Pular para conteúdo principal

“Época de problemas de extrema complexidade”

A Política Externa e de Segurança Comum da UE – Entrevista com o ministro Frank-Walter Steinmeier

17.10.2014
© picture-alliance/ZUMAPRESS.com - Frank-Walter Steinmeier

Sr. Ministro, no palco internacional, a UE sempre foi tida como “gigante econômico”, mas politicamente o peso da comunidade foi avaliado geralmente 
como pequeno. Isto mudou sensivelmente com a introdução do posto do “Alto Representante da União para Política Externa e de Segurança”?

Numa ordem mundial cada vez mais instável, a União Europeia é política, econômica e culturalmente uma região de equilíbrio e de estabilidade, que pode atuar como pacificadora. Isto vale sobretudo se lograrmos juntar nossas forças e falar com uma só voz. Mas isto não é fácil, em decorrência de diferentes tradições e interesses dos países membros da UE. Assim, foi importante arriscar algo novo, com o cargo do encarregado externo da UE: com o Serviço Europeu de Ação Externa, no qual cooperam excelentes diplomatas de toda a Europa, e os recursos da Comissão da UE, aos quais a Alta Representante 
pode recorrer, foram criadas bases sólidas para uma efetiva ação externa europeia. Com isto, a Alta Representante pode aproximar-se das correntes e posições da política exterior dos 28 países membros e unificá-las. Ao mesmo tempo, a política externa europeia ganhou também um semblante, que tem entretanto reconhecimento mundial.

Que iniciativas de ação comum da política externa o senhor considera especialmente bem-sucedidas?

Estruturalmente logrou-se criar um Serviço Europeu de Ação Externa inteiramente operante, com mais de 3500 funcionários e 140 delegações em todo o 
mundo. Diversas línguas, culturas de trabalho e mentalidades têm aqui de ser 
coordenadas, mas podem também ser 
inteiramente aproveitadas em toda a sua diversidade. Na questão do armamento nuclear do Irã, há uma clara pegada da chefe da diplomacia europeia. O processo de negociações E3+3 com o Irã ganhou substância e objetividade sob a liderança da Alta Representante Catherine Ashton. Não quero deixar de citar o diálogo político entre o Kosovo e a Sérvia. Sem isto, não se poderia imaginar o apaziguamento da situação no Kosovo e a ampla integração do Norte do Kosovo. A aproximação da Sérvia e do Kosovo à UE é também um fruto do engajamento da Alta Representante.

A Política Externa e de Segurança Comum da UE, com a sigla PESC, existe “paralelamente” à política externa de cada país membro da União Europeia. Mas estes se comprometem a não fazer nada que esteja em contradição com a PESC. Com 28 países membros cumprindo as próprias agendas de política exterior, é este princípio realmente 
efetivo?

Na União Europeia, é natural que nenhum país membro faça alguma coisa voltada contra um outro membro da UE. Uma vez assumidas, as posições são defendidas conjuntamente junto ao resto do mundo. 
A PESC existe, eu não diria paralelamente, mas sim com as políticas externas 
nacionais. Em Bruxelas e nas 28 capitais nacionais, cooperamos diariamente no âmbito da “política externa europeia”. Uma posição conjunta não cai simplesmente do céu, mas é frequentemente o 
resultado de duras negociações, às vezes até mesmo de debates controversos. Sim, no final há quase sempre um compromisso, que exige algo de cada um, mas que faz com que todos nós avancemos conjuntamente. Veja o exemplo da Ucrânia: não é nenhum segredo que alguns parceiros na União Europeia consideram como adequado um procedimento mais rigoroso em relação à Rússia, outros não. O importante é, contudo, que no final nós sempre logramos encontrar uma posição única e preservar a nossa coesão.

O que deve ser feito, a seu ver, a fim de melhorar a eficiência das ações de política exterior da UE e as possibilidades de atuação do Serviço Europeu de Ação Externa?

Após a constituição do SEAE, trata-se agora certamente da consolidação. As 
estruturas da cooperação entre as instituições e os países membros têm de continuar se consolidando e passar pelo teste prático. Em face do parco orçamento 
público, não se pode contar com maiores verbas. Mas somando tudo, a União Europeia já dispõe hoje de recursos consideráveis. Temos pois de utilizar as verbas existentes da maneira mais eficiente possível para a sua eficácia. E então queremos 
tornar ainda melhor a coordenação das nossas numerosas ferramentas de política externa. Os instrumentos estão aí, mas frequentemente só com a sua interligação é que eles desenvolvem efeitos sustentáveis. Há exemplos de onde isto deu certo: no Chifre da África nós logramos repelir a pirataria, graças à ação de missões civis 
e militares, e agora prestamos ajuda coordenada para o desenvolvimento e o trabalho de reconstrução econômica. Tais ações externas conjuntas é o objetivo. Isto exige coordenação permanente entre o Serviço Europeu de Ação Externa, a 
Comissão Europeia e todos os governos nacionais.

A até agora ministra italiana das Relações Exteriores, Federica Mogherini, é a nova Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança. O que o senhor espera dela? Em que áreas devem ser estabelecidas novas prioridades na PESC?

Eu conheço Federica Mogherini como uma personalidade da politica externa de muita sabedoria, dinamismo e criatividade. Ela é uma boa escolha e eu me alegro com o trabalho conjunto. Ao lado do cotidiano gerenciamento de crises na política internacional, que infelizmente marca muito a nossa atualidade, há também um debate ainda mais fundamental sobre a orientação estratégica da política externa da UE. Numerosas vozes reivindicam que deveríamos considerar-nos ainda mais fortemente como atores globais, interligados com regiões de futuro, como o Sudeste asiático, a Ásia Central e o Sul do globo 
terrestre. Por outro lado, é exatamente na vizinhança direta da Europa, no Leste e 
no Sul, de onde surgem as ameaças reais para a nossa paz e a nossa segurança. Somos confrontados lá com problemas extremamente complexos, seja o conflito israelense-palestino, o futuro da Ucrânia ou perigos assimétricos como o terrorismo que abala atualmente o Iraque e a Síria. Na minha opinião, é exatamente a “abordagem abrangente” da Política Externa de de Segurança Comum, com a sua amplidão de atores e instrumentos, que pode revelar-se aqui como uma valiosa mais-valia da Europa nas soluções integrais. ▪

Entrevista: Janet Schayan