Tratado do Futuro com a África

Victoria Ataa está sentada debaixo de um cajueiro, que faz sombra no calor ardente do meio-dia. “Estas árvores mudaram a minha vida. Elas fizeram de mim uma mulher feliz”. Suas frutas livraram a camponesa da enorme pobreza. Pois desde que aumentou em todo o mundo a demanda pela saborosa castanha, melhorou também a situação econômica de Victoria Ataa. A ganense de 45 anos de idade está entre os muitos milhões de pessoas na África, que desejam melhores perspectivas para o futuro. As chances para isso são favoráveis: o continente está no centro da agenda global em 2017. A União Europeia (UE) pretende acertar um novo tratado de parceria durante uma reunião de cúpula UE-África, ao mesmo tempo a África é um dos pontos centrais da presidência alemã do G20 em 2017. Um pilar da nova parceria, a iniciativa “Compact with Africa” na área financeira do G20, é coordenado pelo Ministério Federal das Finanças (BMF) da Alemanha e visa fortalecer os investimentos privados na África. A iniciativa “Compact with Africa” é planejada para longo prazo e está aberta a todos aqueles países africanos, que trabalham sustentavelmente numa melhoria das condições básicas para os investimentos privados. A iniciativa desperta interesse em muitos países, em especial na Costa do Marfim, Marrocos, Ruanda, Senegal e Tunísia. Esses países já participaram entrementes do encontro dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20 na primavera em Baden-Baden e formam o chamado “C-5”, o primeiro grupo dos “Compact Countries”.

No início de 2017, o Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) apresentou também o seu documento com as diretrizes para um “Plano Marshall com a África”. Ele tomou emprestada a designação do legendário Plano Marshall, “a iniciativa que recebeu o nome do então secretário de Estado dos EUA, George Marshall, com a qual fluíram entre 1948 e 1952 cerca de 13 bilhões de dólares para a Europa do pós-guerra, destruída e exaurida. O Plano Marshall foi a faísca inicial para o crescimento econômico de longo prazo na Europa ocidental e é tido como o mais bem-sucedido programa de desenvolvimento. “Nós denominamos o documento com as diretrizes de Plano Marshall com a África, a fim de deixar claro os 
esforços necessários. Em vez de um plano de financiamento econômico, como foi o Plano Marshall original, esse Plano Marshall deverá ser sobretudo um plano de mobilização econômica”, afirma o ministro do Desenvolvimento Müller. “O Plano Marshall com a África deverá não apenas sinalizar a arrancada, mas também estabelecer um novo tipo de cooperação com a África. “Queremos abandonar o esquema tradicional de doador-recebedor. Necessário para a África é uma cooperação econômica em nível de igualdade. Desejamos uma cooperação baseada no interesse e na vontade mútua”. Os investimentos da economia privada deverão criar empregos e perspectivas na África e combater, em longo prazo, as causas do êxodo. “Desejamos soluções africanas para os desafios africanos”, afirma o Plano Marshall com a África.

Inicialmente, o BMZ fomenta o Plano Marshall com a África com 300 milhões de euros. Através de comércio justo entre os países africanos e europeus, o fluxo reforçado de investimentos da Europa, mas principalmente através de esforços próprios, deverão surgir empregos, ser combatida a pobreza, garantida ou estabelecida a paz. Ao mesmo tempo, também as firmas alemãs deverão lucrar com a iniciativa.

Como isso poderá ser, é demonstrado pela história da fábrica alemã de pastelaria Intersnack: antigamente, era com frequência muito difícil para a empresa importar boas castanhas de caju da África. Ao mesmo tempo, as frutas apodreciam no campo. Em Gana, as castanhas simplesmente não fazem parte dos hábitos alimentares – pessoas como Victoria Ataa nunca puderam imaginar que em Colônia, muitos milhares de quilômetros de distância, haveria alguém que pagaria um bom preço por isso.

