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Criar igualdade de chances

Assim a Alemanha engaja-se mundialmente pela igualdade e pelos direitos das mulheres.

08.03.2018
Igualdade de direitos é um princípio básico da política de desenvolvimento.
Igualdade de direitos é um princípio básico da política de desenvolvimento. © dpa

O Dia Internacional das Mulheres em 2018 está sob o signo de um jubileu memorável: há 100 anos, as mulheres conquistaram o direito de voto na Alemanha. Esse foi um marco no caminho para maior emancipação. Em todo o mundo, muitas mulheres e meninas ainda estão muito longe de participação igualitária na sociedade. Os modelos de papeis tradicionais de gênero prejudicam as mulheres na formação profissional ou na assistência de saúde. Muitas são vítimas de abuso sexual, tráfico humano, violência doméstica, casamento forçado ou mutilação genital. Com um grande número de projetos, o governo federal alemão fortalece os direitos das mulheres – e, para isso, escolhe às vezes caminhos não convencionais.

Que importância tem a emancipação na política alemã para o desenvolvimento?

“Direitos iguais, deveres iguais, chances iguais e poder igual para mulheres e homens” é um princípio básico da cooperação alemã para o desenvolvimento. O engajamento pela igualdade de direitos é uma constante em todos os campos de atuação.

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Como se pode melhorar a situação jurídica das mulheres?

Importantes são os centos de contato, que aconselham e ajudam. Em Bangladesh, por exemplo, a Alemanha apoia cafeterias femininas para operárias da indústria têxtil. Lá, as mulheres são informadas sobre como podem impor os seus direitos. Iniciativas locais são parceiras importantes para a educação em relação aos direitos femininos na Nicarágua, da mesma forma como para o fomento de mulheres desterradas na Colômbia. No Afeganistão, a Alemanha apoia o acesso de mulheres e meninas às instituições jurídicas: os conselhos de aldeia e de anciãos são sensibilizados para os direitos femininos, promotores e advogados fazem cursos de especialização em direito de família e direito de herança.

O que ajuda a combater a violência contra as mulheres?

O que mais ajuda é a prevenção. Isso é o que pretende um projeto multinacional na Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, que é apoiado pela Sociedade Alemã de Cooperação Internacional (GIZ): Combater a Violência contra as Mulheres na América Latina (ComVoMujer). Cerca de 30 a 50 % das mulheres na região dos Andes sofrem com a violência praticada sobretudo pelos seus parceiros ou ex-parceiros. O programa também abrange com êxito rapazes e homens. E dá um grande valor ao esclarecimento – com a competição pedagógica “MamMut – Participar dá coragem, juntos contra a violência”. Assim, 17.000 crianças foram informadas até agora, de forma descontraída, sobre o tema e foram treinados 1.800 assessores pedagógicos. Mais de 400 empresas na região promovem campanhas e cursos de reciclagem no combate à violência contra as mulheres. Especialmente efetiva foi uma cooperação com a maior empresa de telecomunicação do Equador. Através dela surgiu o aplicativo “Junt@s”: com apenas um clique, as mulheres podem alarmar a central de emergências.

 

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Em mais de três quartos de todos os países, as mulheres são discriminadas no mercado de trabalho. Como se pode mudar isso?

As mulheres frequentemente não podem tomar empréstimos financeiros ou são prejudicadas no seu direito à herança. Com maior frequência que os homens, elas trabalham como pequenas empresárias, empregadas domésticas ou vendedoras de rua e vivem sob condições inseguras. Em média, elas ganham 17 % menos que os homens, mas executam a maior parte do trabalho. Isso é uma negligência da sociedade, pois as mulheres investem 90 % das suas rendas na educação, saúde e abastecimento das suas famílias. Entre os homens, são apenas 30 %.

No âmbito da sua presidência do G7, em 2015, a Alemanha lançou uma iniciativa para o fortalecimento econômico das mulheres. Também na cúpula do G20 na Alemanha em 2017, a emancipação foi posta em foco: as 20 mais importantes nações industrializadas e emergentes comprometeram-se a reduzir a defasagem de salários entre as mulheres e os homens e a eliminar a discriminação no trabalho. Além disso, elas decidiram lançar uma iniciativa, que fomenta financeiramente as empresárias.

A Alemanha dá completo apoio aos Princípios de Empoderamento das Mulheres para a igualdade de chances, desenvolvidos pela ONU Mulheres e pelo Pacto Global da ONU: sete princípios básicos para o fortalecimento das mulheres nas empresas.

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Que papel desempenham os homens?

O conceito do governo federal alemão envolve ativamente os homens em posições-chave – pais, líderes religiosos, parlamentares ou empresários – nos processos de transformação. Através da sua posição especial, eles influenciam as opiniões de outros. Um exemplo disso é o diálogo com líderes islâmicos, que a Alemanha apoia na Mauritânia: como resultado, eles emitiram uma “fatwa”, um parecer jurídico religioso, contra a mutilação genital feminina. Um enorme passo à frente.

Muitos projetos educacionais pretendem questionar os papeis tradicionais de gênero. Como é possível ter êxito nisso?

No Nepal, o governo federal alemão fomenta, por exemplo, a reintegração de antigos combatentes de ambos os sexos. Eles recebem formação em profissões que não correspondem aos tradicionais papeis de gênero. Os homens aprendem o ofício de costurar, as mulheres trabalham como eletricistas. No total, 14.000 pessoas foram treinadas. 72 % das mulheres participantes melhoraram a sua situação econômica.

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