Uma garantia de paz
A UE assume cada vez mais responsabilidade em regiões de crise e de conflito. E ela lançou a pedra fundamental para uma União de Defesa.
Eine gemeinsame Armee hat die EU nicht, aber sie ist auf dem guten Weg zu einer Europäischen Sicherheits- und Verteidigungsunion: Die EU-Länder nähern ihre militärischen Strukturen und Systeme so an und stärken sie, dass sie besser ineinandergreifen und gemeinsame Operationen durchführen können. Grundlage dafür ist die sogenannte „Ständige Strukturierte Zusammenarbeit“ (Permanent Structured Cooperation, PESCO). So haben es 25 der 28 EU-Mitglieder Ende 2017 beschlossen. Mit PESCO sind die teilnehmenden EU-Mitglieder verbindliche Verpflichtungen eingegangen und haben sich erstmals bereit erklärt, gemeinsam und abgestimmt ihre militärischen Fähigkeiten zu verbessern. Auf dieser Grundlage setzen kleinere Gruppen von Mitgliedsstaaten zurzeit bereits 17 ambitionierte Projekte um. Im Herbst 2018 werden weitere Projekte folgen. Diese sollen entschieden zur Verbesserung der Handlungsfähigkeit der EU beitragen.
Zeitgleich arbeitet die EU an der Professionalisierung des zivilen Krisenmanagements. Bis Ende des Jahres wollen die Mitgliedsstaaten einen ambitionierten Zivilen Pakt („Civilian Compact“) abschließen und sich darin auf verbindliche Zusagen zur Stärkung ziviler Fähigkeiten einigen. Deutschland ist in diesem Bereich Vorreiter, zum Beispiel dank des „Zentrums für internationale Friedenseinsätze“ als nationaler Entsendeorganisation, und bringt viele Ideen und Vorschläge ein.
PESCO und Ziviler Pakt sind zwei operative Ansätze, um die „Gemeinsame Sicherheits- und Verteidigungspolitik“ (GSVP) entschlossen weiterzuentwickeln. Die EU-Mitgliedsstaaten sollen zu einer Kraft werden und ihre Kapazitäten bündeln. In einer konfliktanfälligen Welt gilt es, Europa fit zu machen und unsere Krisenreaktionsfähigkeit zu erhöhen.
Inzwischen gibt es 16 GSVP-Missionen und -Operationen auf drei Kontinenten, davon sechs mit militärischem Charakter und zehn rein zivile Missionen. Insgesamt rund 5000 Personen sind derzeit unter der blauen EU-Flagge rund um den Globus im Einsatz, unter ihnen auch einige hundert aus Deutschland.
MÁLI
Formação de soldados e policiais
No Máli, há um conflito persistente de longa data no Norte do país. Sem Forças Armadas eficientes, o país sofre ameaça aguda e continua permanentemente frágil. A convite do governo do Máli em Bamaco, bem como com base na Resolução 2085 do Conselho de Segurança da ONU, a UE apoia desde o início de 2013 as Forças Armadas do Máli através de uma missão de treinamento militar, chamada de EUTM Máli (European Training Mission). Ela visa treinar e assessorar as Forças Armadas do Máli e assim capacitá-las a preservar a segurança no país sem um apoio externo e a garantir sua integridade territorial. Atualmente, estão estacionados no Máli 600 militares de 25 países europeus; quase 12 mil soldados do Máli já absolveram entretanto um treinamento na EUTM, isso corresponde a cerca de 60 % do Exército. Com atualmente quase 150 soldadas e soldados, a Alemanha está entre os principais fornecedores de tropas e assume novamente em novembro o comando da missão no Máli. O mandato atual da UE para a operação EUTM Máli é válido até maio de 2020. Além disso, a UE apoia desde o começo de 2014 a polícia, a gendarmaria e a guarda nacional, através de treinamento e consultoria no âmbito da missão civil EUCAP Sahel Máli (EU Capacity Building Mission).
SOMÁLIA / CHIFRE DA ÁFRICA
Ampla estabilização
A UE está atualmente presente no Chifre da África com três missões da PCSD, organizadas de forma cumulativa. Através da atuação da UE em diversos níveis, a situação no Chifre da África já se tranquilizou entretanto sensivelmente. Desde 2008, a EUNAVFOR Somália Operação Atalanta protege os transportes do Programa Mundial de Alimentos, bem como os transportes da missão AU AMISON e contribui para a intimidação, prevenção e combate da pirataria nessa região. O “European Training Mission” (EUTM) apoia, desde 2010, a ampliação do Exército Nacional da Somália, através de assessoria do comando do Exército e treinamento do pessoal de liderança. A missão civil EUCAP encarrega-se desde 2012 em melhorar as capacidades policiais no setor da segurança marítima. A Alemanha apoia todas as três missões e participa da Atalanta e da EUCAP com pessoal civil e militar. No âmbito da Atalanta, também opera regularmente um avião de reconhecimento da Marinha. O mandato da EU para todas as três missões é válido até o final de 2020.
