Rede para o desenvolvimento
A UE é a maior financiadora da ajuda ao desenvolvimento em todo o mundo. A Comissão e os países membros coordenam cada vez o seu engajamento.
Foi grande o horror, em abril de 2013, quando desabou o prédio “Rana Plaza” nas proximidades de Daca, matando 1127 pessoas, a maioria delas trabalhadores de fábricas têxteis. Alguns países europeus já tinham introduzido na época a exigência de rotulagem para as roupas importadas. Mas de que vale para as costureiras de Bangladesh, se alguns governos isolados lutam por padrões sociais? A Comissão da UE e vários países membros trabalham entretanto numa iniciativa de toda a Europa.
Em fevereiro de 2013, foi retomada a cooperação europeia para o desenvolvimento do Máli. Pouco antes, as autoridades malianas haviam aprovado um programa de transição para a restauração da democracia e da estabilidade. Desde então, estão no centro das atenções os projetos de longo prazo para a segurança alimentar, o acesso à água potável e as instalações sanitárias, assim como sugestões de como fomentar o crescimento da economia naquele país africano. A UE organizou uma grande conferência internacional de doadores em Bruxelas, cujos participantes comprometeram-se a fomentar o desenvolvimento do país com 3,25 bilhões de euros.
Apenas dois exemplos de épocas recentes, nos quais a cooperação europeia para o desenvolvimento pôde demonstrar as suas possibilidades: um amplo apoio político e uma considerável dotação financeira. A Europa é a maior doadora de recursos públicos para a cooperação de desenvolvimento. Em 2013, as instituições europeias e os 28 países membros puseram 56,5 bilhões de euros à disposição e foram responsáveis assim por cerca de 60 % de todas as verbas mundiais de ajuda para o desenvolvimento.
Para a Europa, o caminho para ator global da cooperação de desenvolvimento também passou pela cidade mexicana Monterrey. Lá, a comunidade internacional discutiu em 2002, numa conferência das Nações Unidas (ONU), sobre as possibilidades de financiamento das metas do milênio. Um dos resultados: os países membros da UE comprometeram-se a por maiores recursos à disposição da cooperação para o desenvolvimento. Três anos mais tarde, a UE estabeleceu mais um marco, através do “consenso europeu” do Conselho, Comissão e Parlamento. Pela primeira vez, a Europa formulou princípios comuns da política desenvolvimentista. A meta mais importante do engajamento da UE é reduzir a pobreza nos países em desenvolvimento; ela possui um amplo instrumentário com o qual se pode ajudar os países parceiros a lograr esta meta. Em primeiro plano está a “ajuda para a autoajuda”. A participação da sociedade civil também é um princípio importante. Os países membros concordaram em destinar 0,7 % do seu Produto Nacional Bruto à ajuda mundial até 2015 e reforçaram assim uma meta que já fora estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 1970.
Responsável pela programação plurianual dos recursos de desenvolvimento é o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE). E à diretoria-geral EuropeAid compete a sua implementação. A UE já conquistou há muito a fama de ser uma parceira confiável através da sua atuação na cooperação para o desenvolvimento. “Nós somos tidos como doadores objetivos, sem interesses próprios, porque necessitamos da aprovação dos países membros para todo programa”, afirma Klaus Rudischhauser, vice-diretor geral da EuropeAid. A ação conjunta tem também uma outra faceta: a burocracia. Afirma-se com frequência que na UE tudo tarda mais do que com os outros doadores. Rudischhauser pode entender a crítica. “A ordem orçamentária da UE é extremamente rigorosa. Além disto, a coordenação exige mais tempo. Isto faz com que nós sejamos um pouco menos flexível”.
A UE não dispõe de uma agência de desenvolvimento própria, mas passa o encargo de execução dos seus projetos a organizações estatais e privadas, internacionais ou nacionais, como a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). “Trabalhamos ativamente para a UE em mais de 30 países. Em cinco até dez por cento de todos os projetos da GIZ, o comitente é a UE”, afirma Timo Menniken, perito da UE na GIZ. Em seu todo, ele observa uma crescente europeização da cooperação para o desenvolvimento. É característica a formação de consórcios e de equipes de especialistas de diversos países europeus.
Além disto, a União Europeia e seus países membros pretendem coordenar mais fortemente e tornar mais eficiente o seu engajamento na cooperação para o desenvolvimento. Por isto, eles se concentram, no máximo, em três setores por país beneficiado. Enquanto, em determinados países, a União Europeia ocupa-se, por exemplo, com a infraestrutura, a boa governança e a reforma do sistema judiciário, os países membros da UE tratam, com o seu engajamento nacional, de temas como a educação e a saúde. Por trás disto está também o pensamento: quem pode fazer melhor o quê e quem tem relações especialmente produtivas no país parceiro em questão? Num número cada vez maior de países, a União Europeia e seus membros analisam conjuntamente as necessidades, sob o conceito-chave de “joint programming”, e coordenam o seu apoio.
Também a Alemanha aprovou desde cedo este conceito. Um ponto prioritário próprio é o tema da energia. Na primeira conferência de cúpula UE-África, em 2007 em Lisboa, a Alemanha assumiu a liderança nas parcerias energéticas. “Desde então, a Alemanha desempenha um papel ativo, que apoia e alivia todos os parceiros da UE”, afirma Klaus Rudischhauser.
Recentemente, a União Europeia dispõe de um novo instrumento adicional na cooperação para o desenvolvimento: o fundo fiduciário, financiado conjuntamente por diversos doadores. O primeiro fundo foi criado para a República Centro-Africana. Plano semelhante existe em relação à Síria, assolada pela guerra civil e o terrorismo. ▪
