, há tempos, demasiado grande e heterogênea para que se pudesse falar ainda de identidade conjunta. Porém, classificando um terceiro como estranho, podia-se sugerir para si próprio uma identidade conjunta que não existia.

No debate sobre a filiação da Turquia à UE, despertou-se a impressão de que a preservação de uma indiscutível identidade europeia estaria em contradição a uma ampliação ilimitada do projeto europeu. Através da restrição contra a Turquia gerou-se a noção de que a UE foi criada a partir de uma cultura política conjunta. As divergências político-culturais e a heterogeneidade sócio-estrutural do espaço da UE deixaram assim de ser temas debatidos. Somente a crise do euro nos anos posteriores a 2008 é que deu fim a esta ilusão: tornaram-se visíveis as linhas de separação e as contradições que cortam a Europa e foi feita a partir de agora abertamente a pergunta de como tratar da questão. Com isto, questiona-se também obrigatoriamente sobre o papel da Alemanha na Europa. Querendo-se ou não, a Alemanha é, com seus recursos e capacidades, o único país que pode manter a coesão da Europa heterogênea e ameaçada por forças centrífugas. Com isto, está esboçado o papel da Alemanha na Europa e no mundo: na Europa, tem de manter a coesão na União Europeia, e no mundo, tem de cuidar para que a economia europeia não seja marginalizada através da ascensão dos países da Ásia. Isto ela não pode, naturalmente, fazer sozinha; outros países têm de ajudar. Mas a Alemanha têm de ser o ator principal no grupo daqueles que se dedicam a esta tarefa.

Mas não seria isto, na verdade, uma tarefa das instituições europeias? Da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu ou, em caso urgente, também do Grupo do Euro? Não foram tais instituições, principalmente o Parlamento, fortalecidas nos últimos anos, para assumir exatamente essas tarefas e reduzir a influência das rodadas intergovernamentais, nas quais se reúnem os chefes de governo e os ministros dos países membros da UE? É, de qualquer modo, como se concebeu isto. Mas o que resultou foi exatamente o contrário. A moeda comum euro foi concebida como um projeto, que deveria tornar perceptível para todos o espaço comum da Europa. Isto foi logrado sem dúvida, mas ao mesmo tempo, o euro levou também, em consequência da crise fiscal nos países do Sul, a um reavivamento dos ressentimentos nacionais, o que já não se considerava mais possível. Isto tem que ver também com as expectativas das pessoas que, na crise, não se voltaram mais para a “distante” Europa e sim para os governos nacionais “mais próximos”.

Muitas vezes valorizado anteriormente, o Parlamento Europeu não desempenhou praticamente nenhum papel no apogeu da crise do euro, ficando as decisões a cargo das rodadas intergovernamentais. Algo semelhante ocorre também na questão, se a Grã-Bretanha permanecerá como membro da UE ou se deixará a comunidade. Esta não é nenhuma questão a ser decidida em Bruxelas ou Estrasburgo, mas que será negociada, quando chegar a hora, diretamente entre Berlim e Londres. Isto é lamentável, pois contraria profundamente o projeto europeu. Mas não muda nada no fato de que a República Federal da Alemanha é o ator na UE que, através de concessões ou de aferro aos tratados, pode manter a Grã-Bretanha na União Europeia ou deixá-la sair, caso seja muito alto o preço da sua permanência. Aqui se repete o que se observou e se observa também na crise do endividamento estatal da Grécia. Mais uma vez são as crises que indicam se as instituições são robustas ou estão sobrecarregadas. E nas crises da UE, entre as quais os problemas financeiros da Grécia e a tendência de saída da Grã-Bretanha são apenas as mais visíveis, as instituições europeias mostraram-se incapazes. Elas foram constituídas para o “funcionamento normal”, para a administração da Europa enquanto não surgir grandes problemas e as questões em aberto puderem ser resolvidas em consenso. Tão logo não seja esse o caso, o poder se desloca e os governos nacionais voltam a desempenhar o papel principal.

A estabilidade da UE nas crises recentes está ligada naturalmente com o fato de que existe um segundo nível, caso falhem as instituições genuinamente europeias, para o qual se podem transferir então os processos europeus de negociação e de decisão. A UE dispõe de uma estrutura institucional graduada com uma alta competência no tratamento das crises; através dela falharam até agora todos os prognósticos sobre uma divisão da Europa ou sobre um fracasso do euro. Em tal estrutura institucional graduada, a Alemanha é o poder ancorador e isto significa: quanto mais frequentes surgirem crises na Europa e quanto mais tempo elas durem, tanto mais claramente se destaca o novo papel da Alemanha. Com tal clareza, as decisões do governo alemão também se tornam, naturalmente, questionáveis. O papel da Alemanha se torna objeto de discussões políticas. Esta é a segunda nova experiência dos alemães: o papel da Alemanha na Europa é não apenas tema de discussões, mas também provoca controvérsias.

