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Após a eleição do Bundestag

Que rumo será tomado após a eleição do Bundestag? Em Berlim, é a vez de conversações sobre possível formação de governo.

02.10.2013
picture-alliance/dpa – Chancellor Angela Merkel (CDU) and Sigmar Gabriel, leader of the Social Democrats (SPD)
picture-alliance/dpa © picture-alliance/dpa

Os eleitores decidiram, agora é a vez dos partidos políticos. Mas o resultado da votação popular nas eleições parlamentares de 22 de setembro não tornou as coisas simples para os políticos. A união da CDU e CSU, com a chanceler federal Angela Merkel à frente, foi a clara vencedora da eleição, mas a formação de um governo mostra-se difícil. Só por pouco a CDU/CSU não logrou conquistar a maioria absoluta dos mandatos e seu parceiro de coalizão de até agora, o Partido Liberal Democrático (FDP), não superou a barreira mínima de cinco por centos dos votos. Com isto, o FDP não estará mais representado no novo Parlamento. Angela Merkel tem de buscar um novo parceiro de coalizão. Como será agora, após a eleição do Bundestag?

Formalmente, o novo Parlamento (Bundestag) deve constituir-se no mais tardar 30 dias após a eleição. Isto é prescrito pela Lei Fundamental, a Constituição alemã. Por isto, a chamada “sessão inaugural” deverá ocorrer no mais tardar até a terça-feira, 22 de outubro. Até esta sessão, perdura oficialmente a Legislatura anterior. Os deputados mantém o seu mandato, o governo permanece no poder. Também o mandato da ou do Chanceler federal só termina com a constituição do novo Parlamento, que elege então o futuro chefe de governo. Se isto não ocorrer na sessão inaugural do Bundestag, o Chanceler em exercício é obrigado, por solicitação do Presidente federal, a continuar exercendo suas funções até que seja eleito um sucessor.

Nos bastidores, são levadas a cabo no momento reflexões intensas sobre quem poderia governar futuramente e com que parceiro. Na Alemanha, é usual que o partido que tenha as melhores perspectivas para a formação de governo dê início às negociações. Ele não recebe para isto, como em outros países, um encargo do Presidente ou de uma outra instância. Assim, a CDU/CSU realizará inicialmente sondagens junto ao Partido Social Democrático da Alemanha (SPD). A cooperação entre os dois partidos significaria a formação de uma chamada “grande coalizão”. Nas discussões públicas, ela é considerada a variante mais provável, mesmo que existam pontos de divergência, por exemplo, na questão tributária. O SPD defende a reintrodução do imposto patrimonial e o aumento do imposto sobre as heranças, além de um aumento também na alíquota máxima do imposto de renda. A CDU rechaça os aumentos de tributação. Se, ainda assim, for formada uma grande coalizão, os 502 deputados das bancadas situacionistas teriam como adversários somente 125 parlamentares oposicionistas da Aliança 90/Os Verdes e de A Esquerda.

Seria possível também uma coalizão entre a CDU/CSU e a Aliança 90/Os Verdes. Angela Merkel também convidou o partido para conversações. Se esta cooperação for formada, haveria a primeira coalizão em nível federal entre democrata-cristãos e verdes. Líderes políticos verdes anunciaram que pretendem negociar de maneira séria, mas advertiram ao mesmo tempo sobre as enormes diferenças programáticas entre os dois partidos. Numericamente, seria possível também uma coalizão entre SPD, Verdes e A Esquerda, contra a união CDU/CSU. Sua formação é tida, entretanto, como improvável, já que o SPD rechaçou terminantemente, durante a campanha eleitoral, a hipótese de uma eventual coligação com A Esquerda.

Caso se obtenha êxito nas conversações de sondagem, serão iniciadas então as negociações de coalizão propriamente ditas. Estas podem estender-se por um longo período de tempo. Após a eleição do Bundestag em 2005, as negociações duraram 65 dias. Se não se puder chegar a um acordo, então é provável a convocação de novas eleições.

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