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O novo Cartão de Oportunidades

A Lei de Imigração de Trabalhadores Qualificados reformada concentra-se em pessoas com experiência profissional. Apresentamos uma das inovações mais importantes.

Uta Rasche, 27.08.2024
Fachkräfte am Laptop
© stock.adobe.com/Gorodenkoff

Perspectivas de carreira interessantes, empresas inovadoras, previdência social, uma democracia estável com liberdade de expressão e liberdade de imprensa, boas escolas e excelentes universidades – a Alemanha tem muito para oferecer. Há um grande dinamismo nos campos futuros da digitalização e das energias renováveis, o que também é perceptível no mercado de trabalho. Para moldar a mudança, o governo federal conta com a experiência de especialistas internacionais.

Com o desenvolvimento da Lei de Imigração de Trabalhadores Qualificados (FEG), a Alemanha continuará em seu caminho para se tornar um país moderno de imigração em 2024: Há facilidades legais para graduados universitários e trabalhadores qualificados com qualificações profissionais de fora da União Europeia. A inovação mais importante é o “Chancenkarte” (Cartão de Oportunidades), que está em vigor desde junho de 2024.

Quem pode obter o “Chancenkarte”

O “Chancenkarte” permite que trabalhadores qualificados de outros países venham para a Alemanha em busca de trabalho. Inicialmente, ele é válido por um ano. O “Chancenkarte” é atribuído a:

1. Portadores de uma qualificação profissional ou acadêmica estrangeira que seja totalmente reconhecida na Alemanha. Aqueles que obtiveram sua qualificação universitária ou profissional na Alemanha também receberão o “Chancenkarte” sem nenhuma outra exigência técnica ou de idioma.

2. Portadores de diploma universitário estrangeiro, de uma qualificação profissional com duração mínima de dois anos (reconhecida pelo estado no país da formação) ou de uma qualificação profissional emitida por uma câmara de comércio alemã no exterior. Os candidatos também precisam ter conhecimentos de alemão de nível A1 ou de inglês de nível B2. Aplica-se, então, um sistema de pontos. As partes interessadas devem obter seis pontos para o “Chancenkarte”:

  • São concedidos 4 pontos por uma qualificação profissional estrangeira que possa ser reconhecida de acordo com os padrões alemães, mesmo que ainda seja necessária uma qualificação subsequente (reconhecimento parcial). 
  • São concedidos 3 pontos por, pelo menos, cinco anos de experiência profissional nos últimos sete anos ou por “bons conhecimentos de alemão” (B2).
  • São concedidos 2 pontos por “conhecimentos suficientes de alemão” (B1), por dois anos de experiência profissional nos últimos cinco anos e por ter menos de 35 anos de idade.
  • É concedido 1 ponto “por conhecimentos suficientes de alemão” (A2), por uma estadia anterior na Alemanha de, pelo menos, seis meses nos últimos cinco anos, por ter idade entre 35 e 39 anos, inclusive, por conhecimentos de inglês de nível C1, se a qualificação puder ser atribuída a uma profissão com escassez de mão de obra e se o cônjuge atender aos critérios do “Chancenkarte”.

Para obter o “Chancenkarte”, os trabalhadores qualificados devem provar que podem financiar sua vida na Alemanha sem assistência do Estado durante a busca de emprego de até um ano.

Qualquer pessoa que tenha encontrado um emprego na Alemanha após um ano com o “Chancenkarte” pode solicitar uma autorização de residência permanente para trabalho, como o Cartão Azul da UE, na autoridade de estrangeiros em seu novo local de residência. 

Limites salariais mais baixos e mais profissões com escassez de mão de obra

Em 2023, o governo federal já facilitou a imigração de trabalhadores qualificados em vários aspectos. Por exemplo, os limites salariais para o Cartão Azul da UE foram reduzidos.

A lista de profissões com escassez de mão de obra também foi ampliada: Além de especialistas em matemática, ciência da computação, ciências naturais, engenharia e medicina humana, veterinários, dentistas e farmacêuticos, também gerentes de produção, construção, logística, cuidados infantis e saúde poderão obter um Cartão Azul da UE com o limite salarial mais baixo no futuro.

Para obter mais informações, acesse “Make it in Germany”, o portal do governo federal para trabalhadores qualificados do exterior.