Sim à Europa

Deixando de enclausurar-se: O alto funcionário da UE, Martin Selmayr, esclarece como os próprios europeus podem tornar a UE melhor. 

Martin Selmayr, chefe de gabinete da Comissão Europeia
Martin Selmayr, chefe de gabinete da Comissão Europeia Eric Herchaft/Reporters Agency

Senhor Selmayr, como chefe de gabinete do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pugna todos os dias pela União Europeia. Porque está a Europa em dificuldades?

Nunca devemos ver a Europa como um dado adquirido. Basta lembrarmo-nos da história europeia, tantas vezes dolorosa. A unificação pacífica do nosso continente é uma conquista civilizacional sem precedentes e a grande bênção da geração pós-guerra. Requer, todavia, a vontade política permanente dos Estados-Membros, que são a base da nossa União, e a aprovação democrática dos cidadãos. Esta aprovação pode ser minada — sobretudo quando há crises externas que afetam a Europa e enfraquecem os decisores nas capitais nacionais.

O empenho na Europa é frágil?

A crise financeira surgida nos EUA teve significativas consequências económicas e sociais e levou a crises e mudanças de governo em muitos Estados-Membros. A guerra e o terror na Síria e a pobreza em África geraram um movimento de refugiados em direção à Europa. Os atentados terroristas dos combatentes do chamado Estado Islâmico em várias metrópoles europeias abalaram a sensação de segurança de muitos europeus. Em tais crises, muitas pessoas esperam que a Europa reaja tão rápida e decididamente quanto um Estado. Porém, a Europa não é um Estado e as suas competências são limitadas.

Basta de empurrar a responsabilidade para «Bruxelas». Decidamos nós mesmos como construir uma Europa melhor.

Martin Selmayr, chefe de gabinete do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker

Que soluções podem os senhores propor?

Nos últimos anos, avançámos bastante. Por exemplo, a crise financeira convenceu os Estados-Membros da necessidade de se criar uma autoridade bancária europeia comum, capaz de supervisionar, estabilizar e, se necessário, encerrar bancos. A crise dos refugiados levou a que a Europa disponha agora da Guarda de Fronteiras e Costeira comum, pronta para atuar em qualquer momento. E as autoridades policiais e de segurança da Europa também começaram recentemente a cooperar muito mais estreitamente. Uma coisa é clara: a Europa só conquistará a aprovação duradoura dos seus cidadãos se puder dar respostas eficazes aos desafios económicos, sociais, tecnológicos e de segurança do nosso tempo. Na Comissão Europeia — sob a direção de Jean-Claude Juncker — trabalhamos dia e noite para o conseguir.

O que tem de mudar na UE a fim de a tornar atrativa para os jovens?

Que tipo de Europa desejam os cidadãos? Na primavera de 2017, por ocasião do 60º aniversário do Tratado de Roma, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou um livro branco com cinco cenários de evolução da Europa até 2025. Os cenários variam entre «continuar como dantes» e «mais Europa». Incluem, explicitamente, a possibilidade de uma Europa que faça menos mas conduza a melhores resultados. Os europeus e os decisores dos Estados-Membros estão no centro do debate. A palavra de ordem é: discutir, em vez de ditar! Parar de empurrar a responsabilidade para «Bruxelas». Decidirmos nós mesmos como criar uma Europa melhor. A Europa só poderá ter êxito se não for vista como uma força de ocupação, mas como o resultado de uma livre decisão dos cidadãos.

O que significa a Europa para si? 

Para mim, a Europa é uma comunidade muito especial de valores, de liberdade, de paz e de justiça. A Europa significa Estado de direito, liberdade de opinião, tolerância, pluralismo e abertura ao mundo. A Europa é uma forma de sociedade que concilia responsabilidade social com a economia de mercado. Da identidade da Europa faz também parte a busca permanente do diálogo e da cooperação com os nossos vizinhos e com o resto do mundo. Num momento em que o mundo está a tornar-se mais multipolar e inseguro, nós, europeus, não podemos recolher-nos ao casulo; temos, antes, de intensificar a cooperação.

Com o Brexit, a UE corre o risco de desagregação. O que está em jogo para os quase 512 milhões de cidadãos da UE?

Fiquei muito triste com o resultado negativo do referendo do Brexit, que foi por margem escassa. Afinal, estudei durante um ano em Londres como bolsista do programa Erasmus e conheço e aprecio muito a Grã-Bretanha e o seu povo. Na verdade, preferiria não sentir falta dos britânicos na União Europeia, embora respeite, naturalmente, o resultado do referendo. Hoje, pode dizer-se que o Brexit não se tornou modelo para ninguém. Pelo contrário: desde o referendo do Brexit, os restantes europeus uniram-se mais e, neste momento, discutem novas vias para o reforço do projeto europeu — seja em relação à União da defesa, à política externa, à política tributária ou à política energética. Dir-se-ia que, por vezes, só a experiência de uma perda iminente realça o valor do projeto europeu.

Entrevistadora: Sarah Kanning

Nota da redação: No momento da nossa entrevista, Martin Selmayr era chefe de gabinete na UE; desde 1º de março de 2018, ele é secretário-geral da Comissão da UE.

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