A fim de evitar os problemas de fornecimento, a Intersnack aderiu em 2010 à iniciativa “Competitive Cashew”. Por encargo do BMZ, da Fundação Bill & Melinda Gates, bem como de mais de 30 firmas interessadas numa cadeia confiável de fornecimento de caju, a Sociedade Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) aplicou quase 50 milhões de euros num amplo programa em Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gana e Moçambique. O projeto levou em consideração toda a cadeia de valor. Através de medidas de treinamento e assessoria, a produção é aumentada, o beneficiamento melhorado, a comercialização profissionalizada e a exportação cresce. Mais de 400 000 agricultores dos países participantes já lucraram nesse meio tempo com o programa. Muitos deles puderam duplicar a sua renda com as castanhas de caju.

Uma cooperação estreita é prevista pelo Ministério do Desenvolvimento alemão sobretudo com a Costa do Marfim, a Tunísia e Gana. Os três países são considerados “campeões das reformas”, pois empenham-se pela democracia, os direitos humanos, a educação, a emancipação, o combate à corrupção e pelo desenvolvimento econômico. Para cada um dos três países deverá haver futuramente prioridades individuais para mais desenvolvimento econômico.

A Associação da Economia Alemã para 
a África (AV) vê princípios positivos no Plano 
Marshall com a África. “Sem forem concretizados sem delongas os instrumentos anunciados no Tratado do Futuro com a África e também implementados, então esses serão passos importantes para o crescimento sustentável e para maior engajamento empresarial”, opina Christoph Kannengiesser, gerente executivo da Associação da Economia Alemã para a África. Também para as empresas alemães 
haverá oportunidades de médio e longo prazos. “Novos projetos de construção, por exemplo de estradas, ferrovias, aeroportos, portos e usinas elétricas abre possibilidades para o empresariado médio alemão”, diz Kannengiesser.

A África enfrenta também desafios demográficos. Os especialistas calculam que a população da África duplicará até o ano de 2050, com previsão para mais de 2,4 bilhões de pessoas. Diante desse panorama, as questões da garantia de alimentação, do abastecimento energético, da proteção dos recursos naturais, mas sobretudo da situação no mercado de trabalho ganham um significado cada vez maior. “Os empregos só são gerados de forma duradoura pela economia privada. Por isso, a África necessita de menos subvenções e de mais investimentos privados”, afirma sobre isso o Plano Marshall com a África.

Para isso os países africanos deverão criar um clima seguro e atraente para os investimentos, combater a corrupção, sustar fluxos financeiros ilegais e convencer com uma boa governança. Os 
países e empresas da Europa deverão contribuir 
com inovações e tecnologias para que os desafios africanos sejam transformados em chances africanas. “Cerca da metade das 20 economias nacionais que mais rapidamente crescem estão na África. Trata-se de aproveitar e de ampliar esse potencial”, afirma Kannengiesser.

Como se pode lograr isso é demonstrado pela empresa de software HSH. A firma de Brandemburgo engaja-se na África há cinco anos. Nos seus escritórios na África do Sul, Gana, Nigéria e na República Democrática do Congo trabalham quatro alemães e dez especialistas internacionais em software, sobretudo africanos. Eles desenvolvem programas para governos e administrações – muitas repartições utilizam para registros as soluções programadas pela HSH. “A digitalização da administração está em pauta também na África. Para isso, nós podemos oferecer a nossa experiência”, diz o gerente Stephan Hauber. “Quem é criativo, dispõe de respeito e paciência, pode desenvolver uma cooperação lucrativa para ambas as partes. Nós vamos continuar investindo na África também no futuro”.

Também as castanhas de caju da agricultora Victoria Ataa poderão ser beneficiadas na 
África dentro em breve. A poucas horas de viagem de caminhão da plantação de Ataa, um investidor dinamarquês aplicou milhões numa empresa, que compra as colheitas de milhares de agricultores. A Associação para a África espera que mais empresas alemãs sigam em breve o exemplo do investidor 
dinamarquês. //