Juntos contra o esquecimento
Muitos mexicanos continuam desaparecidos. Só em poucos casos, os familiares são informados. Um projeto do Ministério Federal das Relações Externas apoia o Estado de direito.
Até mesmo investigadores experientes, como o advogado Andreas Forer, defrontam-se, às vezes, com tarefas insolúveis. Onde encontrar esqueletos no México? Forer precisa deles para os seminários que fará para cientistas forenses e investigadores. “Enterramos os esqueletos que os participantes têm de encontrar, preservar, fazer exame de DNA e comparar os resultados com o banco de dados”. O que parece ser um filme policial é no México um dia a dia horroroso. Desde 2006, a guerra dos carteis de droga já causou a morte de mais de 136 mil pessoas e 26 mil continuam desaparecidas. Não se esclareceram nem 2% dos casos.
“O laboratório de medicina legal da promotoria da Cidade do México está bem equipado, mas falta coordenação e cooperação”, diz Forer. Um novo direito de processo criminal deveria trazer ajuda, mas isto ainda não é conhecido por todos os funcionários. A ajuda vem do Projeto de Estado de Direito que Forer está realizando para a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), por encargo do Ministério Federal das Relações Externas. O financiamento do projeto de 18 meses é de um milhão de euros. “Esperamos que o resultado venha a ser um projeto para a melhora do banco de dados forense e um processo de regras unitárias para a inclusão das vítimas”, diz Viktor Elbling, embaixador alemão no México.
O projeto concentra-se no “fazer desaparecer” que, segundo o direito internacional, é uma grave violação dos direitos humanos. Foi o desaparecimento de 43 estudantes de magistério em 2014 que provocou um debate sobre uma lei que definisse esses casos. A lei deverá ser aprovada ainda em 2016. Todos os casos serão registrados pela promotoria pública, que age em parceria com o projeto.
O procedimento em relação às vítimas é um segundo ponto central. Os déficits são enormes, como mostra a história de Reynaldo Buzio, de 63 anos, produtor de abacates de Tancítaro, no Estado de Michoacán. Dez pessoas armadas sequestraram seu filho em pleno dia numa loja. “A polícia me disse para não mexer no caso”, afirmou ele, que então investigou por conta própria, chegando até o mais poderoso representante de um cartel de drogas. Este explicou que seu filho estava morto e fora queimado num morro fora de Tancítaro.
Muitas famílias não denunciam os crimes à polícia, pois têm pouca confiança nas autoridades. Isso deverá mudar, diz Forer, que teve oito anos de experiência durante a guerra civil na Colômbia. O procedimento em relação às vítimas é muito recente no Direito Penal Internacional. O enfoque era dado, até agora, à punição dos criminosos. “Parte de um procedimento respeitoso é que as vítimas sejam interrogadas, no possível apenas uma vez, e que elas sejam informadas sobre o estado atual das investigações”. Quanto a este tema, há cursos de formação, dos quais participam policiais, psicólogos e funcionários do centro de atendimento da Promotoria Federal. ▪
