A Cúpula Mundial Humanitária
A iniciativa de Ban-Ki Moon, secretário-geral das Nações Unidas, reuniu os atores centrais e fortaleceu o sistema humanitário.
Os desafios para a ajuda humanitária aumentaram drasticamente nos últimos anos: 120 milhões de pessoas em todo o mundo são dependentes da ajuda humanitária e cerca de 60 milhões de pessoas são refugiadas – o maior número desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Crises, conflitos e catástrofes aumentaram, tanto no seu número, quanto na complexidade e duração. Ao mesmo tempo, aumentam as violações do direito internacional humanitário, os ataques a instalações médicas, bem como o impedimento de acesso humanitário às pessoas atingidas. A demanda humanitária mundial continua crescendo. A comunidade internacional só pode vencer conjuntamente estes desafios. A primeira Cúpula Mundial Humanitária fortaleceu o sistema humanitário internacional, a fim de que possa vencer os desafios. Ao mesmo tempo, deverá ser reduzida futuramente a necessidade de ajuda humanitária.
A Cúpula reuniu em Istambul, em 23 e 24 de maio, cerca de 9000 representantes de Estados, organizações humanitárias, sociedade civil e setor privado de todo o mundo, atendendo a convite do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, após um processo mundial de consultações de dois anos. Os participantes da Cúpula assumiram compromissos próprios de fortalecimento do sistema humanitário, a fim de ajudar melhor as pessoas atingidas. Esta orientação da Cúpula foi inusitada e refletiu a diversidade dos atores humanitários. A Alemanha, como terceiro maior doador humanitário, foi representada na Cúpula pela chanceler federal Merkel, pelo ministro das Relações Externas Steinmeier, pelo ministro da Cooperação Econômica Müller e por deputados, bem como por representantes de organizações não governamentais alemãs, participando ativamente da formulação dos temas centrais.
A questão central da Cúpula foi a integração de atores locais, bem como da população atingida por crises e catástrofes. Através de nova simplificação do sistema humanitário, eles deverão ser mais fortemente integrados. O chamado “Grand Bargain”, de cuja negociação a Alemanha participou, é um dos documentos centrais da Cúpula. Trata-se de compromissos coletivos concretos nos setores principais da ajuda humanitária, assumidos pelos grandes doadores humanitários, agências da ONU, Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, ONGs, Organização Internacional de Migração (IOM) e Banco Mundial. O objetivo do “Bargain” é tornar a ajuda humanitária ainda mais rápida, menos burocrática e mais capacitada a reagir, fortalecendo a sociedade civil local e os atingidos como atores na organização e execução da ajuda humanitária.
Os enormes desafios ao sistema humanitário continuam existindo. Por isto, a Cúpula Mundial foi fundamental para reunir os atores centrais, a fim de que se dediquem mais conjuntamente a esta tarefa. A permanente carência de financiamento da ajuda humanitária mundial continua sendo motivo de preocupação. A Alemanha prometeu na Cúpula outros 10 milhões de euros para o fundo central de ajuga de emergência das Nações Unidas e empenhou-se para que outros países ponham mais recursos à disposição da ajuda humanitária. ▪
