O dilema das organizações privadas que resgatam refugiados

A Europa discute sobre o papel das organizações privadas que resgatam refugiados no Mar Mediterrâneo. É disto que se trata.

Salvamento no mar. Uma operação de resgate feita pela organização Lifeboat
Uma operação de resgate feita pela organização Lifeboat dpa

Diversas organizações não governamentais (ONGs) da Alemanha estão operando no mar para resgatar os barcos de refugiados. Mas, este meio tempo, o número delas no Mediterrâneo é reduzido, dado que seus navios foram confiscados ou não podem ancorar nos portos sul-europeus. O governo italiano e outros críticos as acusam de que suas operações promovem ainda mais as ações dos traficantes de pessoas ou de que elas até mesmo cooperam com esses traficantes.

Como decidimos sobre quem pode resgatar os refugiados no mar?

É uma tarefa dos Estados. Os mares do mundo todo estão divididos em zonas de busca e salvamento, abreviadamente SAR. Até agora, a central de SAR em Roma decidira sobre os navios e os lugares de salvamento no Mediterrâneo. Mas isto mudou. A guarda costeira da Líbia recebeu instruções e equipamentos da UE para ajudar a Itália no acolhimento de refugiados de barcos no mar. Desde 2018, a Líbia vem tendo uma própria zona SAR que se estende às águas internacionais, nas quais também se encontram os navios das ONGs.  

O que significa isto para o salvamento no mar?

Agora, a própria Líbia está coordenando os resgates diante da sua costa, decidindo para onde os barcos de refugiados devem ser levados. Segundo informações do ACNUR, já foram levados em 2018 cerca de 12 mil refugiados para a Líbia. Isto coloca as ONGs diante de um conflito, pois, por uma lado, o direito marítimo prescreve que os capitães têm de seguir as indicações da central de SAR, mas, por outro lado, o direito marítimo obriga os capitães a levar os náufragos a um porto seguro. Todavia, as organizações de ajuda, como Médicos sem Fronteiras e Human Rights Watch relatam sobre campos superlotados na Líbia, nos quais os refugiados são retidos sob condições inumanas.

Quais organizações de ajuda estão atualmente em ação no Mediterrâneo?

Em 1º de agosto de 2018, o navio de salvamento Aquarius, das organizações SOS Méditerranée e Médicos sem Fronteiras, partiu novamente de Marselha para o mar. Nos últimos tempos, somente um grupo de espanhóis esteve diante da costa da Líbia. Todos os outros navios, como os das ONGs Sea Watch ou Lifeline, estão ancorados nos portos da Itália ou de Malta, tendo interrompido suas ações por causa de motivos de segurança. Não se sabe, para onde o Aquarius pode levar os refugiados salvos. 

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