“Também me vejo abrindo portas”

Aydan Özoğuz, encarregada de Integração, é o primeiro membro do governo federal da Alemanha com ascendência turca. Um diálogo sobre seu papel pessoal e suas metas políticas

picture-alliance/dpa - Aydan Özoğuz
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O governo federal da Alemanha aprovou a dupla nacionalidade em abril de 2014. Que sinal a senhora quer dar com esta dupla nacionalidade?
O importante para mim é a realidade existencial de muitos jovens na Alemanha. Os filhos de pais estrangeiros, que nasceram e cresceram na Alemanha, não deveriam mais ter de se decidir contra a origem dos seus pais. Sou imensamente grata ao presidente da Alemanha, Joachim Gauck, por ele ter dito claramente, em seu discurso de comemoração do 65º aniversário da promulgação da Lei Fundamental, que temos de aceitar a diversidade de identidades e que ninguém deve ser obrigado a praticar um purismo contrário à vida. Recentemente, eu me encontrei na Chancelaria Federal com jovens adultos que ainda estavam diante da obrigação de escolha da nacionalidade e que me contaram dos inúmeros problemas que essa regulamentação acarretava. Só posso recomendar aos que tenham dúvidas, que ouçam muito bem esses problemas. Assim, ficarão sabendo que essa regra é absurda.


O direito aos dois passaportes, o alemão e o do país dos pais, só têm aqueles que também cresceram na Alemanha. Por que não se pode abolir essa chamada obrigação de opção?
Infelizmente não se consegue chegar a um acordo nas negociações dentro da coalizão. Eu lhe garanto que as negociações foram muito duras. O que conseguimos até agora significa que a obrigação de opção praticamente deixou de existir para a maioria dos jovens. Parto da suposição de que a abolição completa da opção obrigatória não vai demorar muito, tanto quanto a aceitação geral da multinacionalidade. Mesmo estando satisfeita com esse desenvolvimento, importante para mim é que consigamos também convencer aqueles que ainda receiam que pudéssemos perder nossa identificação e identidade alemãs. Uma de minhas tarefas como encarregada do governo alemão é também convencê-los de que a nova regulamentação é boa para o nosso país e a nossa sociedade moderna e aberta.  

A senhora fala de uma “mudança de paradigma” na política de integração, não apenas com respeito à multinacionalidade. O que significa isso?
Exigi a mudança de paradigma com respeito ao direito de multinacionalidade. Essa mudança é consequência de que somos um país e uma sociedade de imigração. Segundo uma recente avaliação da OCDE, somos a nação de imigração predileta depois dos EUA. Se sabemos que as pessoas vêm para a Alemanha para ficar aqui, temos que dar um segundo passo e fazer o possível para que esses homens, mulheres e crianças se tornem parte da nossa sociedade. Por isso, pre­cisamos de regulamentações razoáveis, para incrementar a imigração e possibilitar a participação. A modernização do direito de cidadania de 1999/2000 e a lei de imigração de 2005 foram passos quânticos. Mas também tem que se constatar que houve sinais claros, como a Cúpula de Integração, convocada pela chanceler federal Angela Merkel, o Plano Nacional de Integração e a avaliação feita pela encarregada do governo federal com nível de secretária de Estado na Chancelaria Federal. Tudo isso indica que estamos no caminho certo. Mas não podemos parar.

Além disso, o que é também muito importante para a senhora?
Primeiramente, existem mais coisas no acordo de coalizão. Um ponto importante é uma melhor integração de jovens com histórico de imigração na formação profissional e no mercado de trabalho. Constatamos que nem todas as pessoas são beneficiadas pelo nosso recorde de empregos na Alemanha. Também há planos substanciais no acordo de coalizão com respeito à política de refugiados. Refiro-­me, sobretudo, ao regulamento de per­manência independente da data de referência para pessoas com longa estadia tolerada. Ainda vivem muitas pessoas aqui com um estado de permanência incerto. Muitos temem ter que deixar a Alemanha, uma vez que as razões que impedem a extradição poderiam deixar de existir. Até 80 000 pessoas poderiam ser beneficiadas através de tal regulamentação do direito de permanência. Entre elas, estariam muitas crianças nascidas aqui e que, naturalmente, frequentam a escola primária com sucesso.    