KOSOVO
Criação de estruturas do Estado de direito
A História recente do Kosovo é agitada: o pequeno país no coração dos Bálcãs viveu uma guerra em 1999 e, desde então, teve de enfrentar diversas crises políticas e econômicas. Isso está ligado, entre outras coisas, à sua situação de república autônoma, que não é reconhecida oficialmente por inúmeros países. Ao mesmo tempo, a população do Kosovo é constituída de um grande número de minorias, entre elas, as dos sérvios, turcos, bósnios, goranos e roma. A Constituição kosovar garante a todas estas minorias uma ampla proteção. A fim de assegurar essa construção sensível em seu todo e fortificá-la duradouramente, a UE criou uma missão em prol do Estado de direito (EULEX Kosovo), que iniciou seus trabalhos em 2008. Com a sigla EULEX são designadas as missões da UE em prol do Estado de direito, no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). EULEX é uma missão civil da UE, da qual fazem parte policiais, juízes, agentes penitenciários e aduaneiros – atualmente atuam no país cerca de 700 especialistas. Eles devem ajudar na criação e ampliação da polícia, da justiça e da administração multiétnicas e agir assim, indiretamente, contra o crime organizado no país. No Kosovo, a Polícia Federal alemã e ajudantes civis apoiam a missão da UE.
IRAQUE
Ajuda através de consultoria
Após o fim dos combates contra o chamado “Estado Islâmico” (EI), o Iraque está diante de grandes desafios políticos, religiosos e econômicos. O governo em Bagdá tem de velar por um desenvolvimento pacífico e apresentar perspectivas econômicas e sociais à população. A missão da UE denominada EUAM Iraq está atuando lá desde novembro de 2017, a fim de apoiar o país da Mesopotâmia nessa tarefa complexa. Como chefe da missão civil de consultoria foi nomeado um experiente policial federal alemão, Dr. Markus Ritter. Ele e sua equipe de 35 pessoas de diversos países europeus assessoram o Ministério do Interior, bem como o gabinete do conselheiro da Segurança Nacional na elaboração de diretrizes e na implementação de reformas no setor da segurança. A meta é que a polícia iraquiana e outras autoridades civis de segurança combatam efetivamente a corrupção, o terrorismo e o crime organizado, sob observância dos princípios do Estado de direito, bem como respeitando e protegendo os direitos humanos. O mandato da missão vale até abril de 2020.
UCRÂNIA
Criação de confiança
Bem recentemente, 35 promotores públicos da região de Odessa fizeram um curso intensivo sobre o tratamento com testemunhas no tribunal: como interrogá-las, como protegê-las? Como se faz uma investigação eficiente do caso? Tudo isso e ainda muito mais fazem parte do curso, que foi oferecido no final de setembro de 2018 pela missão civil da União Europeia, EUAM Ucrânia (European Union Advisory Mission). Enquanto as promotorias públicas no país do Leste europeu trabalham tradicionalmente com base em documentos, aqui o ponto central foi o tratamento direto com testemunhas. O treinamento é, no entanto, apenas uma parcela ínfima do trabalho da EUAM, que ajuda a reformar de maneira geral o setor da segurança civil da Ucrânia. Cerca de 300 especialistas da UE assessoram seus parceiros ucranianos desde 2014, por exemplo, em legislação, na polícia, na luta contra a corrupção ou em questões de direitos humanos. A meta é tão simples quanto difícil: criar um setor de segurança que funcione, seja eficiente e previsível – e que goze da confiança pública.
MAR MEDITERRÂNEO
Ação contra traficantes humanos
Eles agem contra os traficantes humanos, a fim de acabar com as mortes no mar Mediterrâneo. Eles apoiam a estabilização da Líbia, através da imposição do embargo de armamentos das Nações Unidas e através das medidas de treinamento da guarda costeira líbia. A European Union Naval Force (EUNAVFOR MED Sófia) é uma operação militar marítima e aérea, da qual participam 26 países com cerca de 1100 soldadas e soldados. A Alemanha faz parte da operação atualmente com a fragata Augsburg e quase 200 soldadas e soldados. Desde junho de 2015, a operação contribui para combater o modelo de negócios do tráfico humano numa área do Mediterrâneo entre as costas líbia e italiana, que corresponde aproximadamente ao tamanho da Alemanha. Os soldados e soldadas observam a área marítima e tentam obter informações amplas sobre as práticas dos traficantes humanos. Eles também podem deter, revistar, confiscar navios e prender suspeitos a bordo, a fim de entregá-los depois a um país membro da UE. Mais de 140 suspeitos de tráfico humano já foram entretanto entregues às autoridades italianas, mais de 400 veículos utilizados pelos traficantes foram destruídos. Além disso, os soldados e soldadas já salvaram entrementes quase 50 mil pessoas naufragadas.
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