Conferência da OSCE “Tolerância e Diversidade”
A conferência da OSCE sobre o tema “Tolerância e Diversidade” realiza-se no Ministério das Relações Externas. Três perguntas a Gernot Erler, o encarregado do governo federal alemão para a OSCE.
Sr. Erler, em 20 e 21 de outubro de 2016, realiza-se uma grande conferência no Ministério das Relações Externas, sob a presidência alemã da Organização de Cooperação e Segurança na Europa (OSCE). O tema é “Tolerância e Diversidade”. Por que a OSCE se ocupa desse tema, num momento em que enfrentamos grandes desafios na Europa, como terrorismo, migração e conflitos por resolver?
Nós assumimos este ano a presidência da OSCE, a fim de fortalecer a organização para o tratamento desses desafios pela OSCE. O conceito de segurança na OSCE é amplo. Reconheceu-se desde cedo – um dos motivos foi a guerra na antiga Iugoslávia no início da década de 1990 – que a intolerância e a discriminação de grupos e indivíduos não são problemas apenas internos dos países, mas ameaçam a segurança internacional em seu todo. Assim sendo, o engajamento por tolerância e diversidade é também uma contribuição para a solução dos desafios atuais da nossa segurança.
Como exatamente a OSCE pode então contribuir para o fortalecimento da tolerância, e o que o senhor espera da conferência?
A OSCE tem um amplo rol de obrigações, que fortalecem fundamentalmente o direito de igualdade, a dignidade humana e a proibição de discriminação. Partindo disso, os países integrantes da OSCE comprometeram-se ao fomento da tolerância e ao combate da discriminação. Com a conferência queremos demonstrar que os desafios atuais nos nossos países e em todo o nosso mundo não podem ser vencidos com etnocentrismo, isolamento e rejeição, mas apenas com tolerância, respeito e reconhecimento mútuo da igualdade de direitos. Necessitamos de um tratamento recíproco respeitoso, de um diálogo para a solução dos nossos conflitos e problemas.
Como funciona a tolerância numa época em que muitos países em todo o mundo parecem retornar aos tempos do isolamento e a intolerância na nossa sociedade aumenta de maneira evidente?
A tolerância só pode funcionar, quando nos orientamos por uma sólida estrutura e padrão de valores. Disso fazem parte princípios, com a dignidade humana, as liberdades básicas, mas também a governança democrática e o Estado de direito. Isso é para nós, na Alemanha, a nossa Lei Fundamental e também os tratados e documentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os compromissos da OSCE. Disso fazem parte também o diálogo e a disposição para a compreensão mútua. O que não faz parte disso é a omissão nos casos de atitudes intolerantes, de racismo e ódio.
Por esta razão, pretendemos aproveitar o tempo e o espaço da conferência também para o nosso intercâmbio e para aprender com outros exemplos e para acolher novas ideias e sugestões. Concretamente, penso em projetos para o fomento da tolerância, da educação democrática e política ou para o trabalho de esclarecimento sobre direitos humanos. Projetos que devem ser executados tanto por organizações da sociedade civil, como também por instituições estatais. Vamos ocupar-nos também de forma intensiva sobre como devemos enfrentar o aumento preocupante de discursos de ódio e difamação, sobretudo na internet, e como se pode implementar melhor os acordos já existentes. Mas, principalmente, temos que deixar claro, que a diversidade das nossas sociedades constitui uma grande chance, se convivermos em sincera tolerância.
Conferência da OSCE sobre “Tolerância e Diversidade”, em 20 e 21 de outubro de 2016 no Ministério das Relações Externas em Berlim
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