Ajuda com perspectiva futura e em parceria

Desde 2016, Bärbel Kofler é a encarregada do governo federal alemão para a política de direitos humanos e a ajuda humanitária. Conversamos com ela sobre como a Alemanha reage à mudança dos desafios na ajuda humanitária.

Senhora Kofler, a ajuda humanitária é uma parte central da política externa da Alemanha há mais de 50 anos. Em abril de 2019, o Ministério de Relações Externas apresentou uma nova estratégia. Quais foram as mudanças?
A primeira estratégia para a ajuda humanitária no exterior do Ministério de Relações Externas foi divulgada em 2012. Desde então, foram registradas inúmeras transformações e desenvolvimentos dentro do sistema humanitário internacional. A Conferência de Cúpula Humanitária Mundial de 2016 e o “Grand Bargain” lá decidido foram determinantes para novas iniciativas dentro do sistema humanitário internacional. Os amplos compromissos que a Alemanha assumiu lá, a fim de aumentar a efetividade e a eficiência da ajuda humanitária, são um importante ponto de referência.

O número, a duração e a complexidade das crises humanitárias aumentaram constantemente nos últimos anos. Um número cada vez maior de crises também caem no esquecimento. Conflitos, catástrofes naturais e epidemias geram crescentes necessidades humanitárias e exigem novos conceitos de solução.

Também o papel da Alemanha como prestadora de ajuda humanitária desenvolveu-se. A Alemanha é atualmente a segunda maior doadora mundial de ajuda humanitária bilateral. Nós assumimos essa responsabilidade e vamos participar também no futuro da moldagem do sistema humanitário internacional. A ajuda humanitária é parte integrante da política externa alemã, eu sempre me empenho por isto. Com a nova estratégia, o Ministério de Relações Externas definiu mais uma vez, como a ajuda humanitária alemã deve ser moldada – com primórdio de parceria e compromisso com os princípios humanitários – e quais os temas que devem ter prioridade.

E quais são as prioridades atuais?
A Alemanha engaja-se pelo sistema humanitário como um todo e ocupa-se com inúmeros temas diversos. Naturalmente, nós fixamos prioridades. Disso faz parte a proteção dos refugiados e dos banidos, cujo número aumenta mundialmente. O governo federal alemão continuará participando da implementação do Pacto Global pelos Refugiados e orientando por ele o seu trabalho humanitário no tocante aos refugiados.

Também a mudança do clima e as catástrofes naturais geram necessidades humanitárias cada vez maiores. Por isso, a Alemanha empenha-se há alguns anos por uma mudança de paradigma na ajuda humanitária: reduzir as meras reações às crises humanitárias em prol de uma ajuda humanitária antecipadora e voltada para o futuro. Vamos prosseguir e ampliar a nossa prevenção humanitária de catástrofes. Com nossos parceiros humanitários, queremos elaborar soluções tanto para ocorrências climáticas extremas, como também para catástrofes latentes como a da seca.

Tornou-se mais difícil prestar ajuda humanitária em regiões instáveis?
Nos conflitos, com os quais somos confrontados hoje nas crises, nós observamos um amplo desrespeito dos princípios humanitários e do direito internacional humanitário. Com isso, o acesso dos assistentes humanitários às pessoas necessitadas e também o acesso destas às medidas de ajuda são enormemente dificultados. A Alemanha vai continuar se engajando energicamente, também no futuro, pelo fortalecimento do acesso humanitário. Esse é um tema prioritário do atual mandato no Conselho de Segurança da ONU.

Como doadora responsável, a Alemanha vai se empenhar pela preservação do “espaço humanitário” e a proteção dos assistentes humanitários. Estreitamente ligado a isto, está o engajamento pelas crises esquecidas, que terá prosseguimento.

Por último, mas não menos importante, a Alemanha está comprometida com a inovação na ajuda humanitária. Disso fazem partem tanto os desenvolvimentos técnicos, como também novas formas de pensamento e interligação em rede dos atores das áreas de ciência, economia, política e ajuda humanitária. Nisso é importante para nós também a inclusão dos atores humanitários locais e dos seus princípios.

Como a Alemanha coopera com os parceiros locais e internacionais nas áreas de prestação de ajuda?
A Alemanha trabalha com base num princípio de parceria, englobando toda a ampla gama de atores humanitários. Disso fazem parte em especial as organizações da ONU, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, bem como organizações não governamentais alemãs e internacionais. Os donativos são fornecidos o mais diretamente possível aos atores locais e nacionais. Em 2018, isso já ocorreu com cerca de 20 % dos donativos.

Ao lado do fomento financeiro de atores locais e nacionais, é relevante no setor da localização, para o cumprimento das obrigações no âmbito do “Grand Bargain”, também um melhor planejamento do fomento através da concessão de financiamento plurianual, bem como o eficiente fortalecimento de capacidades, por exemplo, através de ofertas pessoais de treinamento e de aperfeiçoamento profissional, pois isso leva a um fortalecimento do papel desses atores no sistema humanitário. Especialmente com vista à concessão de financiamento plurianual e a confiança nela encerrada, a Alemanha já fez grandes progressos e concede entretanto uma grande parte dos seus fomentos por um prazo de mais de doze meses. O fortalecimento de capacidade dos atores locais e nacionais é parte integrante dos projetos regionais.

Como a Alemanha presta ajuda humanitária preventiva?
Ao lado da ajuda de emergência e imediata, a prevenção humanitária de catástrofes estabeleceu-se como parte indispensável na ajuda humanitária do Ministério de Relações Externas. As medidas de prevenção de catástrofes, bem como o aperfeiçoamento de sistemas de alarme prévio nos países e regiões especialmente ameaçados por catástrofes desempenham um papel central na nossa ajuda humanitária.

Especialmente importante é fortalecer a capacidade de reação dos atores humanitários locais. Nós os apoiamos intensivamente para a redução objetiva dos riscos, a melhoria de sistemas de alarme prévio e a fim de que se preparem efetivamente para as catástrofes.

Como encarregada do governo federal alemão para a ajuda humanitária, eu participei em meados de maio da Plataforma Global de Prevenção de Catástrofes em Genebra, juntamente com mais de 4.000 participantes de 170 países. A Plataforma criada em 2006 é o fórum mundial mais importante da ONU para consultação estratégica, coordenação e controle da implementação das metas da prevenção internacional de catástrofes e do gerenciamento do risco de catástrofes.

Entrevista: Tanja Zech

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