Diplomacia pelos 
direitos humanos

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a Alemanha colabora na defesa mundial dos direitos humanos.

Coffrini/AFP/Getty Images

Finalmente algo colorido debaixo do céu cinzento sobre Genebra: avistada de longe, a bandeira azul claro das Nações Unidas balança ao vento sobre o telhado do Palácio das Nações, o quartel-general europeu da organização mundial. Do Ariana Park, que circunda o prédio imponente da Liga das Nações, a vista alcança até os Alpes franceses, passando sobre o Lago de Genebra. Mas neste dia, uma cortina de névoa esconde o panorama. Um pouco, a elegante Genebra parece ter caído numa hibernação temporária. Incomum para a cidade dos bancos, dos relógios e da política internacional.

Política internacional – isto lembra mais Washington, Londres ou Berlim, e não exatamente Genebra. Mas aqui foi fundada, em 1920, a Liga das Nações, da qual surgiu em 1945 a Organização das Nações Unidas (ONU). A segunda maior cidade da Suíça 
é hoje a mais importante sede da ONU, ao lado de Nova York, e um lugar significativo para a cooperação global. Mais de 20 organizações internacionais estão sediadas aqui, entre elas a Organização Mundial do Comércio, a Organização Mundial da Saúde, o Conselho de Direitos Humanos da ONU e o Alto Comissariado de Refugiados da ONU. A isto se somam cerca de 160 países com missões ou representações, di­versas organizações não-governamentais. Mais internacionalidade é praticamente impossível.

A plataforma diplomática é a Praça das 
Nações. Ali está a “Cadeira Quebrada”. Sua aparência incomoda: uma das suas quatro pernas é aleijada. A escultura superdimensionada foi projetada pelo artista suíço Daniel Berset, como um memorial pelas vítimas das minas terrestres. E uma conclamação a todos os países para que não esmoreçam nos seus esforços de luta contra as perigosas minas terrestres. A força simbólica da cadeira amputada deve irradiar até o outro lado da alameda Friedensallee: até à entrada principal da ONU e aos 193 países membros, cujas bandeiras indicam o caminho para o Palácio das Nações. Principalmente quando se trata de ajuda humanitária, de questões da política desarmamentista e dos direitos humanos, Genebra e seus grêmios da ONU são um importante fórum. Diplomatas e representantes governamentais de todo o mundo, bem como funcionários de organizações internacionais encontram-se todos os anos no complexo do Palácio das Nações, para mais de 9 mil reuniões. No momento, contudo, não se percebe nada disto – os grandes salões de conferência estão vazios. Silêncio na diplomacia?

A aparência externa engana. Ao fundo, são feitos os preparativos para a 22ª assembleia do Conselho dos Direitos Humanos. O Conselho é a instituição central da ONU para as questões dos direitos humanos. Ele foi criado em 2006, por iniciativa do então secretário-geral Kofi Annan, com o objetivo de fortalecer a política de direitos humanos da ONU e como substituto da Comissão dos Direitos Humanos. O Conselho assessora a Assembleia Geral e dispõe de um amplo mandato para tratar das violações dos direitos humanos. Num processo especial, denominado de “inspeção periódica universal dos Estados”, ele examina por exemplo a situação dos direitos humanos de cada país membro da ONU, a cada quatro anos. Em abril de 2013, a Alemanha submeteu-se pela segunda vez a esta “inspeção dos direitos humanos”. Os 47 países membros do Conselho reúnem-se oficialmente dez semanas por ano num salão especial. No seu teto desdobra-se uma enorme obra de arte contemporânea do espanhol Miquel Barceló. Ele transformou a cúpula de 1000 metros quadrados num oceano colorido – com ondas, que estão penduradas no teto como estalactites. Na abertura do mais recente período de reuniões, no final de fevereiro de 2013, o chefe de Estado alemão, o presidente federal Joachim Gauck, pronunciou lá um discurso.

O tema dos direitos humanos e o trabalho do Conselho em Genebra constituem prioridade na agenda de política exterior da Alemanha. Desde o início de 2013, a Alemanha é outra vez, por três anos, membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ela já fez parte do Conselho de 2006 até 2009. Sua nova candidatura ao grêmio 
teve grande apoio mundial. A distribuição de mandatos no Conselho orienta-se na proporcionalidade regional. Todos os anos, é eleito um terço dos membros para um mandato de três anos. Atualmente, a Alemanha é um dos nove países da UE no Conselho e faz parte do chamado “grupo ocidental”. Na votação em novembro de 2012, em Nova York, 127 dos 193 países 
da ONU votaram a favor do mandato da Alemanha.

“Um resultado impressionante para uma votação”, diz Hanns Heinrich Schumacher sobre esta prova de confiança. O diplomata é embaixador alemão e chefe da representação permanente da Alemanha junto às instituições das Nações Unidas em Genebra. Na conversa em seu escritório, ele toma assento numa poltrona de couro negro. “A Alemanha conquistou uma boa fama internacional e é considerada uma mediadora confiável”, descreve ele o reconhecimento obtido pela política de direitos humanos do seu país.

É bom sinal que a Alemanha tenha sido 
eleita para o Conselho dos Direitos Humanos e assuma responsabilidade, considera também Gerald Staberock. O jurista alemão é secretário-geral da rede internacional “Organização Mundial contra a Tortura”, em Genebra, e observa de forma crítica o trabalho do Conselho de Direitos Humanos, do ponto de vista da ONG. Mas Staberock 
vê sua organização também como uma parceira. “Tem que haver cooperação entre os Estados e as organizações não-governamentais”. Com recursos do Fundo de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, sua organização está abrindo escritório na Tunísia, para apoiar defensores dos direitos humanos e documentar 
casos de tortura. Que expectativa tem ele quanto à Alemanha no Conselho? “Eu espero que a Alemanha se engaje ainda mais, também em questões polêmicas”.

O engajamento da Alemanha no Conselho dos Direitos Humanos, esclarece o embaixador Schumacher, concentra-se em três grandes questões, entre outras coisas: o direito à água e ao atendimento sanitário, o direito à moradia adequada e a luta contra o tráfico humano. “Os temas da água e da moradia são dois componentes elementares de uma vida humana digna”, ressalta o embaixador alemão, “desejamos destacar o seu significado universal”. Na melhor das hipóteses, isto 
será possível com uma resolução política 
da ONU. O caminho para isto passa por discussões intensas e negociações com outros países, em que devem ser superados as concepções distintas e os interesses contrários. Maiores perspectivas de êxito são atribuídas a iniciativas supra-regionais, ressalta o diplomata, que já representou os interesses da Alemanha em Bangcoc, Bagdá, Helsinque e Windhoek. Esta estratégia se torna mais clara com o exemplo do direito à água: aqui a Alemanha constituiu o “Blue Group”, um círculo de apoio integrado atualmente por onze países, que dá impulso à questão do direito à água. Também na luta contra 
o tráfico humano já existe um aliado, as 
Filipinas, com o qual a Alemanha trabalha estreitamente e tenta convencer os demais países da posição comum.

Mas o embaixador Schumacher permanece realista: “A discussão no Conselho dos Direitos Humanos é um processo, sempre existem novos desafios”. O trabalho do Conselho é dificultado principalmente pelo fato de que, quase diariamente, são recebidas informações sobre novas violações de direitos humanos nas regiões de crise do mundo. Para uma proteção confiável dos direitos humanos, o embaixador Schumacher considera decisivo, por isto, um procedimento coeso do maior número possível de países: quanto mais apoio houver, tanto maior será a autoridade moral do Conselho. ▪