Entrevista do comissário da União Europeia, Karel De Gucht

O comissário de Comércio da UE sobre os obstáculos e as metas, rumo a um tratado de livre comércio com os EUA.

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SR. DE GUCHT, um tratado de livre 
comércio com os EUA é o assunto do momento. Por que isto é interessante?

A metade da produção mundial e um terço do comércio mundial ocorrem nos territórios da UE e dos Estados Unidos. Diariamente são movimentados bens e serviços no valor de dois bilhões de euros. Uma zona transatlântica de livre comércio seria revolucionária. Um tratado assim nos daria a chance de planejar as nossas relações econômicas para as próximas décadas. Além disto, nesta época de turbulências econômicas é mais do que apenas atraente um crescimento do produto interno bruto, avaliado em cerca de 0,5%.

Quando começam as negociações?

Esperamos poder iniciar as negociações 
até o final de junho deste ano. Os EUA gostariam, de preferência, aprovar um pacote integral. Nós também desejamos levar a questão adiante e chegar rapidamente a uma conclusão. Mas, afinal, trata-se de 
fazer tudo da forma correta – o que conta é o conteúdo do tratado e não a rapidez da sua negociação.

As relações econômicas transatlânticas já constituem hoje a metade da economia mundial. As tarifas aduaneiras já são agora muito baixas. Que avanços o senhor espera de um tratado de livre comércio?

É verdade que as tarifas aduaneiras entre os Estados Unidos e a Europa já são baixas, elas estão em torno de 4% para os produtos importados. Mas o nosso volume comercial é tão grande, que uma completa abolição de tais taxas aduaneiras, por menor que sejam, significariam uma redução de custos no valor de milhões para as nossas empresas, especialmente considerando o aspecto de que uma grande parte do comércio 
transatlântico é operado dentro de uma mesma empresa. Por exemplo, o caso das autopeças, que são transportadas não 
apenas uma vez sobre o Atlântico, mas 
sim, primeiro como componentes e depois, como produtos acabados, surgindo desta forma duas vezes os custos alfandegários. Mas trata-se de muito mais do que somente da abolição das taxas aduaneiras. Nas negociações, nós temos de nos concentrar sobretudo nas barreiras localizadas antes de ser feito o controle alfandegário, como as normas técnicas divergentes, os padrões e as condições para admissão dos produtos. Um bom exemplo são as normas de segurança dos veículos, vigentes nos EUA e na UE: elas têm o mesmo objetivo, mas são muito diferentes. Se equiparássemos nossos padrões ou os aceitássemos “reciprocamente”, nossas empresas poderiam poupar custos duplos desnecessários. Atualmente, os custos gerados por normas técnicas divergentes, padrões e condições para admissão de produtos correspondem a um valor aproximado de 10 até 20% de taxas alfandegárias 
adicionais para cada produto.

A União Europeia espera, com um 
acordo de livre comércio, a criação de um bloco econômico, que possa vir a ter uma influência decisiva no estabelecimento dos padrões globais de comércio. Em que o senhor pensa?

Consideradas em conjunto, as economias da UE e dos EUA perfazem a metade da produção mundial. Um acordo como o almejado nos abre a possibilidade de desenvolver conjuntamente regras e padrões, 
que caracterizariam as condições básicas econômicas do futuro para as duas economias regionais. A criação de padrões mundiais com base nos vigentes então na UE e nos EUA, poupariam às nossas empresas grandes somas de dinheiro, que elas gastam atualmente com o objetivo de cumprir todos os padrões divergentes, em vigência em todo o mundo. O acordo acabaria resultando então, em que poderíamos trabalhar também para melhorar os padrões vigentes mundialmente.

A rodada de Doha para a liberalização do comércio mundial fracassou inicialmente. Como o senhor vê o desenvolvimento do comércio em médio prazo?

Há dois anos, tornou-se claro para os 
países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), que não seria possível reunir todos os pontos da rodada de Doha num abrangente pacote único. Sem perder de vista a meta de um acordo definitivo 
sob a agenda de desenvolvimento de Doha, os ministros da OMC deram luz verde para as negociações em setores isolados, nos quais os países membros da OMC poderiam chegar a um consenso na 9ª Conferência Ministerial do Comércio Mundial, em dezembro do corrente ano. Por exemplo, quanto à redução da burocracia no setor alfandegário, às chamadas “facili­dades comerciais” e a algumas questões agrárias e ligadas ao desenvolvimento. Por isto, nós esperamos que, com a conferência ministerial da OMC no final deste ano, possamos obter consenso sobre um acordo de facilidades comerciais. O proveito econômico resultante disto seria enorme, especialmente para os países em desenvolvimento.

Desde o fracasso da rodada de Doha, a UE se concentra em acordos bilaterais de livre comércio. Com que países já 
foram realizados tais acordos? E que países ainda fazem parte da agenda?

A União Europeia esteve e está em negociações sobre acordos de livre comércio com diversos parceiros e não vê isto como uma contradição, mas sim como uma complementação do nosso permanente engajamento multilateral. Nós fechamos recentemente acordos de livre comércio com a Coreia do Sul, Cingapura, Colômbia, Peru e América Central e obtivemos bons progressos nas negociações com o Canadá. Estamos em contato também com outros, por exemplo, a Índia e o Mercosul, a zona sul-americana de livre comércio, e deveremos iniciar, dentro em breve, as negociações com o Japão.

Por último, uma pergunta pessoal. Seu mandato se estende ainda até o final 
de outubro de 2014. Até lá, o acordo de livre comércio deverá estar concluído. Como serão os próximos dois anos para o senhor, pessoalmente?

Em primeiro lugar, devo dizer que as negociações não serão simples. Nós, os dois lados, teremos de nos esforçar muito para lograr tal acordo. Sim, seria ideal se pudéssemos concluir o nosso trabalho em cerca de dois anos – mas o mandamento principal não é a pressa, mas sim alcançar as metas elevadas. Não desejo que a União Europeia se envolva num acordo que seja desequilibrado ou não corresponda às nossas reivindicações. A União Europeia e os Estados Unidos têm responsabilidade pelo resto da comunidade mundial do comércio. Em conjunto, podemos demonstrar que o melhor caminho para a solução da crise não é o protecionismo, mas sim a abertura de mercados. Que podemos estabelecer altos padrões e que apoiamos o êxito nos negócios. Pois nós não somos, como se afirma frequentemente, o “velho continente”, mas sim potências comerciais, modernas e líderes. Por isto, iniciamos agora o nosso trabalho 
e farei o melhor que puder no restante do meu mandato, a fim de abrir o caminho 
para uma zona de livre comércio, que poderia ser a maior em todo o mundo. ▪

Entrevista: Martin Orth

KAREL DE GUCHT, COMISSÁRIO DO COMÉRCIO DA UE Desde 2010, o belga Karel De Gucht, nascido em 1954, é 
comissário do Comércio da UE. Em 13 de fevereiro de 2013, 
ele tratou com o encarregado dos EUA, Ron Kirk, sobre 
um futuro tratado de livre comércio.