“Tão liberal 
 quanto 
 possível”

A Alemanha abriu-se amplamente para os imigrantes qualificados, diz Christine Langenfeld do Conselho de Peritos das Fundações Alemãs de Integração e Migração

David Ausserhofer - Christine Langenfeld

O mais recente relatório do Conselho de Peritos das Fundações Alemãs de Integração e Migração (SVR) atesta à Alemanha uma bem-sucedida transformação em país liberal de imigração. O SVR vê êxitos sobretudo na migração de trabalho. A Alemanha está agora bem preparada para enfrentar a falta de pessoal especializado?

Nos anos de 2012 e 2013, a Alemanha realizou uma notável mudança de paradigma e abriu amplamente o seu mercado de trabalho para migrantes qualificados de terceiros países. Quem dispõe de uma formação profissional reconhecida ou de um certificado de conclusão de curso superior, tenha uma oferta de emprego e ganhe 47 600 euros por ano – 37 200 euros nas chamadas profissões carentes, por exemplo no setor de TI e de medicina – 
pode vir para a Alemanha. Para os não acadêmicos, isto é válido quando sua qualificação for num setor em que exista uma demanda especialmente grande na Alemanha. Além disto, para os cidadãos de terceiros países com formação universitária, existe agora a possibilidade de viver na Alemanha durante seis meses e buscar um emprego.

Como está hoje a política de migração da Alemanha em comparação internacional?

Segundo um estudo da OCDE, as regras alemãs
estão entre as mais liberais do mundo. A Alemanha se decidiu por um conceito de imigração, que tem um contrato de trabalho como condição prévia, mas fora isto é extremamente simples. Qualificação mais oferta de emprego – isto é suficiente. Ao contrário, quando se olha para os chamados países clássicos de imigração, como o Canadá ou os EUA, vê-se regras claramente mais seletivas com elevada intransparência.

A causa para esta mudança de paradigma foi a situação no mercado de trabalho?

Ela foi, com certeza, um ponto decisivo. Em determinadas profissões e regiões, a escassez de especialistas é notória. A Alemanha concebeu, por isto, da maneira mais liberal possível, a introdução do Blue Card para especialistas, exigida pela União Europeia. Teria podido também estabelecer cotas e restrições, mas abriu mão disto conscientemente – partindo do reconhecimento político de que a Alemanha necessita de imigração. A aplicação das novas possibilidades jurídicas, entretanto, ainda está claramente aquém do que é necessário de forma duradoura. Nos dois anos passados, distribuímos cerca de 14 000 Blue Cards – em grande parte a pessoas que já estavam na Alemanha e apenas mudaram a sua situação. Ainda são muito poucos os que fazem uso da possibilidade de vir para a Alemanha e buscar aqui um emprego. Nesse ponto, ainda é preciso melhorar muito. Mas, principalmente, a nova auto-imagem da Alemanha tem também de ser comunicada externamente e que ser vivida internamente.

Neste contexto, que importância tem a tão citada “cultura das boas-vindas”?

Ela é muito importante. É muito difícil estabelecerse num novo país. A gente encontra pessoas estranhas, outras situações, uma vida cotidiana não habitual – aí se necessita de redes de amparo. São principalmente as administrações municipais que devem ajudar. Elas têm de dar boas-vindas às famílias, têm de ajudar os pais a mandar seus filhos para as escolas certas e ajudá-los a obter um bom seguro de saúde. Naturalmente, é preciso tempo para se estabelecer uma tal cultura de boas-vindas. Durante muito tempo, a Alemanha ressaltou não ser nenhum país de imigração, mesmo que de fato o fosse. Muitos setores envolvidos são agora responsáveis pela concretização da mudança: a política, a economia e as universidades.

As universidades alemãs atraem cada vez mais estudantes internacionais. Que papel elas desempenham para o mercado de trabalho?

Os estudantes internacionais são os imigrantes ideais. Ele conhecem bem a Alemanha, dominam a língua, são familiarizados com as relações sociais. Já durante o estudo, eles se integram bem. Por esta razão, tem que ser de interesse da Alemanha, convencer a pelo menos uma parte desses estudantes a permanecer na Alemanha, após a conclusão dos seus estudos.

Estudos passados do SVR mostraram que muitos estudantes internacionais desejavam ficar aqui, mas muito poucos concretizavam esse plano. O que ocorreu, depois que o SVR revelou esta discrepância?

Em 2012, entraram em vigor algumas regras que facilitam a transição dos estudos à atividade profissional para os formandos universitários de 
países fora da UE. Agora, os estudantes internacionais dispõem de 18 meses, em vez de 12, para buscar um emprego correspondente à sua qualificação. Durante esse ano e meio, eles podem trabalhar regularmente para garantir seu sustento. Isto constitui uma melhora considerável, que lançou a Alemanha para os primeiros lugares na comparação europeia. Contudo, ainda continua existindo a defasagem entre o desejo de ficar e a realização do plano. As novas regras são às vezes desconhecidas, também nesta questão temos de fazer mais.

Os setores político e científico trabalham estreitamente para desenvolver novos conceitos?

O setor científico está em condições de elaborar propostas bem fundamentadas e independentes, despertando confiança nas suas análises através de integridade. Se ele lograr ainda uma apresentação compreensível dos seus conhecimentos, pode então influenciar a opinião pública e o setor político, como ocorreu na análise do mercado de trabalho. Como Conselho de Peritos, vemos a nossa tarefa como uma assessoria construtiva da política. Nós formulamos críticas onde elas forem necessárias, e ressaltamos desenvolvimentos positivos, a fim de que se prossiga nesse caminho.

Como deverá ser o caminho daqui para a frente, na sua opinião?

Do ponto de vista do SVR é preciso criar um Plano Nacional de Ação para a Migração. Isto seria inicialmente uma plataforma de comunicação, na qual se reuniriam todos os envolvidos com os setores de migração e de integração, tratando de todos os caminhos da imigração, da migração pelo trabalho, passando pela migração de estudantes e famílias até a migração de refugiados. Em seguras bases empíricas, queremos esclarecer conjuntamente quanta migração se pode esperar nos próximos tempos e qual é a demanda da Alemanha. A nossa esperança é de que surja disto uma espécie de “cartão de visita da política de imigração”, com o qual a Alemanha possa continuar se posicionando como país de imigração. ▪

Entrevista: Helen Sibum