Dia Internacional contra a Pena de Morte
A Alemanha e seus parceiros na Europa engajam-se contra a pena de morte.
“Existem lutas que não se pode vencer sozinho. Uma delas é a luta contra a pena de morte”. Esta constatação dos ministros de Relações Exteriores da Alemanha, França, Itália, Áustria e Suíça está no preâmbulo de uma declaração conjunta contra a pena de morte, divulgada no Dia Internacional contra a Pena de Morte, em 2012. Em toda a Europa, a luta contra as execuções já dura décadas, fomentada também por organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional. No Direito Internacional, a pena de morte não é expressamente proibida, mas a Alemanha e muitos outros países europeus rechaçam tal pena “por motivos ético-morais e também por razões jurídicas”, ressalta o Ministério das Relações Exteriores em Berlim. A Europa é hoje a única região do mundo, na qual a pena de morte não é mais consumada. Os 47 países membros do Conselho da Europa aboliram esta forma de punição ou emitiram memorando suspendendo a sua aplicação.
A Anistia Internacional vê uma clara tendência também mundial pela abolição da pena de morte. No entanto, no relatório de 2012 da organização são listados alguns países que voltaram a executar condenados. “A retomada em Botsuana, Gâmbia, Índia, Japão e Paquistão é um retrocesso lamentável”, ressalta Oliver Hendrich, especialista da Anistia na Alemanha. Excluindo a China, pelo menos 682 pessoas foram executadas em 21 países em 2012.
Em 10 de outubro de 2003, foi celebrado pela primeira vez o Dia Internacional contra a Pena de Morte. Esse dia mundial foi lançado pela Coalizão Internacional contra a Pena de Morte: ela é composta por muitas organizações não governamentais de todo o mundo, por associações de juristas e por governos.
Dia Internacional contra a Pena de Morte, em 10 de outubro
