Como a política alemã 
reage à crise dos refugiados

Desde a primavera de 2015, o número de refugiados na Alemanha aumenta rapidamente. O governo alemão age resolutamente. Uma visão geral das mais importantes decisões.

Até a virada do ano 2014/2015, ainda foi relativamente moderado o fluxo de refugiados do Oriente Médio e Próximo. Na primavera de 2015, contudo, piorou rapidamente a situação das pessoas que viviam nos acampamentos nos principais países acolhedores de refugiados sírios, Turquia, Líbano e Jordânia, pois o ACNUR não dispunha mais de recursos suficientes para garantir seu abastecimento. Cada vez mais pessoas puseram-se a caminho da Europa ocidental.

Prognóstico duplicado

18 de junho de 2015: A chanceler federal Angela Merkel reúne-se com os governadores dos Estados para o primeiro “encontro de cúpula sobre refugiados”. Depois de o governo federal ter calculado o número de refugiados como no máximo 400 000 até o verão, o Ministério Federal do Interior aumentou o prognóstico em 100 % no dia 16 de agosto. Em julho, as autoridades contaram mais de 83 000 refugiados. Em 4 de setembro, a chanceler Angela Merkel anunciou que milhares de refugiados, retidos em espera na Hungria, poderiam entrar na Alemanha sem exame e sem a aplicação prévia da lei alemã de requerimento de asilo. O Processo Dublin III, segundo o qual o procedimento de asilo deveria ser executado pelo primeiro país no qual o refugiado chegasse ao território da UE (além da Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein), foi assim anulado na prática.

UE quer distribuir os refugiados

22 de setembro: Os ministros do Interior dos países da UE decidiram, contra os votos da Hungria, República Tcheca, Eslováquia e Romênia, que cerca de 120 000 refugiados deverão ser distribuídos entre os países membros até 2017. Em 25 de setembro, o Parlamento alemão decidiu por à disposição da ajuda aos refugiados uma verba adicional de 2 bilhões de euros.

Novo pacote de leis

6 de outubro: O chefe da Chancelaria, Peter Altmaier, foi nomeado pelo gabinete como “coordenador geral” da política de refugiados. As responsabilidades foram claramente distribuídas entre os ministérios. O Ministério do Interior permaneceu responsável por toda a coordenação operativa, o Ministério das Relações Externas e o Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento dividiram as responsabilidades no combate às causas de fuga e migração. Em 24 de outubro, entraram em vigor novas leis de asilo, acelerando o processo de asilo e reduzindo estímulos falsos de vinda para a Alemanha. Para pessoas sem perspectivas de permanecer no país, a ajuda monetária para necessidades pessoais deverá ser mudada, se possível, em fornecimento direto dos artigos necessitados. Quem tiver boa perspectiva de visto de permanência, deverá logo ser integrado no mercado de trabalho. Os Estados e as comunidades terão alívio da sua sobrecarga. A União assume os custos. A Albânia, o Kosovo e Montenegro são declarados como países seguros.

Verba adicional

5 de novembro: O governo alemão decide criar centros de asilo, que devem executar os processos de reconhecimento e de extradição. O retorno dos requerentes de asilo, cujo processo foi indeferido, é facilitado pela disposição dos países dos Bálcãs em receber os retornados. Desde 10 de novembro, o Processo Dublin III voltou a ser aplicado pelo Ministério do Interior e pelo Departamento Federal de Migração e Refugiados (BAMF). O governo federal pôs uma verba adicional de 1 bilhão de euros à disposição à disposição das ajudas aos refugiados.

Encontro de cúpula UE-Turquia

30 de novembro: A UE e a Turquia aprovam um plano de ação para enfrentar a crise de refugiados. Com ajuda financeira de três bilhões de euros e uma série de facilidades para os cidadãos turcos na UE, bem como uma intensificação das negociações de filiação à UE, a Turquia comprometeu-se a melhorar a situação nos acampamentos e também à ação reforçada contra os traficantes de seres humanos e, a partir do verão de 2016, a receber de volta os migrantes de terceiro países.

Campanha no Afeganistão

Em novembro, o Ministério de Relações Externas deu início no Afeganistão a uma campanha contra falsos boatos e mentiras dos traficantes humanos. A campanha em cartazes e na mídia social é dirigida aos afegãos que pensam numa fuga ­para a Alemanha.

Identidade para refugiados

Em dezembro, o governo federal decidiu criar uma cédula de identidade para refugiados, da qual deve constar nome, data de nascimento, lugar de nascimento e nacionalidade, além de outras informações. A meta é acelerar o registro dos requerentes de asilo. ▪