Após o fracasso da “coalizão Jamaica”
Como será a partir de agora na Alemanha, depois que fracassaram as conversações de sondagem entre CDU-CSU, FDP e Verdes? Respostas às perguntas mais importantes.
Por que a Alemanha ainda não tem um governo, oito semanas depois das eleições parlamentares?
O partido liberal FDP suspendeu as negociações com os partidos CDU, CSU e Verde sobre a formação de uma “coalizão Jamaica” na madrugada de 19 de novembro, após quatro semanas de conversações intensas. Mais de 237 pontos, entre eles “questões centrais”, continuavam controversos até o final, afirmou o FDP. Os demais partidos viram isso de forma diferente. Contudo: sem o FDP, não há "coalizão Jamaica".
Qual a capacidade de ação do governo atualmente?
A chanceler e os ministros continuam interinamente em seus postos e têm assim, juridicamente, as mesmas prerrogativas que um governo empossado “regularmente”. Até agora, contudo, sempre foi costume não se tomar decisões de grande alcance nessa época, que possam tolher a liberdade de decisão do próximo governo. Em decisões fundamentais, o Estado tem de agir, de qualquer forma, através de legislação, isto é, ele necessita de uma maioria no Parlamento. A Lei Fundamental responde à questão sobre o que ocorrerá, se o Parlamento não puder aprovar, até o fim do ano, um projeto orçamentário para o ano seguinte. De acordo com o artigo 111, o governo federal pode “fazer todas as despesas que forem necessárias para manter as instituições legalmente existentes e para executar medidas legalmente aprovadas”. De todas as maneiras, o governo federal mantém a sua inteira capacidade de ação, até que um novo governo seja formado.
O que diz Angela Merkel?
Numa entrevista à televisão alemã, na noite da segunda-feira, ela se manifestou detalhadamente: um governo minoritário é visto por ela com ceticismo. Ela considera nova eleição como o melhor caminho e se põe à disposição como candidata a chanceler. Há um ano, ela declarou que iria se candidatar a mais um mandato, “seria um tanto esquisito”, se ela de repente afirmasse aos eleitores: “Isso não é mais válido”.
Qual é a desvantagem de um governo minoritário?
Governos minoritários significam trabalho árduo. Para cada decisão a ser tomada, o governo teria de buscar uma nova maioria no Parlamento, já que não possui uma maioria própria. Um empreendimento penoso, que exige muita disposição de debate e de compromisso. Angela Merkel, no entanto, aprecia estabilidade e previsibilidade. Isso não ocorreria no caso de um governo minoritário. Em nível federal, isso só ocorreu na Alemanha até agora por muito pouco tempo e em casos excepcionais, por exemplo, após o fim de uma coalizão governamental.
Qual será o próximo passo?
O presidente alemão Steinmeier anunciou num pronunciamento, na segunda-feira, que desejava conversar com todos os chefes de partidos – também com o SPD, que se recusa a prosseguir a chamada “grande coalizão”, na forma como existiu nos últimos quatro anos. Ele espera “de todos a disposição ao diálogo, a fim de tornar possível a formação de um governo dentro em breve”, afirmou Steinmeier.
Se for realizada nova eleição, como isso funcionará?
O presidente Frank-Walter Steinmeier terá, de qualquer forma, que propor um candidato ou uma candidata para a eleição do chanceler através do Parlamento Federal. Se o Parlamento não eleger o candidato com uma maioria absoluta no primeiro escrutínio, poderá haver novas votações nas duas semanas seguintes, quando continuará sendo exigida a maioria absoluta. Mas se ainda não houver uma decisão, será realizada uma votação, na qual é suficiente uma maioria simples de votos para a eleição do chanceler: o presidente alemão pode então nomear o candidato eleito como chanceler de um governo minoritário. A alternativa: ele pode também dissolver o Parlamento e fazer com que seja realizada nova eleição. Isso teria então de ocorrer dentro do prazo de 60 dias.
E o que dizem os alemães?
Uma enquete rápida da televisão alemão ARD mostrou que 57 por cento dos cidadãos lamenta que não se tenha chegado a um acordo sobre a “coalizão Jamaica”. Caso não seja possível nenhuma grande coalizão, 63 por cento dos indagados apoiam nova eleição. A favor de um governo minoritário, pronunciaram-se 29 por cento dos indagados.