Hamburgo abre os arquivos
A realização da Lei da Transparência em Hamburgo serve de referência na Alemanha.
Quanto custa a candidatura às Olimpíadas? Qual é o salário anual dos chefes de empresas urbanas? Desde outubro de 2014, os cidadãos da Cidade Hanseática de Hamburgo podem encontrar as respostas para tais perguntas no website “transparenz.hamburg.de”. Quase todos os documentos do Senado, das autoridades e das empresas urbanas podem ser vistos on-line. Essa nova oferta web para os habitantes de Hamburgo foi possível graças à Lei de Transparência, aprovada em 2012. A associação “Mehr Demokratie” (Mais Democracia) dera início a uma campanha popular na cidade hanseática, conseguindo impor um registro central de informações. Até então, de acordo com a “Lei de Liberdade de Informação”, os cidadãos desta cidade no norte alemão podiam fazer um pedido por escrito para ter acesso a importantes documentos. Mas isto era muito difícil, pois era necessário pagar uma taxa e nem sempre o pedido era atendido. O novo acesso on-line acabou com isso, pois os documentos importantes estão agora disponíveis na rede.
“Impulso para toda a Alemanha”
Os responsáveis prometem que, graças a essa nova transparência, a confiança da população na política e na administração irá novamente crescer. “Esse avanço inovador provocou grande dinamismo nessa direção em toda a Alemanha. Com certeza, iremos observar tais desenvolvimentos em outros Estados federados”, como se expressou Transparency International (TI) da Alemanha, saudando essa oferta. Esta organização foi um dos propulsores da iniciativa popular. “Vai ser difícil argumentar em outros lugares que as informações têm de ser tratadas com sigilo, se elas não o são em Hamburgo”, comentou a TI.
Tal banco de dados eletrônicos existia até agora somente na cidade-Estado de Bremen. O Estado da Renânia-Palatinado também introduziu em novembro de 2014 a “Lei da Transparência”. Na maioria dos Estados, mas não em todos, os cidadãos têm a possibilidade de requerer informações sobre documentos, junto às autoridades. Mas, como antes em Hamburgo, o pedido passa por um processo de requerimento muito complicado.
Dia Internacional das Nações Unidas Contra a Corrupção, em 9 de Dezembro de 2014.
http://transparenz.hamburg.de/
www.bremen.de/buergerservice/amtliche_informationen/dokumentensuche
