Em missão 
pela democracia 
e a segurança

Em maio de 2014, as atenções do mundo voltaram-se para as eleições presidenciais na Ucrânia. Em face da tensa situação política, o pleito tinha tão grande importância que a Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) atribuiu uma qualidade especial ao processo: a eleição seria marcada por uma grande participação e clara intenção de realizar um pleito legítimo, de acordo com as obrigações internacionais e com respeito pelas liberdades básicas. Com exceção das regiões da Crimeia, Donetsk e Lugansk, isto foi logrado de maneira geral.

No entanto, a OSCE teve também algumas coisas a criticar e fez propostas de melhoria, por exemplo quanto à escolha, à independência e o treinamento das comissões eleitorais em nível distrital. Não obstante, as comissões mantiveram geralmente o controle sobre o processo das eleições.

Assim afirma o relatório de Tana de Zulueta, chefe da missão de monitoração eleitoral. Mas, como a ex-senadora italiana chegou a tal resultado? Ele veio da avaliação conjunta de constatações feitas por uma equipe de mais de mil pessoas. 24 especialistas, 100 monitores de longo prazo e, no dia das eleições, 1025 monitores adicionais de curto prazo, provenientes de todos os 46 países integrantes da OSCE, observaram, se tudo transcorria em ordem.

A Alemanha fornece monitores para as missões da OSCE e da União Europeia. Para seu trabalho, eles podem lançar mão de um método estabelecido, em parte de uma experiência de décadas e da sua independência institucional. Isto os diferencia – e a qualidade do seu trabalho – por exemplo, daqueles políticos de diversos partidos europeus de direita que, também em 2014, quiseram dar um atestado de confiança democrática ao plebiscito sobre a anexação, que a Rússia realizou na Crimeia.

Via de regra, os chefes das missões são políticos ativos ou em pensão. A UE costuma enviar parlamentares europeus, como ocorreu em 2012 na Líbia, com o político alemão Alexander Graf Lambsdorff, hoje vice-presidente do Parlamento Europeu. Os emissários têm ao seu lado uma equipe básica, um punhado de especialistas em direito e administração, logística e trabalho de relações públicas, bem como responsáveis regionais. Os monitores de longo prazo e os muitos monitores de curto prazo são voluntários, que podem esperar, quando muito, um subsídio para as despesas.

Um monitor de longo prazo recebe uma remuneração de valor adequado, por exemplo, numa eleição em país perigoso, que dure mais de seis semanas. Mas para isto, ele ou ela tem de se candidatar repetidas vezes e, com frequência, são enviados no máximo para duas missões por ano. Os monitores de longo prazo têm que fazer as malas rapidamente quando são aceitos, e têm de estar dispostos a viajar também para regiões longínquas, por exemplo, Guiné-Bissau ou Nepal. Eles têm também de estar vacinados contra doenças tropicais.

Quem são as pessoas que assumem isto voluntariamente? Em grande parte, são pessoas de formação superior, politólogos ou juristas, “globe-trotters” e idealistas. Para uns é uma renda adicional à aposentadoria, para outros é um bico, ao lado da reportagem fotográfica. Já outros gostam de viajar a lugares distantes e conhecer pessoas interessantes.

Wolfgang von Schmettau está entre os experientes. O senhor de 70 anos já monitorou 25 eleições, desde que descobriu esta atividade para si. Começou no Cazaquistão em 2004, e então o alemão foi enviado, entre outros, ao Afeganistão e ao Timor Leste, à Macedônia e ao Equador, a muitos países africanos e somente na Ucrânia esteve seis vezes, também em 2014. No ano eleitoral, ele foi enviado à Galícia, ou seja, no oeste do país, onde não havia qualquer indício de guerra. “Não havia lá nenhum tema espinhoso”, afirma ele. “Pudemos trabalhar de modo bem rotineiro”. Seu relatório à chefia da missão continha apenas coisas de pouca monta: numa seção eleitoral, as pessoas não conheciam muito bem a lei, o que levou a que os votos nulos e os votos em branco fossem contados juntos. Tais relatos são incluídos então no relatório geral e nas recomendações.

