A Alemanha assume a presidência da OSCE
A Alemanha assume a presidência da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), apostando em objetivos ambiciosos.
A Alemanha assumiu em 1º de janeiro de 2016 a presidência da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). É a segunda vez depois de 1991 que este país se coloca à frente da maior organização regional de segurança. Steinmeier, ministro federal das Relações Externas, encabeça a organização como “presidente em exercício”. Gernot Erler é o representante especial do governo federal alemão na presidência da OSCE em 2016. O secretariado da OSCE em Viena, dirigido por Lamberto Zannier, e a chamada Tróica da OSCE, composta pela penúltima e última presidências (Sérvia e Áustria), apoiam a Alemanha no desempenho da sua função.
A Organização para Segurança e Cooperação na Europa foi instituída em 1975 a partir da Ata Final de Helsinque, após a Conferência para Segurança e Cooperação na Europa (CSCE). Em 1º de janeiro de 1995, a CSCE recebeu oficialmente a denominação de OSCE. Ela é composta de 57 membros, sendo a única organização na qual estão representados todos os países europeus, os países originados da desintegração da União Soviética, os EUA, o Canadá e a Mongólia, a qual se tornou o 57º membro em 20 de novembro de 2012.
Em 14 de janeiro de 2016, em Viena, o ministro federal Frank-Walter Steinmeier apresentará aos 57 Estados-membros os detalhes do programa da presidência alemã, cujos enfoques estão nos seguintes setores:
- continuação da gestão de crises e conflitos na Ucrânia e ao redor dela e no caso de outros conflitos ainda não solucionados na região da OSCE;
- intensificação das capacidades da OSCE em todo o chamado “ciclo de conflito”, isto é, na alerta, na prevenção de conflito, na gestão de crises e na assistência ulterior;
- reforço da OSCE como plataforma de diálogo, por exemplo, com respeito às questões europeias de segurança, de medidas de instauração da confiança e da segurança e de defesa comum contra ameaças;
- promoção sustentável de conectividade e boa gestão governamental na área da OSCE;
- enfoque especial sobre a dimensão humana para a preservação dos deveres comuns quanto aos direitos humanos e à liberdade fundamental.
O ministro federal Steinmeier tinha anteriormente declarado que a Alemanha pretendia reforçar sustentavelmente a OSCE e sua tradição de um diálogo de todos os Estados participantes em pé de igualdade. Somente assim poderia se recuperar a confiança perdida e restabelecer, a longo prazo, a segurança no continente europeu. Isto seria mais importante ainda em vista do conflito da Ucrânia, no qual a OSCE teria comprovado sua importância excepcional e sua indispensabilidade.
Apresentação do programa de presidência pelo ministro federal das Relações Externas, Steinmeier, perante o Conselho Permanente da OSCE em Viena, em 14 de janeiro de 2016.