Como é a estrutura de boas-vindas à Alemanha e o que pode ser melhorado nela?
Já foram feitas algumas coisas neste setor, que precisam ser urgentemente desenvolvidas. Eu gostaria muitíssimo que se ajudasse mais depressa os imigrantes a integrarem-se aqui. Tomemos como exemplo o trabalho das autoridades na repartição de estrangeiros. Em muitos municípios, a estrutura de boas-vindas já está sendo transformada em ato administrativo, onde há estruturas interligadas e pessoal devidamente treinado e onde se reflete sobre o que é realmente necessário para as pessoas que vêm para a Alemanha. Impressionante é que a chefia política desses municípios já se declarara a favor desse caminho, há algum tempo. Mas visitando esses lugares, constatei, infelizmente, que também há um apego rígido às formali­dades e a vias complexas, dificultando inutilmente a integração de imigrantes.

A senhora é o primeiro membro de gabinete do governo federal alemão, cujos pais emigraram da Turquia para cá. A senhora se sente uma pioneira, ou sua nomeação é apenas um sinal de normalidade?
Talvez seja as duas coisas. A onda de atenção, que felizmente sempre venho constatando, comprova que esse processo ainda é algo excepcional. Ao mesmo tempo, cada vez mais pessoas têm uma história de imigração, o que também é o caso de um número crescente de deputados estaduais e federais. Naturalmente também me vejo abrindo portas, o que realmente quero fazer. Já daremos um bom passo em frente, se, fazendo um bom trabalho, eu puder ajudar a deixar claro que é totalmente indiferente para uma repartição, de que país os pais ou avós emigraram para a Alemanha. Lembro-me de que éramos somente dois membros com histórico de migração no Parlamento Estadual de Hamburgo. Hoje, esse número aumentou em nada menos que 300%.

Sua função passou a ter grande importância nos últimos anos. A senhora a pode formular melhor do que seus antecessores?
É bom estar sentada à mesa do gabinete. Sendo assim, tenho acesso direto a todos os respectivos projetos de lei. Acompanho, com minha equipe de trabalho, todos os projetos, a maioria dos quais é realizada sob a liderança do Ministério Federal do Interior. É óbvio que isto não é sempre fácil. Eu levo meu trabalho muito a sério e, em caso de dúvidas, não temo nenhuma controversa. Neste meio tempo, a cooperação com o ministro do Interior, Thomas de Maizière, é realmente colegial. O que certamente também ajuda é que tenho, como encarregada e secretária de Estado na Chancelaria Federal, um encargo indiscutivelmente legal.

Segundo a OCDE, a Alemanha está fazendo progresso na integração, mas os filhos de famílias imigrantes ainda continuam tendo menos chances na escola ou na formação profissional. Como a senhora quer impedir que isto continue assim?
O que assusta é que até mesmo os jovens com exames finais muito bons raramente conseguem um lugar de formação profissional, se forem descendentes de imigrantes. Não estou disposta a aceitar que esses jovens não tenham chance no mercado de trabalho ou que eles estejam
permanentemente “estacionados” em medidas e programas da Agência Federal de Trabalho. Por esta razão, decidi fazer da formação profissional o tema central do meu trabalho neste ano. Um dos meus objetivos é gerar mais lugares de formação profissional para os jovens. Desejo que um número maior de empresas ofereça lugares de formação profissional e que lutemos com determinação contra a existente discriminação de jovens com nomes que supostamente soam de maneira estranha. Estou muito satisfeita com o apoio da chanceler federal Angela Merkel. Ela também dedicará a sua Cúpula de Integração, no fim do ano, ao tema da formação.

Entrevista: Helen Sibum

AYDAN ÖZOĞUZ
A política do SPD é, desde novembro de 2013, encarregada de Migração, Refugiados e Integração do governo federal, com nível de secretária de Estado na Chancelaria Federal. Ela é membro do Parlamento Alemão desde 2009. Antes, ela trabalhou mais de 15 anos para a Fundação Körber, coordenando projetos de integração. Aydan Özoğuz, filha de comerciantes turcos, nasceu em 1967 em Hamburgo,
onde vive com sua família.