Línguas regionais e de minorias na Alemanha
Uma entrevista com o encarregado do governo alemão para questões relacionadas com Aussiedler e minorias nacionais, Hartmut Koschyk, sobre o papel das línguas regionais e de minorias na Alemanha.
Senhor Koschyk, como encarregado do governo alemão para questões relacionadas com Aussiedler e minorias nacionais, o senhor se interessa também pelo legado cultural de línguas regionais e de minorias na Alemanha. Quais dessas línguas são faladas na Alemanha?
Em virtude da Convenção do Concelho da Europa, as quatro minorias nacionais reconhecidas na Alemanha – a minoria dinamarquesa, os sorábios, os frísios, os Sinti alemães e os Roma alemães e as respetivas línguas – o dinamarquês, o alto e o baixo sorábio, o Nordfriesisch e o Saterfriesisch, bem como o romani - estão protegidas. Os membros de minorias nacionais na Alemanha cultivam costumes e hábitos seculares. A língua representa a sua identidade cultural, que transmitem aos filhos e netos. O mesmo se aplica aos falantes da língua regional Niederdeutsch/Platt. Essa língua regional está igualmente protegida na Alemanha.
Por que é importante promover essas línguas?
A proteção e a promoção das minorias com raízes históricas, das suas línguas, como também da língua regional Niederdeutsch contribuem para preservar e desenvolver a riqueza cultural na Alemanha. A diversidade cultural, por sua vez, promove a tolerância e a aceitação, elementos essenciais para uma democracia vivida de forma pluralista.
O reconhecimento de línguas regionais é certamente um importante gesto simbólico – qual é significado prático?
A atividade do meu departamento se estende, além das minorias nacionais, à proteção e à promoção da língua regional Niederdeutsch. Para os falantes de Niederdeutsch foi também criado um comitê consultivo no Ministério do Interior. Esse comitê assegura o contato dos falantes dessa língua regional com o Governo Federal, com o Parlamento alemão e com os oito Estados onde se fala Niederdeutsch.
Mais, o grupo linguístico Niederdeutsch é apoiado financeiramente pela Encarregada do Governo Federal para Cultura e Mídias.
O que tenciona fazer para dar mais relevo às línguas?
A conferência “Charta-Sprachen in Deutschland - Ein Thema für alle!” sob o patrocínio do Prof. Dr. Lammert, presidente do Parlamento, é o ponto de partida para uma intensa interação com os falantes das línguas regionais e de minorias. O objetivo da conferência é promover a proteção e o cultivo das línguas regionais e de minorias, sobretudo no âmbito parlamentar.
Em 1992 a Alemanha fez parte do grupo de primeiros países signatários da “Carta das Línguas Regionais e de Minorias” do Concelho da Europa. Qual foi, até agora, o efeito dessa Carta, e o que se pretende dela no futuro?
A finalidade da Carta é fazer com que as línguas regionais e de minorias tradicionalmente faladas em um determinado Estado contratante sejam protegidas e promovidas enquanto aspeto ameaçado do patrimônio cultural europeu. Em muitas regiões, as línguas regionais e de minorias são visíveis ao público. Aparecem em placas com nomes de cidades, e podem mesmo ser usadas em tribunais ou em contatos com a administração pública. Contudo, ainda há muito a fazer no futuro; uma das prioridades é convencer as novas gerações da necessidade de preservar e desenvolver as línguas regionais e de minorias.
Como são apoiados os membros das minorias nacionais na Alemanha?
As minorias nacionais recebem apoio financeiro tanto do governo federal, como dos governos estaduais e dos municípios. As minorias nacionais na Alemanha estão reunidas em um Conselho das Minorias em Berlim e mantêm, em conjunto, uma Secretaria das Minorias em Berlim. Paralelamente, existem vários organismos que apoiam as minorias nacionais. Por exemplo, o Governo Federal nomeou um encarregado para questões relacionadas com Aussiedler e minorias nacionais, que serve de interlocutor para todas as questões das minorias nacionais. No Parlamento alemão existe um comitê consultivo, e o Governo criou um fórum para as minorias nacionais reconhecidas e para os falantes de Niederdeutsch.
Em que medida a Alemanha colabora com outros países em matéria de minorias?
A Alemanha apoia as iniciativas do Concelho da Europa, da EU e da OCDE, mantendo assim vários contatos bilaterais com outros países. Nas minhas viagens para encontrar as minorias alemães no estrangeiro, marco sempre encontros com membros do governo e deputados responsáveis por questões relacionadas com minorias. No caso da Ucrânia, por exemplo, este ano intensifiquei os contatos no âmbito da proteção de minorias.
Conferência “Charta-Sprachen in “Deutschland – Ein Thema für alle!”, dia 26 de novembro de 2014 em Berlim
www.minderheitensekretariat.de/schwerpunkte/sprachenkonferenz-2014/
