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Quanta segurança é o correto?

A Alemanha discute sobre estratégias e novas regras no tratamento com os “ameaçadores”.

11.01.2017
© dpa/Fredrik von Erichsen

O ministro do Interior, Thomas de Maizière, e o ministro da Justiça, Heiko Maas, apresentaram em 10 de janeiro um pacote de medidas de segurança interna. Como ponto central está o tratamento mais rigoroso com os chamados ameaçadores, como foi o caso do terrorista de Berlim, Anis Amri. As autoridades alemãs de segurança classificam 548 pessoas como ameaçadoras. A metade delas não se encontra atualmente na Alemanha. 62 islamitas ameaçadores estão obrigados a deixar o país. A Alemanha está debatendo que transformações se pode esperar das novas propostas, se elas são exageradas ou se não são suficientemente rigorosas.

Reações ao tema:

Medidas mais importantes
“Não se deve superestimar o ganho adicional de segurança através dos novos regulamentos. Afinal, a possibilidade de uma detenção para extradição só existe basicamente para as pessoas que tem a obrigação ratificada de deixar o país. Os ameaçadores com nacionalidade alemã ou com garantia de residência no país estão excluídos disso. (...) Por isso, são muito mais importantes as medidas, que não podem ser executadas de hoje para amanhã, ou seja, que não prometem nenhum rápido aumento de prestígio e – ao contrário das que foram agora decididas – que custam dinheiro: um aumento do contingente da polícia, uma cooperação efetiva entre as autoridades de segurança e as outras autoridades, bem como entre a União e os Estados, e não menos importante, a difícil prevenção do extremismo”.
Katharina Schuler em "Die Zeit"

Estado soberano
“Nem o federalismo, nem a dignidade humana são contestados por quem quer tirar do caso Amri uma lição para o futuro. Naturalmente que a detenção para extradição, a custódia para deixar o país, a obrigatoriedade de endereço fixo, a tornozeleira eletrônica e a vigilância por vídeo são violações dos direitos básicos. (...) os cidadãos não esperam tampouco a segurança total. E nem podem esperar. Mas sim que a grande coalizão seja capaz em épocas difíceis, conforme formulou o ministro do Interior, de lograr “resultados razoáveis”. De fato: o Estado tem de mostrar-se agora soberano, sensato e decidido”.
Reinhard Müller em "Frankfurter Allgemeinen Zeitung"

Discutir alternativas
“Critica-se que uma vigilância eletrônica dos “ameaçadores” viola os princípios do Estado de direito. Aqui se argumenta, sem razão, com o princípio da presunção de inocência. Pois este só é válido na aplicação da lei, porém não no caso da prevenção de ameaças. Do Estado de direito faz parte também o dever do Estado de proteger a integridade física e a vida da população. Assim sendo, o Estado não pode ignorar quando pequenos grupos de fanáticos islamistas começam a pensar sobre a execução de um genocídio. Quem não queira pôr todos os “ameaçadores” a tempo numa ilimitada prisão preventiva, tem que discutir sobre alternativas. Uma delas é a vigilância eletrônica de movimentos através de aparelho de GPS”.
Christian Rath em "taz"

Caminhos mais inteligentes
“O que fazer com criminosos, como o terrorista morto Anis Amri que, já antes do atentado, tinha violado inúmeras leis alemãs? Eles têm aqui de ser levados aos tribunais e punidos, e certamente com todo o rigor possível. Mas talvez se possa acoplar a isso também um programa de reeducação, dentro do espírito da luta cultural contra os islamitas, reivindicada por Sigmar Gabriel. Existem inúmeros caminhos mais inteligentes de enfrentar os perigos, que os seguidos por esse governo federal”.
Holger Schmale em "Berliner Zeitung"