Como surgiu isto? Não se pode dizer praticamente, que a Alemanha tenha insistido em assumir esse novo papel, nem a elite do país e muito menos a ampla população. O charme inerente ao projeto Europa estava exatamente no fato de que ele dispensava qualquer tarefa de liderança política. A Alemanha colocou-se em segundo plano e deixou que outros assumissem a responsabilidade. Apenas nas questões de política econômica é que se assumiu uma posição mais resoluta, uma vez que não se esperava críticas, em face dos desempenhos próprios. Foi todo um conjunto de desenvolvimentos que tirou da Alemanha esse papel confortável, levando-a uma posição de evidência e de exposição a críticas.

Como consequência da reunificação, surgiu em primeiro lugar o peso econômico do país, que não ficou evidente inicialmente em virtude dos processos de adaptação econômica dos novos Estados federados, mas que se tornou ainda mais fortemente perceptível com o surgimento da crise do euro. A Alemanha contribui sozinha com mais de um quarto do desempenho econômico na zona do euro. E são correspondentemente altos os riscos fiscais que ela tem de assumir nos programas de ajuda aos países endividados do Sul da Europa. Com isto, coube-lhe forçosamente a posição decisiva na fixação das condições para a ajuda. E já que isto está ligado a enormes riscos para o próprio orçamento público, havendo ainda protesto contra a política de salvação do euro, o sentido e as razões das medidas tomadas tiveram de ser esclarecidas à própria população pelo governo. Foi preciso falar sobre o interesse alemão na Europa e na sua situação econômica, e essas declarações foram acompanhadas com grande atenção pelos parceiros europeus. Desta maneira terminou então 
para a Alemanha a época de manter-se oculta e só exercer influência a partir do segundo plano.

A crise do euro tornou visível não apenas o peso econômico da Alemanha, mas também a heterogeneidade da Europa. Com a ampliação para o Sul e o Leste, foram admitidos na União Europeia países, cuja potência econômica e bem-estar estavam muito longe dos da Europa central. A ideia era de que eles deveriam ser elevados paulatinamente aos níveis da Europa central. Para isto, pensava-se num processo de longa duração, que seria determinado pelas experiências de uma aproximação passo a passo. A crise do euro irrompeu literalmente no meio desse processo e a perspectiva da aproximação foi contrariada pela experiência de um distanciamento cada vez maior. Inicialmente abrandado pelas perspectivas do futuro, o potencial de conflitos das estruturas europeias aflorou, tornando necessária então uma atuação política decidida da Alemanha no palco europeu. Isto suscitou queixas e protestos e logo alguns tentaram utilizar a História alemã, ou seja, a Segunda Guerra Mundial, em benefício próprio. O projeto, iniciado com o objetivo de superação das causas e consequências dessa guerra, tornou-se palco da sua instrumentalização política.

Não apenas a defasagem sócio-estrutural da periferia europeia é responsável pelos problemas econômicos e fiscais da Europa, mas também a ausência de um dinamismo econômico na França e na Itália, os outros dois grandes países fundadores da comunidade europeia, dos quais se teria esperado em princípio que desempenhassem papel importante na configuração de um núcleo europeu, capaz de moderar a heterogeneidade da União Europeia. Por diversas razões politicas, os dois países não aderiram ao processo de reformas, com o qual a Alemanha se pôs “em forma” para enfrentar os desafios da economia global.

A consequência é que sobrou para a Alemanha, sozinha, o papel e a posição de uma “potência no centro”. Isto não mudará rapidamente. Mas também é claro que a Alemanha depende de apoio e assistência para a execução das suas tarefas. Em questão para dar tal apoio e assistência devem estar alguns países menores, contribuintes líquidos, que tenham a disposição para isto.

O novo papel da Alemanha é obviamente não apenas o resultado dos deslocamentos de peso interno na Europa, mas surgiu também através da influência de atores de fora da UE: nisto, a Rússia e os EUA desempenham um papel principal. Em questões ao mesmo tempo importantes e melindrosas 
para si, os dois países buscam, à revelia da UE, contato com seus principais atores, a fim de acelerar negociações e estruturar de antemão os seus resultados. Assim, o novo papel da Alemanha é reforçado ainda mais através de influências externas. Este é um privilégio que a Alemanha, em benefício de algumas causas, não pode recusar, mas que tem de tratar de maneira extremamente cautelosa e discreta, se não quiser fortalecer ainda mais as reservas contra a sua predominância. Provavelmente é válido aqui, o que vale também nas relações entre as decisões de instituições europeias e intergovernamentais: em funcionamento normal, a política alemã pode (e deve) deixar as decisões a cargo dos representantes europeus e mostrar-se demonstrativamente discreta; nas 
difíceis constelações e crises, isto não será entretanto possível. Pode-se partir do princípio que os períodos de funcionamento normal na UE se tornarão cada vez mais raros e que as crises serão mais frequentes. Por isto, nada deverá mudar por enquanto no novo papel da Alemanha. Ele exigirá muita habilidade da política alemã e um enorme espírito comunitário europeu da população alemã. ▪

PROF. DR. HERFRIED MÜNKLER 
é um renomado cientista político e historiador 
de ideologias alemão. Ele ensina na Universidade Humboldt em Berlim.