Europa antes da eleição

As eleições para o Parlamento da UE em maio de 2019 serão uma escolha sobre orientação. Para a Europa, muita coisa está em jogo.

Cerca de 400 milhões de cidadãos da União Europeia estão convocados às urnas
Cerca de 400 milhões de cidadãos da União Europeia estão convocados às urnas dpa

Quando, em maio de 2019, estiverem apurados os votos da representação popular europeia, algo podem mudar: uma questão decisiva é, se vão impor-se as posições pró-europeias ou se a atmosfera e as tendências das recentes eleições nacionais prosseguirão na eleição para o Parlamento Europeu. Isso teria como consequência, uma perda de votos dos partidos políticos de centro, enquanto que os nacionalistas e os populistas de direita cresceriam. A eleição poderia ser interpretada como uma votação pró ou contra o projeto europeu – as importantes tarefas do Parlamento da UE como órgão de controle e poder legislativo passariam para o segundo plano.

De mais a mais, exatamente essas tarefas seriam motivo suficiente para que os cidadãos da UE exerçam seu direito de voto. Desde 1979, foram continuamente ampliadas as competências do Parlamento dentro dos órgãos da UE. Hoje, o Parlamento está consolidado como co-legislador, ele possui competência orçamentária e assume a tarefa de um controle democrático em relação a todas as instituições da UE.

Cerca de 400 milhões de cidadãos da União Europeia estão convocados às urnas nos 27 países membros, entre 23 e 26 de maio de 2019. Nas últimas eleições (em 2014), 42,6 % dos eleitores deram seus votos, também participaram ainda os bri­tânicos, que elegeram 73 dos atuais 751 deputados. Após o Brexit, o país não participará mais da ­eleição.

Em 2019, os especialistas contam com maior mobilização do eleitorado. Isso é justificado, ao lado da avaliação de conteúdo como escolha sobre orientação, também com a imagem estável do Parlamento Europeu. Segundo o mais recente “EP Eurobarometer” (da primavera setentrional de 2018), 47 % dos cidadãos da União Europeia desejam que o Parlamento assuma futuramente um “papel mais importante”; entre as pessoas de 25 até 39 anos de idade, nos 27 países membros da UE, esse desejo é mais marcante ainda, com 49 %.

Desde o outono setentrional de 2018, o Parlamento Europeu faz divulgação através da campanha de comunicação “thistimeimvoting” (“Desta vez eu vou votar”), independente de qualquer partido político ou ideologia, em prol do engajamento democrático nas eleições europeias. A proclamação da campanha afirmou: “Nós na Europa estamos diante de numerosos desafios, da migração até a mudança do clima, do desemprego juvenil até a proteção dos dados pessoais. Vivemos num mundo que é cada vez mais globalizado e no qual há cada vez mais competição. O plebiscito sobre o Brexit deixou claro, ao mesmo tempo, que a filiação à UE não é irrevogável. E mesmo que a maioria de nós considere a democracia como algo natural, ela está em princípio e na prática, pelo visto, cada vez mais fortemente ameaçada”. Em muitas cidades europeias serão promovidos nos próximos meses eventos sob o lema “thistimeimvoting”, em que voluntários e simpatizantes poderão participar ativamente.

Diversos cenários imagináveis

Sobre o possível resultado das eleições, há amplas especulações de antemão. O próximo Parlamento Europeu poderá ser a assembleia mais cética quanto à integração europeia desde 1979. Se as duas ­grandes famílias partidárias perderem votos claramente, isso poderia significar o fim da grande coalizão informal no Parlamento Europeu, na qual os partidos conservadores reunidos na bancada do Partido Popular Europeu (PPE), juntamente com os socialdemocratas organizados na bancada dos partidos socialistas europeus (S&D) determinaram durante décadas as estruturas e processos. Atualmente, as duas bancadas contam com 412 dos 751 mandatos parlamentares. Se elas perderem a sua maioria absoluta nas eleições de 2019, seriam necessárias novas coalizões, com ­influência crescente das bancadas menores, como a dos liberais ou dos ecologistas. Uma perda de poder dos grandes partidos poderia possivelmente trazer também incertezas sobre a eleição da futura liderança da Comissão.

Tom mais áspero nos debates

Nessa transformação das relações reside também, como na maioria das crises, uma chance de remodelação. As novas relações poderiam mudar ainda mais o caráter do Parlamento Europeu. Já desde as eleições de 2014, em que os críticos da UE cresceram claramente, os debates e o tom tornaram-se mais ásperos. As disputas pela Europa são mais controvertidas que nunca antes; praticamente todos os argumentos a favor ou contra a integração europeia já foram apresentados no Parlamento.

A presença do Parlamento na consciência pública poderia mudar no futuro, se também os adeptos da UE articulassem seus conceitos e argumentos melhor que até agora. No debate sobre a Europa ainda se utiliza, com frequência excessiva, sempre as mesmas formulações e locuções retóricas, que dispersam as atenções, em vez de aumentá-las.

O prenúncio de campanha e as estratégias de campanha eleitoral dos partidos não permitem reconhecer até agora, se serão aproveitadas as chances de configurar a mudança. O panorama predominante é a polarização. Os sociais-democratas europeus estão sob certa pressão; eles perderam recentemente na Itália e na Suécia um chefe de governo das suas fileiras. O PPE luta com o primeiro-­ministro húngaro Orbán e sua política, pois o ­partido de Orbán, Fidesz, faz parte da família ­partidária.

Já Emmanuel Macron, o presidente francês, idealiza um novo movimento europeu, segundo o modelo da sua própria campanha (“En Marche”) na eleição presidencial francesa – ele estaria em concorrência com os dois grandes blocos partidários, PPE e S&D. O presidente francês deseja, além disso, determinar o tom básico da campanha eleitoral, que ele vê como um embate entre “europeus” e “nacionalistas”. Nesse embate, Macron pretende liderar o lado dos “europeus”, exatamente como fez contra a Frente Nacional na França.

A UE protege o Estado nacional

Em caso positivo, o próximo Parlamento poderia mostrar-se aos eleitores e eleitoras como um lugar de debates dos partidos políticos, que reflete a pluralidade das opiniões, a aprovação de uma integração mais ampla e a crítica a isso.

Hoje, o Parlamento se vê sobretudo como representação da ideia da Europa contra os interesses particulares dos Estados membros; futuramente, poderia destacar-se sobretudo como a voz dos cidadãos e cidadãs na UE, bem como aperfeiçoar o seu papel no controle do executivo europeu. Os governos dos países membros têm de defender a União Europeia contra a degradação da integração como um superestado tecnocrático, como um polvo antidemocrático, que arranca dos Estados nacionais a capacidade de ação soberana. Na realidade, a UE protege tanto a soberania como a identidade dos seus membros, através do maior valor da capacidade compartilhada de ação.

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Josef Janning
Josef Janning
O especialista em Europa dirige o escritório berlinense do “think tank” Conselho Europeu de Relações Exteriores.

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