O quarto poder

As mídias livres são um importante elemento de todas as democracias. Mas há populistas que as desacreditam por motivos políticos. E isto também na Alemanha.

As mídias atuam como porta-voz entre os cidadãos e a política.
As mídias atuam como porta-voz entre os cidadãos e a política. wellphoto - stock.adobe.com

As mídias livres e autônomas  têm uma tarefa central e insubstituível na democracia. A imprensa, a rádio e a televisão oferecem informações aos cidadãos e cidadãs, independentes do Estado e dos partidos, contribuindo, assim, para a formação de opinião. Na Alemanha, essa função está consagrada na Lei Fundamental. Mas é muito frequente que os populistas empreguem conceitos polêmicos, como “imprensa mentirosa” e “informações falsas”, para desacreditar as mídias sérias. E isto no mundo todo e também na Alemanha. Muitas vezes, as mídias sociais oferecem plataformas, onde pessoas expressam opiniões unilaterais e extremas sobre fatos que não condizem com a sua interpretação.

As mídias como instância de controle do Estado e da política

As diversas mídias assumem em todas as democracias uma função central como instância de controle do processo político. Por isso, o grau de liberdade de imprensa é geralmente um indicador da democratização de um Estado. Frequentemente fala-se na tradição anglo-saxônica e francesa até mesmo de um “quarto poder” em um Estado de direito. E também na Alemanha. Desta maneira, as mídias livres são colocadas ao mesmo nível dos Três Poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário. Todavia, essa denominação induz ao erro, pois as mídias livres não são nenhum órgão na divisão de poderes do Estado de direito, não podem exercer nenhum poder estatal e, de acordo com o seu papel, não correspondem a nenhuma função estatal.

A liberdade de imprensa, consagrada em posição de destaque na Lei Fundamental da Alemanha, garante às mídias uma difusão de informações isenta de censura.

A liberdade de imprensa e a liberdade de informar através da radiodifusão e do filme ficam garantidas. Não será exercida censura.

-Lei Fundamental, Artigo 5

O papel central da imprensa quanto a informar a população na Alemanha é sublinhado pelo direito garantido dos jornalistas de obter informações do Estado. As instituições nacionais – sejam elas federais, estaduais ou municipais – têm a obrigação de responder as perguntas da imprensa. Entre essas instituições estão também os parlamentos, os tribunais, as autoridades e outros organismos, como a polícia.

Ajuda contra informações falsas

O governo federal informa detalhadamente sobre informações falsas, as chamadas Fake News, explicando, por exemplo, como elas podem ser reconhecidas. Há outras iniciativas que também têm esse propósito de reconhecimento, como a plataforma Faktenfinder, da radiodifusão de direito público ARD, ou a faktencheck, do centro de pesquisa  correctiv, financiado por fundações e que também opera para o Facebook.

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