Berlim / Paris

A Europa necessita da forte dupla de liderança Alemanha e França – esses países assumirão a tarefa?

Chanceler federal alemã Angela Merkel e o presidente francês Emmanuel Macron
Chanceler federal alemã Angela Merkel e o presidente francês Emmanuel Macron Presse- und Informationsamt der Bundesregierung

Paris e Berlim deram quase sempre os impulsos decisivos para o desenvolvimento da integração europeia nas décadas passadas. Mas a UE transformou-se – e com ela, o potencial e a forma de funcionamento da parceria alemão-francesa. Numa época em que a UE está submetida a alta pressão, tanto interna como externamente, vale o seguinte: o complexo ambiente político torna a cooperação bilateral para o fortalecimento da Europa mais difícil e controverso por um lado, mas por outro lado ela é ainda mais necessária para desenvolver a UE exatamente nos setores, em que está ameaçada de rompimento. A UE luta com crises consecutivas há uma década. Depois que as crises financeira, bancária e de endividamento estatal causaram, a partir de 2008, crescentes tensões sociais e políticas internas e entre alguns países, a chamada crise da migração a partir de 2015 causou novas fortes dissensões e tensões entre a Europa ocidental e oriental. Assim, a discussão sobre o futuro da Europa tornou-se controversa e politizada. Poucos meses antes das eleições europeias de maio de 2019, é grande a preocupação de que os partidos críticos com a Europa tenham maior presença no Parlamento Europeu e refreiem a cooperação e os progressos da integração, através do envio de representantes críticos da UE à Comissão, além dos representantes governamentais no Conselho Europeu e nos conselhos de ministros. E na verdade são necessárias medidas – por exemplo nos setores da política de migração, da segurança interna e externa ou também da Zona do Euro, para completar a inacabada situação de integração das décadas passadas, para permitir que a UE possa continuar oferecendo estabilidade, prosperidade e proteção.

Desde a formação do governo em Berlim, em março de 2018, a cooperação alemão-francesa ganhou dinamismo, mesmo que o presidente Macron tenha tido que esperar meio ano por uma resposta ao seu pronunciamento de política europeia na Sorbonne, datado de setembro de 2017. A conferência de cúpula alemão-francesa de Meseberg, em 18 de junho de 2018, foi uma etapa importante na busca de um consenso bilateral, por exemplo no setor da Zona do Euro. Berlim e Paris querem agora trabalhar para que a união bancária seja complementada e para que seja introduzido até 2021 o orçamento da Zona do Euro que, com base plurianual, deve ser composto de contribuições nacionais, receitas tributárias e recursos europeus. Além disso, deve ser desenvolvido o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

As propostas são visivelmente equilibradas entre os interesses alemães e franceses, por exemplo através do fortalecimento da responsabilidade nacional própria e dos mecanismos de controle, ao lado do fortalecimento dos instrumentos fiscais e do mecanismo de salvação. Mas, por trás do compromisso entre solidariedade e responsabilidade própria, lógica de mercado e necessidade de ação política, continuam existindo as divergências de opinião sobre a forma de funcionamento da Zona do Euro.

Uma vez que a perspectiva francesa, orientada para a demanda, diferencia-se da perspectiva alemã orientada para a oferta, Macron considera mais relevante a importância de um orçamento da Zona do Euro, enquanto que o governo alemão rechaça atualmente os mecanismos de transferência. Um amplo entendimento sobre os instrumentos necessários para um espaço monetário comum tem de continuar sendo elaborado.

A chance para um entendimento alemão-francês melhorou entretanto pelo fato de Macron ter uma aspiração de uma ampla reforma e priorizar o aumento da força de inovação, da flexibilidade e da competitividade da economia francesa. Outros países da UE veem criticamente o compromisso alemão-francês, por exemplo os oito países do Norte e do Leste europeu, que se pronunciaram numa carta aberta no verão de 2018, entre outras coisas, contra um orçamento da Zona do Euro.

Na política de migração da UE, Berlim e Paris defendem um fortalecimento da agência europeia de proteção da fronteira, a Frontex. Eles apoiam ainda a criação de uma agência europeia de coordenação da política de asilo e querem ampliar a cooperação com os países de origem e de trânsito dos refugiados. Ao mesmo tempo, deve ser implementado um sistema justo de distribuição das sobrecargas e da acolhida dos refugiados, uma proposta que esbarra em críticas na Europa central e oriental.

Berlim e Paris também querem fortalecer a Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia, através da introdução de um Conselho Europeu de Segurança e de decisões majoritárias na PESC. Além do mais, desejam fomentar uma co­ordenação europeia na ONU, o que é oportuno em 2019/20, quando a Alemanha possui um mandato não permanente no Conselho de Segurança da ONU. 

Uma prioridade é, além disso, o desenvolvimento da política de defesa, mas as divergências de opinião refreiam os progressos, por exemplo, na criação de capacidades militares. Apesar do apoio recíproco em Máli, no Norte da África ou na Síria, as culturas estratégicas dos dois países são diferentes. Isso se torna mais visível na importância atribuída às missões militares, comparadas com as ações civis.

No setor da cooperação armamentista, os progressos são mais efetivos quando ambos os países se empenham conjuntamente: atualmente, contudo, existem obstáculos a serem superados, por exemplo em relação à disposição real para cooperação bilateral de longo prazo em setores-chave, à forma de abordagem da política industrial e às distintas posições sobre os controles de exportação de armamentos. Além disso, os dois países se diferenciam na questão sobre de que maneira e com que grupos se deve melhor cooperar. Para a França, está à frente a cooperação pragmática em pequenos grupos fle­xíveis e sobretudo capacitados à reação, com o ob­jetivo de poder executar operações efetivas. A Alemanha dá preferência atualmente a um princípio inclusivo e uma inserção no âmbito da UE, a fim de impedir cisões.

Também quanto ao aprofundamento da Zona do Euro, a França é mais disposta que a Alemanha em avançar apenas com esse grupo de 19 países. Do ponto de vista alemão, prevalece no mercado interno o interesse de impedir uma divisão entre a Zona do Euro e os países não membros. 

Se a UE, em face dos seus desafios internos e externos, deve continuar a desenvolver-se, então de preferência com uma forte liderança dupla de Berlim e Paris. O Conselho Europeu em dezembro de 2018 é o momento certo de dar sinal antes das eleições europeias, de que a UE leva a sério as preocupações da população e as críticas à UE, sem sacrificar as ideias da retórica populista.

Um catálogo de compromissos alemão-franceses, que deverá ser apresentado à conferência de cúpula, é um sinal correto. Contudo, é muito grande a tarefa de alçar a bordo outros governos da UE e a opinião pública, da mesma forma como a de convencer os críticos no próprio país. Berlim dá, mais do que Paris, grande importância à tarefa de incluir também e principalmente os governos céticos com a UE, como os da Europa central e oriental. Ambos os governos têm de assumir essa tarefa.

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Dr. Daniela Schwarzer
Dra. Daniela Schwarzer
A diretora da Sociedade Alemã da Política Externa ocupa-se intensivamente com questões da Europa. Entre outras coisas, ela foi conselheira da presidência francesa do Conselho da UE.

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