O Ministério Federal das Relações Externas, onde Schmettau fez seu requerimento na virada do milênio, enviou-o inicialmente a um curso de duas semanas, promovido pelo recém fundado “Centro de Ações Internacionais de Paz” (ZIF). No currículo estavam temas como: política nas crises, recuperação da estabilidade, competência intercultural, capacidade de sobrecarga ou gerenciamento de estresse. Entretanto o próprio Schmettau está lá à disposição para responder perguntas. Alguns parceiros da UE também usam o ZIF como centro de treinamento. Entre 2002 e 2014, o ZIF enviou cerca de 3800 monitores eleitorais em missões da OSCE e da UE.

Nas suas áreas de ação, os monitores atuam em dupla: cada grupo é constituído de um homem e uma mulher de países distintos. Uma vez em ação, eles agem por conta própria. Isto já pode constituir um desafio. Pois é preciso cooperação mútua, mesmo quando não houver grande simpatia pessoal. Uma vez por semana há que se escrever um relatório à chefia da equipe. Um carro com motorista e, se necessário, um intérprete são postos à disposição. Os monitores de curto prazo devem observar sobretudo o andamento das eleições e da apuração. No todo, tal missão dura cerca de dez dias: chegada, informação na capital sobre particularidades do país e sua lei eleitoral, então a viagem para o “campo de ação”. Quem é aprovado aí, pode ser cogitado depois para ações de várias semanas.

Wolfgang von Schmettau tenta participar sobretudo de missões de longo prazo. Uma tarefa central de monitores eleitorais voluntários como ele consiste em manter o maior número possível de conversações num determinado lugar – geralmente uma cidadezinha da província: com bispos ou imames, associações e grupos femininos, candidatos e a administração eleitoral local. São observados os partidos e os eventos eleitorais, tenta-se registrar o clima e sentir os campos de força políticos. Existe demagogia, é feita intimidação, o rádio conclama a eleições pacíficas, como transcorre o registro dos eleitores?

Aqueles, que observaram tudo isto durante algumas semanas, fazem uma preleção informativa aos monitores de curto prazo da área correspondente e os distribuem pela sua região. De lá é comunicado então, se um candidato está se comportando talvez de forma especialmente polêmica em relação ao seu adversário. Ou se há pessoas que possuem grande patrimônio, terras, fábricas e das quais é sabido que, em maneira feudal, dizem às pessoas em quem devem votar. Às vezes, fala-se também da compra de votos. Neste caso, os monitores dependem de informantes, que são em geral os supostos prejudicados. Mas é enfatizado também, na preleção informativa, que tenham muito cuidado com todas as informações recebidas. Não se deve dar crédito a boatos e calúnias. Neste ponto, a experiência ajuda.

No centro das atenções está, naturalmente, o dia das eleições. Os monitores escolhem um roteiro que deve englobar o maior número possível de postos eleitorais. Em um deles, observam a última votação, o fechamento do posto e a apuração. Acompanham então o transporte dos resultados ao centro da apuração final. Permanecem lá, até que o protocolo seja aprovado. Na Ucrânia, em 2014, 
Schmettau monitorou dez de 80 postos eleitorais da sua área, juntamente com a parceira de equipe. A partir dessas mostras aleatórias, os estatísticos da equipe de chefia tiram as suas conclusões.

Uma única vez, Schmettau observou um caso explícito da famosa “manipulação de votos”. Isto ocorreu na Macedônia: na urna transparente, as cédulas eleitorais estavam empilhadas cuidadosamente como telhas. Dava a impressão de que várias cédulas foram colocadas de uma só vez dentro da urna. Uma vez já foi também perigoso. Em 2006 no Congo, ele e sua parceira de equipe estavam numa casa, sobre a qual cruzavam as granadas de morteiro dos derrotados na eleição. Alguns disparos acertaram o 1º andar. Embaixo, os dois monitores ficaram presos durante horas. “Então, nós cozinhamos espaguete”. ▪