Rumo ao futuro

Há alguns anos, a Europa vem lutando contra a crise econômica e financeira. Desde a união monetária, a Europa está ainda mais estreitamente ligada que antes. O euro, a moeda comum dos 17 países da Zona do Euro, exige uma capacidade competitiva comum e uma estabilidade comum. Por isto, os detalhes de política interna também despertam a atenção de toda a Europa. Resumindo: o continente busca o seu futuro.

Por trás disto está um fenômeno-chave que significa o verdadeiro desafio à parte das estatísticas econômicas: apesar de todas as críticas a detalhes da política cotidiana, os cidadãos reconhecem em princípio o significado da união da Europa – como chance de uma autodeterminação em liberdade e de corresponsabilidade política mundial. Ao mesmo tempo, no entanto, mais de 70% dos europeus dizem: “Eu não entendo tudo isto”. Tal manifesto de desorientação é o verdadeiro sinal de alarme. É preciso assim criar uma ordem conceptual na construção da Europa. Os 500 milhões de pessoas, que organizam na UE o seu convívio no Estado de direito, pacifica e democraticamente, deve sentir-se em casa no continente. Para isto, faz-se necessária uma perspectiva estratégica compreensível.

Há para isto um exemplo, do qual se pode extrair ideias: no final da década de 1970 e início da década de 1980, podia-se observar na Europa uma tendência de opinião, que era muito parecida com o clima atual. Com seus dados econômicos negativos, a Europa parecia estar numa derrocada irreversível. Na época, políticos como François Mitterrand, Helmut Kohl e Jacques Delors lograram salvar o continente com a concretização do mercado interno. A crise se transformou numa história de sucesso.

Como se pode transpor esta experiência para a atualidade? Em primeiro lugar, é preciso obter clareza quanto às dificuldades e desafios. Inúmeros países-membros da UE deixaram fossem dilapidadas as condições básicas da sua política orçamentária – e a União Europeia não dispunha de nenhuma possibilidade para impedir isto de forma efetiva. Na pressão da crise, a Europa realizou então um processo de aprendizado e, passo a passo, criou instrumentos e tomou medidas – do mecanismo de resgate e o chamado semestre europeu até o pacto fiscal. E o pacto fiscal não é o fim da história, mas apenas um passo importante num longo caminho histórico.

Diante deste panorama, a Europa necessita de novas constelações motivadoras. Alguns cenários políticos da integração provem ainda da época da fundação, quando havia de dar resposta à guerra e paz – ou então, quando a união da Europa era parte central do conflito político mundial entre o Leste e o Ocidente. Necessita-se agora de um acordo sobre um novo contexto de motivação, a fim de que se compreender o conglomerado de poder da Europa. Afinal, nas décadas passadas houve uma imensa transferência de poder para o nível europeu. Só existe agora apenas dois setores da política, nos quais a Europa não está envolvida no poder político – o financiamento de sistemas de seguridade social e a política cultural. Os 500 milhões de pessoas, com grande potencial econômico e amplo equipamento militar elevaram a UE à categoria de uma potência mundial. Tanto mais urgente é assim a necessidade de libertar esta potência mundial da sua desorientação.

Para isto são necessárias as citadas novas constelações motivadoras e estratégias precisas. Somente assim a Europa poderá encontrar uma forma apta para o futuro. As alternativas podem ser observadas: em muitos países-membros existem movimentos de fuga da complexidade da situação para a fórmula simples do extremismo populista. Para que se possa enfrentar com êxito tal desafio, há que solucionar três problemas estratégicos:

- A questão da liderança política não foi esclarecida até agora. Aos observadores não ficam ocultas as relações de tensão entre o presidente do Conselho Europeu, o presidente do Conselho de Ministros, o presidente da Comissão da UE, o presidente do Conselho do Euro, os porta-vozes do Parlamento Europeu, os chefes de Estado e de governo dos países-membros e, conforme a tarefa, ainda do presidente do Banco Central Europeu e da Alta Representante da Política Exterior e de Segurança. Mas quem tem realmente a responsabilidade de liderança para cada tarefa específica? Esta pergunta não pode praticamente ser respondida por ninguém no momento. Desta maneira, a UE está, sem dúvida, entre os fenômenos mais intransparentes, com os quais a vida política tem de relacionar-se. Mas a intransparência provoca o distanciamento e a fuga para o populismo. Daí resulta a necessidade prioritária de criar transparência.

- A Europa conquistou enorme poder, mas não ampliou a aprovação dos seus cidadãos. O sistema do euro tem de decidir sobre muitas centenas de bilhões, mas as motivações, interesses e metas permanecem sem clareza e incompreensíveis. Quem tem realmente a legitimação para tomar tais decisões amplas? A questão da legitimação torna-se o centro das atenções.

- O dilema atual fica, com isto, evidente: o cidadão tem de sentir a Europa como a sua Europa. Ele tem de compreendê-la, tem de poder participar. Várias decisões seriam proveitosas para isto: o Conselho Europeu criou uma comissão de reformas para o desenvolvimento institucional da UE. Uma comissão semelhante deveria ser instituída para o tema da descentralização e redução de competências. Uma visão clara da coordenação de competências deveria ser restabelecida. Da mesma importância é, porém, o conceito de criar uma Europa próxima dos cidadãos. Construir uma Europa como lugar da participação – esta seria a solução. A participação não pode limitar-se às eleições para o Parlamento da UE e talvez, futuramente, à eleição direta de um presidente. Não, também os detalhes temáticos das respostas estratégicas têm de ser elaborados numa cultura de participação. Esta tarefa justifica todo esforço de fantasia e criatividade.

A Europa necessita de um ambicioso discurso conceptual. Necessita de passos em direção a uma opinião publica europeia real – ou seja, o embasamento cultural da sua ordem política. Se nós tratarmos do problema de maneira sensível e estrategicamente precisa, então podemos constatar: a Europa está no início de uma nova era. ▪

O prof. Dr. Werner Weidenfeld é diretor do Centro de Pesquisa Política Aplicada na Universidade Ludwig Maximilian de Munique.