Cinco fatos sobre a democracia na Alemanha

Eleições, parlamentos e governo – um resumo de como o desejo político das pessoas é realizado na Alemanha.

Eleições ao Bundestag em 2021 – local de votação no bairro berlinense de Prenzlauer Berg
Local de votação no bairro berlinense de Prenzlauer Berg picture alliance/dpa

Quem pode votar?

Todo cidadão alemão maior de 18 anos tem direito ao voto nas eleições ao Bundestag (Parlamento Alemão), enquanto que o direito ao voto a algumas eleições parlamentares estaduais e a eleições municipais também é permitido a cidadãos acima de 16 anos. E há também exceções quanto à nacionalidade: na Alemanha, como também em todos os Estados da União Europeia, os cidadãos da UE podem também participar das eleições municipais da Alemanha.

Qual é a maior representação do povo na Alemanha?

O  Bundestag (Parlamento Alemão, atualmente com 736 parlamentares) é eleito pelo povo e controla o trabalho do governo federal, elege o chanceler federal ou a chanceler federal e toma decisões sobre novas leis, sobre o orçamento federal e sobre as missões internacionais das Forças Armadas Alemãs.

Quem pode ser eleito ao Bundestag?

Todo eleitor tem direito a dois votos nas eleições ao Bundestag. O primeiro voto é para o candidato que deverá representar a correspondente circunscrição eleitoral. O segundo voto é para a lista estadual de um partido. Segundo o resultado da apuração, este segundo voto pode  eleger um determinado número de parlamentares ao Bundestag. Stephen F. Szabo, perito norte-americano em política, escreve que essa relação (personalizada) de direto ao voto na Alemanha “gera coalizões multipartidárias de governo que recompensam consensos e compromissos, ao contrário do sistema maioritário eleitoral norte-americano e britânico”.

Quais são as tarefas dos partidos?

A mesma importância que o Bundestag tem para a democracia alemã também têm os partidos que estão representados nele. Em eleições ao Bundestag e aos parlamentos estaduais, os partido têm que alcançar um mínimo de cinco por cento de votos para poderem estar representados no Bundestag ou nos parlamentos estaduais. Desta maneira se evita que um número demasiado de pequenas frações estejam representadas nos parlamentos e, por consequência, dificultem as decisões a ser tomadas.

Quem está na liderança do sistema democrático?

O chefe de Estado alemão é o presidente federal – atualmente, Frank-Walter Steinmeier, reeleito em 2022 – que é eleito pela Assembleia Federal, a qual se reúne exclusivamente para essa finalidade. O fato de que o presidente ou a presidente do Bundestag – desde 2021, a senhora Bärbel Bas – empossa protocolarmente o segundo maior posto estatal, sublinha a grande importância que possui a representação do povo, ou seja, o Bundestag. Mas o grande poder político está nas mãos do chanceler federal – desde 2021, Olaf Scholz – que é eleito a chefe do governo federal pelo Bundestag.

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