A UE no papel de ator global

Eles navegam no mar mais perigoso do mundo: a fragata “Brandenburg” e o navio de abastecimento “Rhön”, da Marinha Alemã, patrulham na costa da Somália no verão de 2014 – por encargo da União Europeia (UE). Com três outros navios bélicos da Espanha, Itália e França, eles devem proteger a navegação internacional contra os ataques piratas e assegurar a importante rota mercante no golfo de Áden – também para possibilitar os fornecimentos de ajuda humanitária à Somália. Durante anos, essas águas foram um foco da pirataria. Hoje, a situação melhorou consideravelmente, também em decorrência da missão “EU NAVFOR – Operação Atalanta”, iniciada em 2008 e comandada pela UE.

A ação no Chifre da África é um êxito da política externa europeia, mais precisamente da Política de Defesa e de Segurança Comum (PDSC), um componente integral da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da comunidade internacional europeia. O engajamento da UE na África oriental não se limita, de forma alguma, aos componentes militares, mas busca sim – característica importante da política externa europeia – uma solução mais ampla: diversos módulos do rol de instrumentos da ação externa da UE fortalecem as estruturas sociais civis e estatais da Somália e criam assim a base para um desenvolvimento econômico. Prevenção de crises, superação de crises, assistência pós-conflito – estes são os campos de ação que estão bem no topo da agenda da PESC. Os focos geralmente atuais de crise da política exterior ou de segurança no mundo são os temas da política externa europeia.

O tratado de Maastricht sobre a União Europeia introduziu a PESC no ano de 1993 – partindo da constatação de que os hoje 28 países membros da UE só teriam um peso internacional, se agissem conjuntamente. Desmentiu-se assim a opinião predominante durante muito tempo, de que a UE – maior potência comercial com mais de 500 milhões de habitantes – é um gigante econômico, mas um anão político. O antigo secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, teria dito que enquanto a Europa não dispusesse de um número de telefone, não poderia ser um ator da política internacional. Esta época pertence ao passado. No final de 2009, a PESC foi ainda mais reforçada – através da introdução do cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que é ao mesmo tempo vice-presidente da Comissão Europeia. O telefone em pauta na capital europeia Bruxelas é atendido, a partir de novembro de 2014, pela italiana Federica Mogherini, sucessora da britânica Catherine Ashton, a primeira ocupante do cargo de encarregada da UE para o exterior e vice-presidente da Comissão da UE.

A PESC não substitui, contudo, a política externa de cada país da UE, ela não é coletivizada. Isto significa que os governos nacionais trabalham em conjunto e estão comprometidos a não fazer nada que contrarie a PESC. Mensalmente, a Alta Representante coordena-se com os 28 ministros de Relações Exteriores dos países da UE, na reunião do Conselho de Relações Externas. E, duas vezes por ano, também com os ministros da Defesa, do Desenvolvimento e do Comércio. Para isto, a habilidade diplomática é requerida também internamente: os países membros decidem unanimemente na PESC, na maior parte dos casos. Em relação do Parlamento Europeu (PE), há também um dever de informar em questões de política externa. Duas vezes por ano, o PE debate sobre os progressos da PESC e da Alta Representante deve “levar em conta de forma devida” o parecer da representação popular. Nos seus respectivos níveis, também os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia representam a UE nas questões externas.

A gama de temas, a que a UE se propõe como ator e parceiro global, é obviamente ampla. Das metas mais importantes fazem parte a preservação da paz e o fortalecimento da segurança internacional, o desenvolvimento da democracia e do Estado de direito, bem como o respeito dos direitos humanos. Campos concretos de ação são, por exemplo, a cooperação para o desenvolvimento e a ajuda humanitária, assim como missões para observação de eleições. Na proteção do clima, a UE engaja-se internacionalmente com ênfase pela formação de uma aliança em prol de um acordo obrigatório. Ela pratica a política de boa vizinhança com os parceiros do Leste e os países ao sul do mar Mediterrâneo, ocupa-se dos temas urgentes da migração e do terrorismo. E empenha-se de forma intensiva pelo fomento de um sistema livre e justo de comércio internacional. Entre outras coisas.

Tantas tarefas exigem pessoal, que se engaje e implemente a política: no final de 2009, com o tratado de Lisboa, foi criado o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), que é o corpo diplomático da UE e tem hoje cerca de 3500 funcionários. O diplomata alemão Stephan Auer faz parte desse corpo diplomático há um ano e meio. Como Diretor de Relações Multilaterais e Questões Globais, a sua área de competência inclui inúmeras crises de grande atualidade, a política para o desenvolvimento e a cooperação com organizações, como as Nações Unidas e o Conselho da Europa. A isto se soma ainda o complexo temático de longo prazo do clima e da energia, que frequentemente não logra ocupar um lugar de destaque na agenda do Conselho de Política Externa, em face do grande número de conflitos atuais. “Mas a transformação do clima tem de ser tratada por nós, pois ela repercute em muitas tensões”, diz Auer, “e o tema da energia desempenha um papel importante, por exemplo, na crise da Ucrânia”.

Ele considera que uma das mais importantes tarefas da SEAE é a de fixar prioridades, considerando a soma de interesses nacionais dos países membros da UE, a fim de que a União Europeia possa mostrar-se coerente, apesar dos seus muitos atores na política externa. “O SEAE não pode, naturalmente, fazer tudo”, afirma Auer, ele tem de cooperar com os diplomatas dos países membros, através da divisão de tarefas. Ele vê o vigor da política externa europeia sobretudo no setor de “soft power”, isto é, na mediação e na coordenação diplomáticas. “Nós temos, além disto, que deixar de curar os sintomas e tratar das causas dos problemas”, diz Auer. Pois geralmente a falta de desenvolvimento econômico é a causa central dos conflitos. “Isto só poderá ser logrado através de uma política de médio e longo prazo, e com uma ampla abordagem”. Assim, como a UE tenta fazer com o seu engajamento na Somália. ▪