Romper o círculo vicioso da crise

Controlar os balanços, minimizar os riscos: com a união bancária, a Europa enfrenta a crise financeira e do endívidamento.

picture-alliance/Klaus Ohlenschläge - Financial Crisis, Skyline Frankfurt

Cinco anos após a eclosão da crise financeira no outono de 2008, a Europa ainda enfrenta dificuldades. A crise é tão persistente, porque os problemas dos bancos e do Estado estão estreitamente ligados. No apogeu da crise do euro, pôde-se observar um círculo vicioso: os bancos afetados foram amparados com recursos públicos, fazendo com que aumentasse o nível de dívida dos países em crise. Isto inspirou a desconfiança dos mercados financeiros e levou à queda de cotação das obrigações estatais, sobrecarregando por sua vez os balanços dos bancos. Assim, a crise financeira tornou-se cada vez mais profunda, até que Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), apaziguou os mercados com a sua promessa de julho de 2012, de salvar o euro a qualquer preço. Mas ficou claro também que o anunciado programa de compra das obrigações eliminou somente alguns sintomas da crise.

Os políticos e a direção do Banco Central admitem entretanto que a Europa demorou na busca de uma solução para a crise bancária. O mercado não confia nos bancos, que encobrem grande número de empréstimos falidos nos seus balanços. Segundo uma pesquisa atual da consultoria Ernst & Young, a cota dos empréstimos que não serão pagos ou não serão pagos dentro do prazo estipulado atingiu o valor recorde de 7,8 % – um total de 940 bilhões de euros. A maior parte dos créditos de cobrança duvidosa é a dos bancos da Espanha (12 %) e da Itália (11,5 %). A menor cota é a da Alemanha (3,2 %). Muitos bancos em crise praticamente não podem mais conceder créditos.

Agora, a Europa iniciou um projeto de grande depuração: a “união bancária”. Ela também deverá apoiar a abalada união monetária europeia. “Uma união monetária necessita da união bancária – mesmo porque um setor bancário estável é complemento indispensável para uma moeda sólida”, esclarece o diretor do BCE, Yves Mersch, de Luxemburgo. A nova arquitetura financeira deverá ter três pilares: primeiro, uma fiscalização conjunta dos bancos; segundo, um sistema padronizado de liquidação dos bancos debilitados e, em terceiro lugar, uma garantia de investimentos em toda a União Europeia. Luta-se enfaticamente por cada um desses três elementos. Existe forte resistência contra uma garantia conjunta dos investimentos. O mais adiantado são os preparativos para a fiscalização bancária conjunta. E também o mecanismo de resolução das crises foi decidido pelos chefes de Estado e de governo no final do ano.

Uma arquitetura estável da união bancária, esta é a esperança da politica, deverá eliminar os pontos fracos da união monetária. Em primeiro lugar, deverá tratar-se de localizar sobrecargas antigas do setor financeiro. Bancos fracos têm então de ser recapitalizados, bancos sem perspectivas deverão ser fechados. O primeiro passo para isto é uma ampla revisão dos balanços de 128 grandes bancos através do BCE, que começou em novembro de 2013. Sabine Lauten­schläger, vice-presidente do Banco Central Alemão e diretora designada do BCE, ressalta a importância da revisão dos balanços: “Com isto, queremos principalmente criar transparência e descobrir possíveis sobrecargas antigas”. Somente assim se poderá reforçar novamente a confiança e eliminar “a suspeita geral de balanços bancários ruinosos, que existe atualmente”.

O processo é composto de várias fases: inicialmente, são identificadas carteiras de risco em cada banco. Na Espanha, por exemplo, podem ser os créditos imobiliários; na Alemanha, muitos créditos navais duvidosos constam dos balanços de alguns bancos estaduais e do Commerzbank. Em seguida, os fiscais do BCE examinarão os itens quanto ao seu valor real. Além disto, a Autoridade Bancária Europeia (EBA) realizará em 2014 um teste de estresse. Será simulada então uma crise econômica com perdas para os bancos. Após o teste, os bancos têm de apresentar suficiente reserva de segurança: uma sólida cota de capital principal de, no mínimo, 8 %, Isto é mais que o fixado no futuro regulamento Ba­sileia III, aprovado pelo G20. Em outubro de 2014, serão ­divulgados os resultados dos testes.

Para algumas instituições bancárias podem surgir problemas. Se houver lacunas de capital, os bancos deverão buscar o capital necessário através de investidores. Os ministros de Finanças da UE aprovaram as responsabilidades de futuros salvamentos de bancos: primeiro, deverão ser mobilizados proprietários e credores do banco, bem como os donos de grandes contas com saldo maior que 100 000 euros – uma mobilização de investidores, em vez de contribuintes. Depois disto, o Estado tem de ajudar as casas bancárias abaladas. Yves Mersch, o diretor do BCE, ressalta: “A união bancária não é uma união de transferências, por trás do pano. Cada um tem de eliminar a sua própria sobrecarga antiga”. Os regulamentos “bail in” devem ser aplicados nas futuras crises dos bancos. Porém, eles só vigoram a partir de 2016, ou seja, um ano após iniciada a fiscalização dos bancos.

No BCE existe preocupação de que os recursos privados e nacionais não sejam suficientes para uma recapitalização dos bancos. Por isto, o Banco Central gostaria de ver implantada uma rede europeia de segurança. O Mecanismo de Estabilidade do Euro (MEE) poderia fornecer os recursos. No entanto, isto suscitaria, sobretudo na Alemanha, novas preocupações de uma socialização europeia dos problemas dos bancos.

Uma dissensão divide a Europa nesta questão: nos países sul-europeus especialmente atingidos pela crise, como a Espanha e a Itália, mas também na França, muitos desejam que a recapitalização seja financiada por fundo europeu, como o MEE. Na Alemanha, a hipótese gerou o protesto de muitos economistas. Os partidos tradicionais ainda sentem, além disto, o choque pelo fato de a “Alternativa para a Alemanha”, partido crítico do euro, quase ter logrado ingressar no Bundestag no pleito de 2013. Segundo as resoluções dos chefes de Estado e de governo da UE no final de 2013 – a Alemanha logrou impor reivindicações centrais, mas também fez concessões –, a UE assumirá paulatinamente os fundos nacionais de salvamento. Após dez anos, o volume de recursos para fechamento de bancos em crise deve ser de 55 bilhões de euros. Muitos economistas duvidam que tal soma seja suficiente para uma grande crise bancária. ▪