Como a União Europeia se empenha pela paz e a segurança

Mediação 
nos Bálcãs

A mediação para uma solução negociada entre a Sérvia e o Kosovo, na primavera de 2013, é tida como um dos êxitos mais importantes da política externa europeia até agora. Em 2008, o Kosovo havia declarado sua independência da Sérvia, mas seu status internacional continuava indeterminado. Após décadas de controvérsias e conflitos sangrentos, as duas partes chegaram a um acordo – um passo histórico. Uma normalização das relações é condição prévia para que os dois países possam negociar sobre sua filiação à UE.

Num total de sete países dos Bálcãs, a UE fomenta projetos para a estabilidade social. A missão pelo Estado de direito no Kosovo, denominada EULEX Kosovo, foi iniciada em 2008. Ela apoia o governo do país multiétnico na criação de suas próprias estruturas do Estado de direito, como administração da justiça, polícia e alfândega. A Alemanha contribui com forças policiais, bem como especialistas e, até setembro de 2014, nomeou também o chefe da missão.

Êxito contra piratas 
no Chifre da África

A missão da União Europeia, “EU NAVFOR Somália – Operação Atalanta”, 
iniciada em 2008 diante da costa somaliana, protege os navios mercantes internacionais contra os ataques piratas e garante ao mesmo tempo os fornecimentos de ajuda à Somália. Desde o começo, a Alemanha participa de forma ampla desta ação. Em 2011, os piratas somalianos perpetraram 176 ataques, segundo o International Maritime Bureau. No primeiro semestre de 2014, foram feitos apenas dois ataques – “Atalanta” é também responsável por tal êxito. Mais de 900 000 toneladas de gêneros alimentícios puderam assim ser entregues na Somália até agora. A pirataria é uma consequência da desintegração das estruturas estatais após a guerra civil. Por isto, a UE apoia também a criação de 
estruturas civis e estatais. A missão EUCAP Nestor promove a formação de uma guarda costeira profissional na África Oriental, a fim de que os países do golfo de Áden possam, dentro em breve, cuidar da sua própria segurança.

Criação da polícia e da justiça no Afeganistão

A UE apoia o Afeganistão desde 2007 na criação de uma polícia própria e na reforma da Justiça. A missão civil EUPOL Afeganistão engaja-se no treinamento de forças policiais dentro dos princípios do Estado de direito. Com o apoio da EUPOL Afeganistão, foi criada e entretanto entregue assim, por exemplo, uma Academia de Polícia na capital, na qual se realiza a formação profissional da polícia criminal. Por encargo da UE, também juízes e promotores apoiam a criação de promotorias públicas, fomentam o respeito aos direitos humanos e a criação de uma Justiça independente.

A Alemanha contribui com especialistas e consultores policiais na missão policial da UE no Afeganistão e, com isto, fornece um dos maiores contingentes dentro do total de ainda cerca de 300 funcionários. A perspectiva futura é de que a responsabilidade pela segurança de todo o Afeganistão deverá passar às mãos do governo afegão. A missão acompanhará esta fase de transição no setor policial até o final de 2016.